DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            -feira à domingo, 30 (trinta) dias por mês, no horário de 06:00h às 18:00h; 
LEIA-SE: Escala 12(doze) x 36(trinta e seis) horas semanais, em escala 
DIURNA, de segunda-feira à sexta - feira, no horário de 06:00h às 18:00h.; 
IX - VALOR GLOBAL: O presente Termo Aditivo não acarretará custos 
adicionais a Secretaria da Administração Penitenciária.; X - DA VIGÊNCIA: 
O presente Termo de Aditivo terá vigência a partir de sua assinatura.; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e 
condições do Contrato n.º057/2015, não expressamente modificadas neste 
Instrumento.; XII - DATA: 01 de julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: 
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO, SECRETÁRIO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA; SÔNIA MARIA GONDIM STUDART 
MONTENEGRO, PRISMA VIGILÂNCIA LTDA e MANOEL RODRIGUES 
VIDAL, GESTOR DO CONTRATO . 
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DAS CIDADES
(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 33.008 de 14 de Março de 2019 publicada no Diário 
Oficial do Estado em 14 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) MIRLES DE ANDRADE MORAIS, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ORIENTADOR 
DE CÉLULA, simbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DAS CIDADES a partir da publicação. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 04 de julho de 2019. 
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 
88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combi-
nado com o(a) Decreto Nº 33.008 de 14 de Março de 2019, e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
MARINA GUERRA DIOGENES, para exercer as funções do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR 
DE CÉLULA, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DAS CIDADES, a partir da publicação. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 04 de julho de 2019. 
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto Nº 33.008 de 14 de Março de 2019, e publicado no Diário Oficial 
do Estado em 14 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, DIVALDO 
CARNEIRO SOARES, para exercer as funções do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo 
DNS-2 , integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DAS 
CIDADES, a partir da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 04 de julho de 2019. 
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 33.008 de 14 de Março de 2019, e publicado no Diário 
Oficial do Estado em 14 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, RENAN 
STENIO XAVIER PINHEIRO, para exercer as funções do Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de COORDENADOR, símbolo 
DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DAS 
CIDADES, a partir da publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 04 de julho de 2019. 
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 33.008 de 14 de Março de 2019 publicada no Diário 
Oficial do Estado em 14 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) VANESSA LUANA OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ORIENTADOR 
DE CÉLULA, simbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DAS CIDADES a partir da publicação. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 04 de julho de 2019. 
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 
88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combi-
nado com o(a) Decreto Nº 33.008 de 14 de Março de 2019, e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
REGIA FERREIRA DE OLIVEIRA, para exercer as funções do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR 
DE CÉLULA, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DAS CIDADES, a partir da publicação.SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 04 de julho de 2019. 
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 33.008 de 14 de Março de 2019 publicada no Diário 
Oficial do Estado em 14 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) MARCILIO GONCALVES SABINO, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ORIENTADOR 
DE CÉLULA, simbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DAS CIDADES a partir da publicação.SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 04 de julho de 2019. 
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA Nº174/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CESSAR OS EFEITOS, a partir 01 de Julho de 2019, da designação de 
FELIPE ANDRADE SARAIVA constante na Portaria Nº 0058/2019 publi-
cada no Diário Oficial do Estado de 15 de Abril de 2019 para responder 
pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
COORDENADOR, simbolo DNS-2, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE 
OBRAS URBANAS, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DAS CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 
04 de julho de 2019. 
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA Nº175/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CESSAR OS EFEITOS, a partir 01 de Julho de 2019, da designação de 
MIRLES DE ANDRADE MORAIS constante na Portaria Nº 0058/2019 
publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de Abril de 2019 para responder 
pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3, lotado(a) no(a) CÉLULA 
DO TRABALHO SOCIAL DOS PROJETOS, integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DAS CIDADES. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 04 de julho de 2019. 
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
PORTARIA Nº176/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
CESSAR OS EFEITOS, a partir 01 de Julho de 2019, da designação de 
MARCILIO GONCALVES SABINO constante na Portaria Nº 0058/2019 
publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de Abril de 2019 para responder 
pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3, lotado(a) no(a) CÉLULA 
DE ANÁLISE DE PROJETOS, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
SECRETARIA DAS CIDADES. SECRETARIA DAS CIDADES, em Forta-
leza, 04 de julho de 2019. 
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019