DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Caroline Bastos Gabriel
Orientador 
de Celula
3001141-4
III
14 a 20 de julho de 2019
Fortaleza/Juazeiro dom 
Norte/Fortaleza
6,5
R$77,10
R$100,23
R$601,38
Jonathan Duarte Lopes
Assessor Técnico
3000981-9
III
14 a 20 de julho de 2019
Fortaleza/Juazeiro do 
Norte/Fortaleza
6,5
R$77,10
R$100,23
R$601,38
*** *** ***
PORTARIA Nº112/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de Agosto / 2019 . CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº112/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Ana Luiza da Cunha Menezes 
Almeida
Assessor Tecnico
3001111-2
R$15,00
21 dias
R$315,00
Antonia Zeneide Nascimento de 
Araújo Alencar
Orientador de Célula
3000891-x
R$15,00
21 dias
R$315,00
Antonio Italo Manedonça Bezerra
Assessor Tecnico
3000941-X
R$15,00
21 dias
R$315,00
Flavia Salcedo Coutinho
Coordenador
3001051-5
R$15,00
21 dias
R$315,00
Janaina Silva de Sousa
Assessor Tecnico
3001021-3
R$15,00
21 dias
R$315,00
Jonathan Duarte Lopes
Assessor Tecnico
3000981-9
R$15,00
21 dias
R$315,00
Sergio Brigido de Moura
Assessor Tecnico,
3001061-2
R$15,00
21 dias
R$315,00
Sinara Costa Barbosa
Orientador de Célula
3001031-0
R$15,00
21 dias
R$315,00
Wilma Tavares Barreto Colasso
Orientador de Célula
3001081-7
R$15,00
21 dias
R$315,00
Caroline Bastos Gabriel
Orientador de Celula
3001141-4
R$15,00
21 dias
R$315,00
Gessica Pereira Saraiva
Articulador
3001121-X
R$15,00
21 dias
R$315,00
Maria Thais Pinheiro Holanda
Orientador de Célula
3001131-7
R$15,00
21 dias
R$315,00
VICE-GOVERNADORIA
ASSESSORIA ESPECIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2019
CONTRATANTE: ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.400.188/0001-14, situada na Av. Barão de 
Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE – CEP: 60.120-000 CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.169.089/0001-
94, com sede à Rua Francisco Leoncio de Sales, 01, bairro Coaçu, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000. OBJETO: Este contrato tem por objeto a prestação de 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 01(UM) ELEVADOR, MARCA DAIKEN, MODELO UNIQUE, 03 (TRÊS) PARADAS, COM REPOSIÇÃO DE 
PEÇAS, pertencentes à Assessoria Especial da Vice-Governadoria, conforme especificações constantes no Termo de Referência da Cotação Eletrônica n° 
2019/13286-VICEGOV.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, em especial as dispo-
sições do Art. 24, II e correlatos da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, o Processo Administrativo n° 05140298/2019, a Cotação Eletrônica n° 
2019/13286 e as demais disposições legais aplicáveis à matéria. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 
(doze) meses, a contar de sua assinatura, sem prejuízo do prazo de garantia de fábrica das peças e acessórios eventualmente substituídas a cargo da contratada.. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 doze mil reais pagos em até 30 (trinta) dias, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal, desde que acompanhada do 
respectivo recibo e atesto do Gestor do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 58100001041225002312303339039001000002000 - 16991. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio Costa de Oliveira, Assessor Especial do Vice-Governador e Gilberto Sales Costa, 
representante legal da empresa Gralha Elevadores Ltda
Rafael Vitoriano Lima
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PORTARIA Nº326/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições 
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, a entrega mediante SUPRIMENTO 
DE FUNDOS, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta portaria, no valor total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), constantes dos 
processos VIPROC nº s 05191631/2019, 04829195/2019 e 05247122/2019. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 
a dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº326/ 2019, 01 DE JULHO DE 2019
NOME
MATRICULA
CARGO OU FUNÇÃO
NED
VALOR
ALEXSANDRO SOUZA
300172-1-8
AGENTE PENITENCIÁRIO
2229
R$ 1.500,00
HELLEN GEANY DE SOUSA MATOS
300220-1-7
AGENTE PENITENCIÁRIO
2213 E 2215
R$ 4.000,00
FRANCISCO WILLIAN GOMES FERREIRA
300836-1-X
AGENTE PENITENCIÁRIO
2222
R$ 1.000,00
VALOR TOTAL R$ 6.500,00
 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2015
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 057/2015; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
Secretaria da Justiça e Cidadania, atualmente denominada, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
07.954.530/0001-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Secretário, LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO; 
III - ENDEREÇO: com sede na Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Meireles, CEP: 60.160-040, em Fortaleza (CE); IV - CONTRATADA: empresa PRISMA 
VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 11.206.453/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. SÔNIA 
MARIA GONDIM STUDART MONTENEGRO; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Comandante José Cals de Oliveira, nº 61, bairro Guararapes, Forta-
leza-CE, CEP: 60.810-080; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se: a) Nos termos das cláusulas e condições do 
Contrato nº. 057/2015; b) No edital do Pregão Presencial n° 20150020/SAP e seus anexos; c) Nos termos que constam no Processo nº8967214/2018/SAP; d) 
Na Lei Federal nº. 8.666/93, e suas modificações posteriores, além das demais disposições legais aplicáveis. ; VII- FORO: Fica eleito o Foro do município 
de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera 
administrativa.; VIII - OBJETO: Pelo presente Termo fica RETIFICADA a Cláusula Terceira do Contrato n.º057/2015, celebrado entre a Secretaria da 
Administração Penitenciária e a empresa Prisma Vigilância LTDA, para contratação de serviços de MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, cujos empregados 
sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender a área de VIGILÂNCIA ARMADA e DESARMADA nas dependências da 
CONTRATANTE, no que tange a Jornada de Trabalho: ONDE SE LÊ:Escala 12(doze) x 36(trinta e seis) horas semanais, em escala DIURNA, de segunda-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019