DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Resultado da Fase de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público o resultado da
fase de habilitação da Tomada de Preços nº 2019.05.27.001P. Objeto: aquisição de pneus novos, câmaras de ar, protetores, válvulas e serviços de alinhamento
e balanceamento destinados aos veículos das diversas Secretarias do Município de Tarrafas – CE, durante o exercício financeiro de 2019. Empresa Habilitada:
Pneus Canteiros LTDA - CNPJ nº 01.739.141/0001-36; Empresas Inabilitadas: J. V. Comercio de Pneus LTDA - CNPJ nº 05.307.420/0001-39 deixou de
atender ao Item 3.1.1 (CRC com data inferior às 72 horas) e o Item 3.1.9 deixou de apresentar Declaração de Menor; M. P. Nascimento EIRELI - CNPJ nº
22.456.004/0001-11 deixou de atender ao Item 3.1.1 Atividade não consta “45.30.07.05”; Rafael Alves Castro de Sousa - ME, - CNPJ nº 31.321.247/0001-
33 deixou de atender ao item 3.1.6 FGTS vencido e o Item 3.1.7 do Edital; E. Alves do Nascimento - ME - CNPJ nº 28.904.661/0001-60 deixou de atender
ao Item 3.1.2 Cópia do Alvará de Funcionamento sem autenticação de Cartório e o Item 3.1.7; HF Pneus EIRELI - CNPJ nº 18.180.450/0001-79 deixou de
atender ao Item 3.1.7 apresentou a Certidão negativa de falência ou concordata vencida. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea
“a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não sejam apresentados recursos, a abertura dos envelopes nº 02 “Proposta de Preço”, fica
marcada para o dia 22 de julho de 2019 as 08h, na sala da CPL, Rua São José nº 270, Centro, Tarrafas/CE. Prefeitura Municipal de Tarrafas/CE, 09 de
julho de 2019. Luiz Alves Matias – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019-S – A
Prefeitura Municipal de Itarema-CE, através da Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que no próximo dia 24 de Julho de 2019, às 09h, estará
abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 031/2019-S, cujo Objeto é a Contratação de serviços de exames laboratoriais para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde, no Município de Itarema-CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta Publicação no horário
de 08h às 11h30min, no endereço da Prefeitura à Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema-CE, ou no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Itarema-CE, 11 de Julho de 2019. Inez Helena Braga – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2019/SMP - CP – A Presidente da CPL do Município de Cariré-CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados
ADENDO de Modificação no Edital convocatório. Motivo: Inclusão do item 4.6.6 para melhor entendimento do editas e suas condições. Por não haver
modificação nos requisitos de habilitação e propostas de preços fica mantida a Data de Abertura do certame para o dia 06 de Agosto de 2019, às 09h
conforme publicado anteriormente. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos Sítios: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 10 de Julho de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019–CMT – O
Presidente da CPL da Câmara Municipal de Tianguá torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29 de Julho de 2019, às
09h30min, na sua sala de reuniões, localizada à Rua Deputado Manoel Francisco, Nº 650, Centro, Tianguá-CE, estará recebendo os Documentação de
Habilitação e Propostas de Preços para o Tomada de Preços Nº 008/2019-CMT, cujo Objeto: Prestação de serviços de organização, digitalização e
armazenamento em mídia digital de documentos pertencentes a Câmara Municipal de Tianguá-CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e/ou na Sala da Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h às 14h. Tianguá-CE, 11 de
Julho de 2019. Arnóbio de Almeida Fernandes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA
DE PREÇOS Nº 06.014/2019 – TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público
para conhecimento dos interessados que, dará Prosseguimento com Abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 12 de Julho de 2019, às 09h, no
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, CEP: 61.940-145, Maranguape-CE, cujo Objeto é a
Contratação de empresa para obra de complementação da pavimentação em pedra tosca e construção de passeios em diversas ruas do Município
de Maranguape-CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima
– Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.002/2019-PP – O
Pregoeiro do Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 24 de Julho de 2019, às 09h, na sala de Sessões da Central
de Licitação, localizada à Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, a Sessão para o Recebimento, Abertura, Formulação de Lances
e Julgamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Presencial Nº 08.002/2019-PP, cujo Objeto é a Aquisição de
equipamentos e material permanente para atender a demanda do C.E.I. Pedregal, em consonância com o plano de ações articuladas Nº 201300357,
exclusivamente para Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP. A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a
Comissão do Pregão, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-feira no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 10 de Julho de 2019. José Estelita
de Aquino Filho – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0022019PISMS – O
Presidente da Comissão de Licitação da PMI, em cumprimento à legislação, faz publicar o presente Extrato de Inexigibilidade de Licitação: Processo Nº
0022019PISMS. OBJETO: Estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse de Recursos para Apoio Financeiro ao Instituto
Compartilha - SAMEAC, visando a Prestação de serviços de assistência à saúde, na reestruturação e ampliação do atendimento aos pacientes do Sistema
Único de Saúde – SUS em apoio equipamentos de saúde do Município de Ipu-CE, conforme a consecução do plano de trabalho e nos Termos da Lei Nº
13.019/2014. FAVORECIDO: INSTITUTO COMPARTILHA - CNPJ: 07.206.048/0001-08. VALOR: R$ 17.655.566,95 (Dezessete Milhões, Seiscentos
e Cinquenta e Cinco Mil, Quinhentos e Sessenta e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos). PRAZO: 12 (Doze) Meses. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso
I do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação, após ratificação procedida
pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde – Raimundo José Aragão Martins. Ipu-CE, 08 de Julho de 2019. Bruno Emanuel Fernandes –
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DE JULGAMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019
– A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado do Julgamento das Propostas referente à Tomada de Preços Nº 01/2019,
cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia de gestão da manutenção preventiva, corretiva
e eficiência energética do Sistema de Iluminação Pública (IP) da Sede e dos Distritos, em Redenção-CE, incluindo todos os custos de materiais, transporte,
equipamentos, BDI, mão de obra, encargos sociais e impostos, necessários para realização dos serviços, declarando a seguinte Empresa VENCEDORA: V
C BATISTA EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.664.921/0001-02, com o seguinte VALOR: R$ 600.495,81 (Seiscentos Mil, Quatrocentos e Noventa e Cinco
Reais e Oitenta e Um Centavos). Fica Aberto o Prazo Recursal, previsto no Artigo 109, Inciso I, alínea “B”, da Lei de Licitações vigente. Redenção-CE, 10
de Julho de 2019. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – TERCEIRO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL – ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018/SRP – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 046/2018- DESP –SRP – O Município
de Crateús, através da Secretaria de DESPORTO E JUVENTUDE, para fins de atendimento ao disposto no § 2º, Art. 15 da Lei N° 8.666/93, torna público
que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrado na referida ata, originada do Pregão Presencial para Registro de
Preços N° 046/2018- DESP -SRP. OBJETO: Seleção da Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de materiais
esportivos para atender a Secretaria de Desporto e Juventude do Município de Crateús-CE. Crateús-CE, 10 de Julho de 2019. Deyvid San Paiva da Silva
– Ordenador de Despesas da Secretaria de Desporto e Juventude.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019
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