DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.07.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.07.08.1, do tipo Presencial, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores destinados ao atendimento das
necessidades de diversas Secretarias pertencentes ao Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 24 de julho de 2019, às 09:00
horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos
Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/
CE, 08 de julho de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Aviso de Adendo - Pregão Eletrônico N°. 006/2019-DIV. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Bela Cruz/CE vem informar, que foi realizada alteração no Edital do Pregão Eletrônico n° 006/2019-DIV, publicado no: (1) DOE/CE do dia 03/07/2019,
página 90, série 3; e (2) Jornal O Povo do dia 03/07/2019, página 18, cujo objeto é o Registro de Preços visando às futuras e eventuais locações de veículos
para ficar à disposição das diversas Secretarias do Município de Bela Cruz, Ceará, ao qual houve a retificação no Anexo I – Termo de Referência do Edital,
Lote 04, item 01, onde se lê: Veículo Tipo “ônibus” para transporte de estudantes universitários com capacidade de 50 a 60 passageiros..; Leia se agora:
Veículo Tipo “Ônibus” para transporte de estudantes universitários com capacidade de 40 a 60 passageiros..; e na da data de Abertura em atendimento ao Art.
21, § 4º, da Lei nº 8.666/93 reabrindo o prazo de abertura de propostas para o dia 24/07/2019 às 09h00m. Comunico que o adendo se encontra disponível
na Comissão de Licitações, no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e TCE/CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Francisco Edinaldo
Almeida - Pregoeiro Oficial do Município de Bela Cruz - Ceará.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de Acarape – Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 03.06.09/2019.01. A CPL de Acarape - CE, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará no dia 30 de julho de 2019 às 13:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua
José Cristino, S/N - Centro, Ceará, a sessão para o recebimento, abertura e julgamento dos documentos de habilitação e propostas de preços referentes à
Tomada de Preços nº 03.06.09/2019.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para elaboração de projetos de arquitetura, paisagismo e engenharia,
compreendendo: planta de situação, planta baixa geral, planta baixa, projeto elétrico, projeto hidráulico, projeto sanitário, projeto estrutural, bem como,
elaboração das planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, composição de preços unitários, composição de encargos sociais,
memorial de cálculo, composição de B.D.I e fiscalização de obras públicas, destinado à atender a demanda das Unidades Administrativas do Município de
Acarape-CE, a partir da publicação deste aviso. Acarape - CE, 09 de julho de 2019. Janaína Souza Rodrigues – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público
que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 13/2019, processo nº 2019.07.08.25-PE-FME,
do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de serviços de frete de veículos destinados ao transporte de estudante da Rede Municipal de
Ensino Público do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 23 de julho de 2019, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal www.bll.org.br. Maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, e telefones (85) 3352-
2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.bll.org.br. Pentecoste(CE), 10 de julho de 2019. Francisca Irlan de Castro Cavalcante
- Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.06.27.01. A Pregoeira do Município de Assaré/CE
torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 29 de julho 2019, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua Dr. Paiva,
nº 145, Vila Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de preços
para o objeto: contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de assessoria em planejamento, elaboração de Projetos Educacionais,
orientação e acompanhamento à implantação de Programas Federais e Estaduais a serem desenvolvidos junto as Escolas Municipais, incluindo apoio técnico
nas organizações das propostas nas áreas de gestão pedagógica, administrativa, financeira, planejamento e legislação, bem como na elaboração de planos e
projetos junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir dos indicadores educacionais do Município de Assaré/CE. O edital e seus anexos encontram – se
disponíveis no endereço retromencionado, das 08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas dos
Municípios do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Assaré/CE, 10 de julho de 2019. Daiane de Oliveira Carlos – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 004/2018/PP. Contratante: Secretaria de Saúde
da Prefeitura Municipal de Novo Oriente CNPJ Nº 07.982.010/0001-19. Empresas Contratadas: Malurel Distribuidora de Medicamentos EIRELI - EPP,
CNPJ nº 11.773.173/0001-69, vencedora dos Lotes 01,02 e 04 com valor de R$ 1.111.757,73 (Hum milhão, cento e onze mil setecentos e cinquenta e sete reais
e setenta e três centavos). Panorama Comercio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA, CNPJ nº 01.722.296/0001-17, vencedora dos Lotes 03, 05, 06 e
07 com valor de R$ 162.493,96 (Cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos). Vigência: até 31 de Dezembro de
2019 a partir da assinatura do instrumento contratual. Processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2018/PP. Objeto: Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material médico hospitalar destinado as Unidades Básicas de Saúde (PSF) e Hospital Municipal de Novo
Oriente – CE. Signatários: José Roberto Sales Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Cleomi Gonçalves Pereira Representante da empresa:
Malurel Distribuidora de Medicamentos EIRELI - EPP. Francisco Vladson Feitosa Serra Azul Representante da empresa: Panorama Comercio de Produtos

Médicos e Farmacêuticos LTDA. Data da assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2019. Novo Oriente - CE, 10 de julho de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Adendo ao Edital - Tomada de Preço N.º 2019.07.01.0001. A Senhora Presidente da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, designada pela Portaria n.º 1359/2018, torna público o seguinte Adendo ao Edital do certame Tomada de
Preço N.º 2019.07.01.0001. Adendo N° 1. Onde se lê: 7.5.3. Quanto à capacitação técnico-operacional: apresentação de um ou mais atestados de capacidade
técnica, registrados no CREA/CAU, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado devidamente identificada, em nome do licitante, relativo à
execução de obra de engenharia, compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação, envolvendo as parcelas de maior
relevância e valor significativo do objeto da licitação: Leia-se: 7.5.3. Quanto à capacitação técnico-operacional: apresentação de um ou mais atestados de
capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado devidamente identificada, em nome do licitante, relativo à execução de obra
de engenharia, compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da presente licitação, envolvendo as parcelas de maior relevância e valor
significativo do objeto da licitação. Eusébio/CE, 10 de julho de 2019. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2019.07.10.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2019.07.10.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de conjuntos de mesas e carteiras escolares para o Ensino Infantil e Fundamental da Rede
Pública Municipal de Ensino, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Jardim - CE, conforme especificações apresentadas
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de Julho de 2019, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de julho de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.
org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Interposição de Recurso. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que foram interpostos recursos tempestivamente contra a decisão da Comissão Permanente de Licitação, a empresa: A.L.
Teixeira Pinheiro, no processo licitatório Concorrência Pública Internacional Nº 2019.05.17.002, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
para implantação e recuperação de infraestrutura (serviços de drenagem, pavimentação, requalificação de passeios, sinalização e urbanização) em ruas e/
ou avenidas localizadas no Bairro Mestre Antônio, tudo de acordo com as especificações contidas nos anexos deste edital. Ficando as demais licitantes,
devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, apresentar Impugnação ao Recurso Interposto, conforme faculta o parágrafo
3º do Art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados da forma do Art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da presente publicação, ficando
os autos dos recursos e do procedimento licitatório com vista franqueada aos interessados. Maiores informações na sala de Licitação do Município de
Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público, de 08h00min às 12h00min ou pelo fone:
(85) 3342.0545. Caucaia/CE, 10 de julho de 2019. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
151
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019