DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Cedro - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.0406-001CMC. A Câmara Municipal de Cedro, faz
saber a quantos possa interessar que, realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial n.º 2019.0406-001CMC, do tipo menor preço, destinada aquisição
de material de expediente, limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Cedro - CE, às 09:00 horas do dia 24 de julho de
2019. Informações: das 9:00 às 17:00 horas, Endereço: Rua Zé Pajé Nº 206, centro, Cedro-CE, informações pelo fone (88) 3564-1303. 10 de julho de 2019.
Cinthia Mikaelly Alves Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato (Aditivo de Prorrogação de Prazo) 1° Aditivo. Referente ao Processo
Administrativo de Tomada de Preços n° 1401.01/2019 - SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Objeto:
execução de pavimentação em piso intertravado, na entrada da Cidade na avenida Joaquim Crisostomo no município de Fortim/CE, com recursos do
ministério da Integração e contra partida do Município. Contratada(o): N. R. Construções e Serviços EIRELI - ME. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: de 03 de Julho de 2019 até 01 de Outubro de 2019. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa – Secretário
de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 10 de Julho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Secretaria de Educação torna público o Resultado da Tomada de Preços Nº SE-TP003/19,
realizada no dia 13 de junho de 2019, às 09:00 horas, cujo objeto é a execução de serviços remanescente da construção da Creche Proinfância Tipo B,
junto a Secretaria de Educação de Nova Russas, tendo como Vencedora a Empresa: Construtora Nova Hidrolândia EIRELI ME, com valor Global de R$
1.005.549,83 (Hum milhão, cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos), o Presidente da CPL abrirá prazo para a interporcisão
recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Nova Russas, 11/07/2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Comunicado. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal
de São Benedito comunica aos licitantes que participaram dos processos licitatórios nesta Administração no período de janeiro a junho de 2019, os quais não
estejam sob prazo recursal ou sub judice, cujas licitações já estejam finalizadas, que os envelopes eventualmente deixados nesta Comissão ou em posse do
Pregoeiro por ocasião de participação de certames dentro do período citado, serão destruídos/incinerados dentro do prazo de 05 (cinco) dias. Sendo assim,
dia 18 de julho de 2019 é a data limite para retirada dos mesmos. São Benedito - CE, 09 de julho de 2019. Edson Cleiton Pereira Sousa - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de São Benedito.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação de São Benedito-CE torna público
que realizará dia 29/07/2019, às 10h, à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, licitação na modalidade Tomada de Preços, sob n° 09.001/2019-
TP, cujo objeto é a contratação dos serviços para a 2ª etapa da reforma geral do Estádio Capitão Tarcísio de Araújo no Município de São Benedito-Ce. O
Edital poderá ser adquirido junto a CPL, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h, bem como nos portais do www.tce.ce.gov.br e www.saobenedito.
ce.gov.br. São Benedito-CE, 03 de julho de 2019. Edson Cleiton P. Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Recurso da Fase de Habilitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa FTS Consultoria EIRELI ingressou com recurso administrativo
contra a sua desclassificação na fase de habilitação junto ao Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2019.06.10.1. Maiores informações,
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às
12:00h ou pelo telefone (88)3555-1295. Jardim/CE, 10 de Julho de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 010/19-SRP-CMH. Com o objeto: aquisição de
material de limpeza, gêneros alimentícios, expediente, copa e cozinha, suprimentos de informática e material permanente para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Horizonte. Menor Preço por item. Abertura dos envelopes de habilitação e propostas escritas: dia 26 de julho de 2019, a partir das
09:00min. Local da audiência pública: Sala de Licitação da Câmara Municipal de Horizonte – Av: Eudes Ximenes, 123, Centro, de segunda à sexta das
08h00min às 13h00min. Thiago Barreto Rosa Gadelha. 10 de julho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Suspensão da Sessão da Tomada de Preços Nº. 10.001/2019 - TP. O Presidente da CPL
do Município de Chaval/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a Tomada de Preços Nº 10.001/2019 – TP, cujo objeto: contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de reforma e manutenção das Unidades Básicas de Saúde do Município de Chaval/CE, está suspensa
“SINE DIE”, em razão do Pedido de Esclarecimento apresentado, o qual trata exclusivamente de assunto técnico voltado ao projeto básico de engenharia
sendo a necessidade a manifestação por parte do setor responsável. Chaval/CE, 10 de julho de 2019. Francisco Junior Pereira Araujo - Presidente da
CPL do Município de Chaval/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 29 de julho de 2019 às 09:00 horas,
estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP005/19, cujo objeto é a execução de serviços de revitalização da Praça Artur Pereira
Sousa, na sede do Município de Nova Russas, conforme Contrato de Repasse nº 847644/2017/MTUR/CAIXA, firmado entre o Governo Federal, com
recursos da Caixa Econômica Federal e este Município. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no
horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00 horas. Nova Russas/CE, 11.07.2019. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato de Publicação de Lei Municipal Nº 1244/2004, de 07 de Maio de 2004. O Prefeito Municipal
de Tauá - CE, torna público para conhecimento de toda a comunidade que, no dia 07 de maio de 2004, foi sancionada e promulgada a Lei Municipal nº
1244/2004, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil e dá outras providências. Essa publicação está sendo realizada no Flanelógrafo Oficial localizado
no Paço Municipal e em outros locais públicos, e por meio eletrônico no site: www.taua.ce.gov.br, em conformidade com o disposto na vigente legislação,
especialmente no Art. 28, inciso X, da Constituição Estadual combinado com o Art. 10, inciso X da Lei Orgânica do Município de Tauá. Tauá-Ce, 08 de
julho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 11 de julho de
2019 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/19, cujo objeto é a locação de veículos
para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Independência/Ce. Data de abertura das propostas: 23.07.2019 das 08:00 às
09:00 Horas. Data da Disputa de Preços: 23.07.2019 às 09:00 Horas. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na Rua do
Cruzeiro, 244, Centro, Independência/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br, www.independencia.ce.gov.br, e ainda no Portal de Licitações TCE - Ce.
Independência, 11.07.2019. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO –
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇO Nº. 2019.05.08.1. Objeto: Contratação dos serviços de
engenharia para construção da escadaria da Travessa Coronel Luiz Teixeira,
no Municipio de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC
torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o
resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresa inabilitada:
3R CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 17.852.422/0001-98. Em face dos resultados referentes à
face de habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de
05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei federal
nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do
presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das
08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 10 de julho de 2019 -
Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIAO DE ICÓ – O PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO CPSMIC, COMUNICA AOS
INTERESSADOS QUE NO PERÍODO DE 12 DE JULHO DE 2019 À
26 DE JULHO DE 2019, ESTARÁ REALIZANDO CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES
LABORATORIAIS JUNTO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE ICÓ - CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ
A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS DIA ÚTEIS APÓS ESTA
PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00 H, NO ENDEREÇO
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO A RUA BENJAMIN CONSTANT,
S/N, CONJUNTO CIDADE NOVA – ICÓ/CE E NO SITE: WWW.TCM.
CE.GOV.BR/LICITACOES. ICÓ-CE, 12 DE JULHO DE 2019. RAFAEL
MAIA DA SILVA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO CPSMIC.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019