DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 035/2019 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 18.2019.05.03.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Educação. Fornecedor: G.P.A
Gerenciamento e Projetos EIRELI, CNPJ nº 11.175.931/0001-47, vencedora dos itens 10 e 22 no valor de R$ 44.497,60 (quarenta e quatro mil quatrocentos
e noventa e sete reais e sessenta centavos); Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 14 de junho de
2019; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 18.2019.05.03.0001; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de
material para reforma de cobertas e estruturas metálicas, destinados a Secretaria de Educação e de Obras e de Serviços Público. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assina pelo Fornecedor: Daniel Arcari; Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: A
Gerenciadora da Ata: Maria Goretti Martins Frota.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso de Ratificação. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do CPSMJN, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Despesa do CPSMJN, faz publicar, nos termos do artigo
26 da Lei nº 8.666/93, o Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 2019.07.08.01/CPSMJN, objetivando a aquisição de videogastroscópio flexível, da Marca
Olympus, modelo GIF-Q150, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE, pelo valor total de R$ 45.100,00 (quarenta
e cinco mil e cem reais), junto a empresa Olympus Optical do Brasil LTDA., inscrita no CNPJ Nº 04.937.243/0001-01, fundamentada no Art. 25, inciso
I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL e
devidamente Ratificada pela Ordenadora de Despesas do CPSMJN a Sra. Swyanne Horranna Alves Lima. Barbalha/CE, 10 de julho de 2019. Cícero Igor
Lima Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Homologação e Adjudicação. A Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Saúde do Município de Orós/Ce, Sra. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação
cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a implantação de melhorias habitacionais para o controle de Doença de Chagas
no Município de Orós/CE, Convênio Nº 00791/2017, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, vem, Adjudicar
e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Tomada de Preço N° 2019.05.06.01, para que produza os efeitos legais e
jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: Freitas de Lima Construçoes
e Serviços EIRELI - ME, CNPJ N° 23.485.486/0001-09, foi vencedora com valor global de R$ 488.010,70 (quatrocentos e oitenta e oito mil e dez reais e
setenta centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Orós/CE, 10 de Julho de 2019. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Ordenadora/
Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação Fracassada - Pregão Presencial Nº 006/2019/PP. O Município de
Pedra Branca-CE através de sua Pregoeira torna público que foi Fracassado o processo licitatório na Modalidade Pregão Presencial Nº 006/2019/PP, com o
seguinte objeto: serviço de licença de uso de sistema informatizado (Software) de Contabilidade, Licitação, para Publicação e Hospedagem de dados a fim
de atender as Lei nº 12.527/11 e Lei nº 131/09 (Portal da Transparência em atendimento a Lei de acesso à informação) e Folha de Pagamento - Gestão de
Recursos, junto a Prefeitura Municipal de Pedra Branca - CE, conforme especificações do anexo I deste Edital. Mais informações serão obtidas na íntegra
no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-3515.2437, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e
no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. O Prefeito Municipal de Tauá - CE, torna público para conhecimento de toda a comunidade que o efetivo
atual da Guarda Civil Municipal de Tauá-CE, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção à Cidadania, são ao todo 21 guardas, sendo 04
administrativo e 17 no serviço operacional. Sendo que o previsto conforme a Lei Municipal n° 1244/04, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil dá outras
providências, seriam 38 integrantes, e com a Lei Municipal n° 2426/18, que dispõe sobre a adequação legislativa da Guarda Civil Municipal de Tauá-Ce e
dá outras providências, a qual em seu art. 19 está previsto um efetivo no máximo de 0,3% da população do Município, conforme a Lei Federal nº 13.022/14,
que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. Essa publicação está sendo realizada no Flanelógrafo Oficial localizado no Paço Municipal e em
outros locais públicos, e por meio eletrônico no site: www.taua.ce.gov.br, em conformidade com o disposto na vigente legislação, especialmente no Art. 28,
inciso X, da Constituição Estadual combinado com o Art. 10, inciso X da Lei Orgânica do Município de Tauá. Tauá - CE, 08 de julho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. Pelo presente Aviso e em cumprimento às Lei nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas
alterações, e o Decreto Municipal nº 01/2014, de 03 de fevereiro de 2014, o(a) Pregoeiro(a) do Município de Apuiarés/CE comunica aos interessados que
realizará no dia 24/07/2019, às 09 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, n° 99, Bairro: Centro, Apuiarés/CE.
O Pregão Presencial nº 2019.07.09.01-ADM cujo objeto é a prestação de serviços técnicos profissionais de apoio administrativo junto ao setor de licitações
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de
segunda à sexta-feira, de 08 às 12 horas. Apuiarés/CE, 10 de julho de 2019. Francisca Geanny da Silva Almeida - Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Apuiarés/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Comunicado de Interposição de Recurso e de Abertura de Prazo para Contrarrazões -
Concorrência Nº 2019.04.30.001 - Secretaria de Infraestrutura. O Município de Aquiraz por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas, comunica aos respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93, a interposição
de recurso administrativo pelas empresas: TSR Construções, Ferraz Engenharia LTDA e KN Construções e Locações EIRELI, que tem como objeto
contratação de empresa para execução de praça e pavimentação da Rua SDO do Batoque no Município de Aquiraz. Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias, a
contar da data da publicação deste comunicado, para que os licitantes interessados se desejarem, apresentem Contrarrazões aos recursos interpostos. Cópia
dos documentos correspondentes se encontram na sede da Comissão de Licitação de Aquiraz, bem como no portal do TCE. Em razão da interposição a
abertura das propostas não acontecerá no dia 11/07/2019 às 14:00hs, como antes divulgado. Aquiraz, 10 de julho de 2019. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 023/2019 - Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº
49.2018.11.06.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde do Município. Fornecedor:
M.K.R. Comercio de Equipamentos EIRELI, CNPJ nº 31.499.939/0001-76, vencedora dos itens 13, 14 e 15 no valor de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais);
estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de Assinatura: 17 de maio de 2019; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico/
Registro de Preços Nº 49.2018.11.06.0001; Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamento e material permanente para o Centro Especializado
em Reabilitação, destinados à Secretaria de Saúde deste Município. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro
de Preços; Recursos: Consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, exercício 2019, na seguinte classificação: 02.10.01.10.302.0201.1088
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. Assina pelo Fornecedor: Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski; Assina pela
Prefeitura Municipal de Eusébio: O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde do Município: Mário Lúcio Ramalho Martildes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermédio da Comissão de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de Julho de 2019, fará realizar a Disputa da Licitação Nº 012/2019 PE PMA na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 027/2019, através do site www.bllcompras.org.br, do tipo menor preço, para aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização,
destinados ao regular funcionamento de diversas Secretarias Municipais. Tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas e a Lei Nº 10.520/02. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. da Independência 134, Centro Aracoiaba - CE, no
Portal de Licitações do TCE e no site www.bllcompras.org.br, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Aracoiaba - CE, 10 de Julho
de 2019. Maria Claudete Alves da Silva - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019