DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0380
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 380 2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO (DIETAS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste edital, tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada nos sítios 
www.comprasgovernamentais.gov.br. e www.portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190406
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 4062019 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Órtese e Prótese, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190418
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Licitação nº 04182019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Insumos Odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 489
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da Licitação nº 489 2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é serviço de 
manutenção preventiva e corretiva em máquinas de ar condicionado. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br 
e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 588
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado da Licitação nº 588/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Registro de 
preço para serviços de manipulação de medicamentos. Cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados resultando DESERTA a licitação. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20190003 de interesse da Secre-
taria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL – CEI , EM RERIUTABA – CE, cuja vencedora do certame foi a empresa VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI – EPP, com 
valor global de R$ 1.226.088,29 (hum milhão, duzentos e vinte e seis mil, oitenta e oito reais e vinte e nove centavos). PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20190004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20190004 de interesse da Secre-
taria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL – CEI , EM SOBRAL – CE, cuja vencedora do certame foi a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com 
valor global de R$ 1.238.071,65 (hum milhão, duzentos e trinta e oito mil setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº51/2019 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de Reunião Técnica, concedendo-lhes diárias, 
ajuda de custo e passagem de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10 do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Fernando Alfredo Rabello Franco 
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº51/2019, DE 03 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO 
%
TOTAL
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019