DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº52/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº1142066/2018, 
RESOLVE alterar o regime de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) 
horas semanais de atividades, com fundamento no art. 27, §§ 1º e 2º, da 
Lei nº16.467, publicada no DOE de 28/12/2017, da servidora MARIA DE 
FÁTIMA MOURA SILVA, ocupante do Cargo de Analista da Gestão em 
Educação Superior, do Grupo Ocupacional Gestão em Educação Superior – 
GES, matrícula nº000493-1-X, referência 16, com vigência a partir da data 
de publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 19 de fevereiro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº53/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº0031058/2018, 
RESOLVE alterar o regime de trabalho de 30 (trinta) para 40 (quarenta) 
horas semanais de atividades, com fundamento no art. 27, §§ 1º e 2º, da Lei 
nº16.467, publicada no DOE de 28/12/2017, da servidora ENÉSIA MARIA 
FERREIRA DE AZEVEDO, ocupante do Cargo de Analista da Gestão em 
Educação Superior, do Grupo Ocupacional Gestão em Educação Superior – 
GES, matrícula nº000252-1-6, referência 21, com vigência a partir da data 
de publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 19 de fevereiro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº313/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº9083972/2018, e de acordo 
com o Art. 24 e 28 da Lei nº14.116 de 26/05/2008, RESOLVE MAJORAR O 
PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL 
do servidor LUIZ CARLOS DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de 
Professor, Classe Assistente, referência E, do Grupo Ocupacional Magistério 
Superior – MAS, matrícula n° 001096-1-4, portador do título de Mestrado 
em Educação Física, de 40% (quarenta por cento) para 60% (sessenta por 
cento) sobre seu vencimento base, a partir de 31/10/2018. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 
27 de junho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº314/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo 
nº8390294/2018, com fundamento nos arts. 24 e 28 da Lei nº14.116, de 
26/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora ADRIANA CAMPANI, 
ocupante do cargo de professor, Classe Associado, nível N, do Grupo Ocupa-
cional Magistério Superior – MAS, matrícula nº000888-1-1, por haver 
concluído Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em Ciências 
da Educação, da Universidade do Minho, em Portugal, lotada na Coordenação 
do Curso de Pedagogia, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% 
(cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 09/10/2018. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral-CE, 27 de junho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº315/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo 
nº10484631/2018, com fundamento nos arts. 24 e 28 da Lei nº14.116, de 
26/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor GUSTAVO PAIVA WEYNE 
RODRIGUES, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível I, do 
Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº300138-1-6, por 
haver concluído Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação em 
Engenharia Civil – Recursos Hídricos, Saneamento Ambiental e Geotecnia, 
na Universidade Federal do Ceará – UFC, lotado na Coordenação do Curso 
de Engenharia Civil, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% 
(cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 19/12/2018. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral-CE, 27 de junho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº316/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo 
nº9875534/2018, com fundamento nos arts. 24 e 28 da Lei nº14.116, de 
26/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor FABRÍCIO KLAIN CRIS-
TOFOLETTI, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível I, do 
Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº300221-1-4, 
por haver concluído Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Graduação 
em Filosofia, da Universidade de São Paulo - USP, lotado na Coordenação 
do Curso de Filosofia, o percentual de 80% (oitenta por cento) para 100% 
(cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 20/11/2018. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral-CE, 27 de junho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº317/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº0093134/2018, 
e de acordo com o Art. 24 e 28 da Lei nº14.116 de 26/05/2008, RESOLVE 
MAJORAR O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO 
PROFISSIONAL do servidor CAIO SANDER ANDRADE PORTELLA, 
ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência L, do Grupo 
Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula n° 000033-1-X, portador 
do título de Mestrado em Engenharia Civil, de 40% (quarenta por cento) para 
60% (sessenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir de 05/01/2018. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral-CE, 27 de junho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº329/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 
da Lei nº14.116, de 26/05/2008 e, tendo em vista o que consta o processo 
nº00831608/2019, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATI-
FICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor DANIEL 
BRANDÃO MENEZES, ocupante do cargo de professor, Classe Assis-
tente, nível D, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrí-
cula nº300157-1-1, portador do título de Doutor em Educação, lotado na 
Coordenação do Curso de Matemática, o percentual de 60% (sessenta por 
cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir da 
data de 30/01/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 24 de junho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº330/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta o processo 
nº9865563/2018, com fundamento nos arts. 24 e 28 da Lei nº14.116, de 
26/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor VICENTE DE PAULA DA 
SILVA MARTINS, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto, nível 
K, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº000265-
1-4, por haver concluído Estágio Pós-Doutoral no Programa de Pós-Dou-
torado em Línguas e Cultura, na Universidade Federal da Bahia – UFBA, 
lotado na Coordenação do Curso de Letras, o percentual de 80% (oitenta por 
cento) para 100% (cem por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data 
de 20/11/2018. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 24 de junho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº335/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO RODRIGUES FEITOSA, 
ocupante do cargo de DAS3-Chefe da Unidade de Cadastro Funcional e 
Alterações Financeiras, matrícula nº000417-1-8, desta Fundação Univer-
sidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no 
dia 27/06/2019 a fim de participar de reunião para dirimir dúvidas acerca 
do Decreto nº32.907/2018, que apresenta novas determinações no tocante 
à concessão de férias, como também será apresentada a versão atualizada 
do Servidor Online (atualização cadastral) e do respectivo validador, além 
do novo prazo para que o servidor atualize seus dados e se conclua a vali-
dação por parte do Órgão/Entidade competente, que deveria ocorrer no dia 
28/06/2019, porém, foi antecipada para o dia 27/06/2019, no Auditório da 
Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG, concedendo-lhe 0,5 diária, no 
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 45,38 (quarenta e 
cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” 
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019