DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, 
em Sobral-CE., 26 de junho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº336/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº05585230/2019, RESOLVE 
DESIGNAR, nos termos do art. 209 e seguintes da Lei nº9.826, de 14/05/1974, 
os SERVIDORES CLEIDIMAR RODRIGUES DE SOUSA LIMA, matrí-
cula nº000588-1-5, ALINE VIEIRA LANDIM, matrícula nº001186-1-3 e 
RÔMULO LINHARES FERREIRA GOMES, matrícula nº001170-1-3 para, 
sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância a 
fim de apurar, no prazo de 15 (quinze) dias, os fatos relatados no processo 
nº02927793/2019, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário 
Oficial do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 26 de junho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº347/2019 - A PRESIDENTE EM EXERCICIO DA 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, 
no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo 
Administrativo nº05697543/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 
da Lei 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o AFASTAMENTO do servidor 
JUSCELINO CHAVES SALES, matrícula nº00988-1-7, ocupante do Cargo 
de Professor, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA, 
para viajar à cidade de Bonito-MS., no período de 04 a 07 de agosto de 2019, 
a fim de participar, com apresentação de trabalhos, do 63º Congresso Brasileiro 
de Cerâmica, bem como CONCEDER três diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acres-
cidos de (xxx), no valor total de R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais 
e setenta e um centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento 
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 749,20 
(setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), de acordo com o art. 
1º, § 2º e § 3º do art. 4º; §2º do art. 5º, art. 6º, art. 10, classe IV, do Anexo II 
do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr 
à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale 
do Acaraú-UVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 28 de junho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº093, Ano XI, Série 3, páginas 48 e 49, de 20 de maio 
de 2019, que publicou a Portaria nº219/2019. Onde se lê: Os recursos para 
as diárias está previsto na Meta 2, Etapa/Fase 2.1 do Plano de Aplicação 
Detalhado do Convênio nº879331/2018-PARFOR-CAPES-UVA. Leia-se: 
Os recursos para as diárias estão previsto na Meta 2, Etapa 1 e Meta 4, Etapa1 
do Plano de Aplicação Detalhado do Convênio nº879331/2018-PARFOR-
-CAPES-UVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ, Sobral-CE., 30 de maio de 2019.
Izabelle MontAlverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº048, de 12/03/2007, pág. 25, que publicou a Portaria 
nº93/2007. Onde se lê: a partir de 25/01/2007 Leia-se: a partir de 26/01/2007. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, 
em Sobral-Ce, 27 de junho de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº221/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 02820000/2015, 
e de acordo com o que estabelece a Lei nº 14.367, de 10/06/2009, c/c o 
Decreto nº 29.986, de 01 de dezembro de 2009, RESOLVE CONCEDER a 
Professora EMERY CIANA FIGUEIREDO VIDAL, matrícula 430921.11, 
lotada no Departamento de Enfermagem desta IES, Auxilio Financeiro na 
modalidade de Indenização de despesas relativas ao financiamento do Curso 
de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, nível MESTRADO, realizado pela 
Faculdade de Medicina do ABC Paulista, na Cidade de Santo André/SP, no 
período de outubro/2012 a outubro de 2014, no valor de R$ 440,00(quatro-
centos e quarenta reais) em até 24(vinte e quatro)parcelas mensais, ficando a 
servidora obrigada a apresentar na área de Recursos Humanos, mensalmente, 
até o quinto dia útil, o comprovante de quitação do pagamento da parcela e 
declaração de assiduidade e, trimestralmente, a comprovação de sua quitação 
acadêmica, emitidas pela Instituição de Ensino Superior-IES, implicando a 
não apresentação destes, na medida de suspensão dos efeitos desta portaria. 
As despesas com os auxílios financeiros, ora estabelecidos, deverão correr 
à conta da dotação orçamentária própria desta Fundação. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 10 de 
junho de 2019.
José Patricio Pereira Melo 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0590/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 6877137/2018, 
com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14.116, 
DOE 27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 
e de acordo com a Resolução Nº1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, 
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, 
com vigência a partir de 08/12/2010, o docente FRANCISCO HORÁCIO DA 
SILVA FROTA, mat. nº 1707.1-2, lotado no Centro de Humanidades – CH, 
da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 07 de março de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1038/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 8343288/2018, 
com fundamento no Art. 19, parágrafo 1º, incisos I, II e III da Lei nº 14.116, 
DOE 27/05/2008 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 
e de acordo com a Resolução Nº1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, 
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO, 
com vigência a partir de 01/12/2015, o docente LUTERO CARMO DE 
LIMA, mat. nº 6840.1-5, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, 
da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 15 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1330/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 9836695/2018, 
com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Reso-
lução 1089/2014-CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 
17/06/2018, a docente VALÉRIA APARECIDA ALVES, mat. nº 17030.1-3, 
lotada no Centro de Humanidades – CH, da referência J para a referência K, 
da Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1345/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Processo nº 9251409/2018, 
com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, regula-
mentado pela lei nº 15.780, DOE de 04/05/2015 e Resolução Nº1089/2014-
CONSU, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE 
por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 08/12/2012, o docente 
MARCOS JOSÉ NEGREIROS GOMES, mat. nº 6540.1-9, lotado no 
Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, da referência N para a referência 
O, da Classe de Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1599/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2387020/2018, 
RESOLVE CONCEDER nos termos do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, de 
19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, a GRATIFICAÇÃO DE 
INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 15% (quinze por cento) 
sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Especialista, 
à servidora ZULEIDE FREIRE DA SILVA PONTES, mat. nº 8056.1-0, 
Agente de Administração, referência 26, com vigência a partir de 27/03/2018. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em 
Fortaleza, 24 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1609/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 
05164324/2019, de 11/06/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 
110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o 
servidor EMANUEL FREITAS DA SILVA, mat. nº 300625.1-5, Professor 
Assistente, lotado na Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI, a 
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019