DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e vinte centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 1.920,78 (hum mil novecentos e
vinte reais e setenta e oito centavos), totalizando um valor de R$ 2.807,98 (dois mil oitocentos e sete reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 07 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CM 357/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
militar JOSÉ ROBSON MOREIRA SILVA, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 300.778-1-4 deste órgão, a viajar a cidade de BRASÍ-
LIA-DF, no período de 18 a 19 de Junho de 2019, a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe
o direito à percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos
de 60% (sessenta por cento), no valor de R$ 340,69 (trezentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$
141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 482,64 (quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro
centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE no valor de R$ 2.282,77 (dois mil duzentos e oitenta e dois
reais e setenta e sete centavos), totalizando um valor de R$ 2.765,41 (dois mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CM 358/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
militar TATIANA DANTAS COLAÇO, ocupante do posto de Capitã PM, matrícula nº 151.810-1-9 deste órgão, a viajar a cidade de SÃO PAULO-SP,
no período de 17 a 19 de Junho de 2019, a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, concedendo-lhe o
direito à percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de
50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 709,70 (setecentos e nove reais e setenta centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 898,95 (oitocentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos), e passagem
aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE no valor de R$ 2.456,01 (dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e um
centavo), totalizando um valor de R$ 3.354,96 (três mil trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”
do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CM Nº359/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o deslocamento
do POLICIAL MILITAR pertencente a esse Órgão, às cidades de Brasília-DF e São Paulo-SP, no período de 08 a 15 de junho de 2019, concedendo-lhe o
direito à 07 (sete) e 1/2 (meia) diárias, com passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE, RESOLVE
AUTORIZAR o militar relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do
Estado, naquelas urbes, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art 6º e art. 10º , classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº359/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019.
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA
DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC.
(%)
TOTAL
Helano Dantas Vieira
2° Sarrgento PM
V
08 a 12/06/2019
BRASÍLIA-DF
4
141,95
60%
908,48
141,95
2.997,62
1.050,43
Helano Dantas Vieira
2° Sarrgento PM
V
12 a 15/06/2019
SÃO PAULO-SP
3 e 1/2
141,95
50%
745,25
141,95
887,20
CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 07 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CM Nº360/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o deslo-
camento da POLICIAL MILITAR pertencente a esse Órgão, às cidades de Brasília-DF e São Paulo-SP, no período de 10 a 13 de junho de 2019, conce-
dendo-lhe o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias, com passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/SÃO PAULO-SP/BRASÍLIA-DF/
FORTALEZA-CE, RESOLVE AUTORIZAR a militar relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança
e proteção da Primeira Dama do Estado, naquelas urbes, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art 6º e art. 10º , classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº360/2019, DE 07 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO OU
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA
DE
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC.
(%)
TOTAL
Lorena Lúcia Araújo de Vasconcelos
Major PM
III
10 a 11/06/2019
BRASÍLIA-DF
1
189,25
60%
302,80
189,25
3.925,92
492,05
Lorena Lúcia Araújo de Vasconcelos
Major PM
III
11 a 12/06/2019
SÃO PAULO-SP
1
189,25
50%
283,88
189,25
473,13
Lorena Lúcia Araújo de Vasconcelos
Major PM
III
12 a 13/06/2019
BRASÍLIA-DF
1 e 1/2
189,25
60%
454,21
189,25
643,46
CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 07 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CC Nº451/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor JEFERSON CAVALCANTE GALDINO, ocupante do cargo de Orientador de Célula , matrícula nº 300232-1-8, desta Casa Civil, a viajar à cidade
de São Benedito - CE, no período de 08 a 11 de maio do ano em curso, com a finalidade de Montagem do Evento de Inauguração da Areninha, concedendo-lhe
3 1/2 (três diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (cento e setenta e sete reais e dez centavos), totalizando um valor de R$ 269,85 (duzentos e sessenta
e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº452/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JEFERSON CAVALCANTE GALDINO, ocupante do cargo de Orientador de Célula , matrícula nº 300232-1-8, desta Casa Civil, a viajar à
cidade de Ararendá – CE, no período de 22 a 24 de maio do ano em curso, com a finalidade de montagem do Evento de Inauguração da Brinquedo Praça,
concedendo-lhe 02 1/2 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (cento e setenta e sete reais e dez centavos) totalizando um valor de R$ 192,75
(cento e noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019
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