DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Francisco Alfredo de 
Castro Neto, Matrícula 
nº 116-1-4
Assessor
III
05 a 06 de 
julho de 2019
Fortaleza/Rio de Janeiro/
São Paulo/Fortaleza
uma e meia
R$ 189,25
50%
R$ 425,81
R$ 378,50
R$ 3.091,68
R$ 3.895,99
Mário Augusto Parente 
Monteiro, Matrícula 
nº 45-1-0
Coordenador
III
05 a 06 de 
julho de 2019
Fortaleza/Rio de Janeiro/
São Paulo/Fortaleza
uma e meia
R$ 189,25
50%
R$ 425,81
R$ 378,50
R$ 3.091,68
R$ 3.895,99
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Processo nº 03609655/2019. Interessado: CTIS TECNOLOGIA S/A referente serviço de impressão corporativa - “outsourcing de impressão” - com forne-
cimento de equipamentos e manutenção preventiva e corretiva para ARCE no período de 09 a 31 de dezembro de 2018 e de 01 de janeiro a 28 de fevereiro 
de 2019. No valor de R$ 8.500,47 (oito mil, quinhentos reais e quarenta e sete centavos), sem cobertura contratual, sendo que R$ 1.916,62 (mil, novecentos 
e dezesseis reais e sessenta e dois centavos) refere-se a despesa de exercício anterior.AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELE-
GADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Fernando Alfredo Rabello Franco 
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
Registre-se e publique-se.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº107/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições legais 
, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( durante o dia no período de 03/07/19 a 
05/07/19) do seguinte VEÍCULO Minivan placa NQU 0452, a ser guiado pelo motorista Gildeon Costa Barbosa, a fim de conduzir os servidores desta 
Controladoria para visitar a Central de Atendimento Telefônico 155 situada no município de Canindé/CE, por 03 (três ) dias, contados a partir de 03/07/2019 
. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº108/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso de suas atribuições legais , 
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( durante o dia) do seguinte VEÍCULO Minivan, 
placas NQU 0452, a ser guiado pelo motorista Gildeon Costa Barbosa, a fim de conduzir os servidores e colaboradores de Fortaleza/Ce para Crato/Ce e 
Juazeiro do Norte/Ce, que participarão da Expocrato 2019, por 10 (dez ) dias, contados a partir de 12 de julho de 2019 . CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº109/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem 
da Solenidade do Dia do Teleatendente na Cetral de Atendimento 155, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária para cada servidor , de acordo com o artigo 3º; 
alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado . CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº109/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
TOTAL
Antonio Italo Mendonça Bezerra, matrícula n°3000941-X
Assessor Técnico
III
04 de julho de 2019
Fortaleza/Canindé/
Fortaleza
0,5
R$77,10
R$38,55
R$38,55
José Benevides Lôbo Neto, matrícula n° 3000141-9
Orientador de Célula
III
04 de julho de 2019
Fortaleza/Canindé/
Fortaleza
0,5
R$77,10
R$38,55
R$38,55
Matheus Borges Gonçalves Lima, matrícula n° 3000942-8 Orientador de Célula
III
04 de julho de 2019
Fortaleza/Canindé/
Fortaleza
0,5
R$77,10
R$38,55
R$38,55
Jonathan Duarte Lopes, matrícula n° 3000981-9
Assessor Técnico
III
04 de julho de 2019
Fortaleza/Canindé/
Fortaleza
0,5
R$77,10
R$38,55
R$38,55
*** *** ***
PORTARIA Nº110/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem 
da Solenidade do Dia do Teleatendente na Central de Atendimento 155, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária para cada servidora , de acordo com o artigo 3º; 
alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado . CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº110/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT
VALOR
TOTAL
Flávia Salcedo Coutinho, matrícula n° 3001051-5
Coordenador
III
04 de julho de 2019
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
0,5
R$77,10
R$38,55
R$38,55
Larisse Maria Ferreira Moreira, matrícula n° 30006971-2
Coordenador
III
04 de julho de 2019
Fortaleza/Canindé/Fortaleza
0,5
R$77,10
R$38,55
R$38,55
*** *** ***
PORTARIA Nº111/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAAL , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de prestar 
atendimentos de ouvidoria e acesso à informação na Expocrato e nos equipamentos públicos sediados nos municípios do Crato e Juazeiro/Ce , concedendo-
-lhes 6,5 (seis) diárias e meia para cada servidor , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado . CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO , em Fortaleza , 04 de julho de 2019 .
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº111/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019