DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AFASTAR-SE de suas atividades profissionais pelo período de 22/07/2019 a 24/07/2019 para participar e apresentar comunicação oral no II Encontro 
Nacional do Centro de Estudos em História Cultural das Religiões, em Recife – Pernambuco, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1624/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 05086340/2019, de 07/06/2019, RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso 
I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora SORAIA PINHEIRO MACHADO ARRUDA, mat. nº 017029.1-2, Professor 
Adjunto, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais pelo período de 17/06/2019 a 28/06/2019 para 
visita técnica na “Erasmus University Medical Center”, em Rotterdam – Holanda, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 27 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº1682/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:05784616/2019-05784039/2019-05305002/2019-05654712/2019-05830030/2019-05831134/2019-SPU, RESOLVE AUTO-
RIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de 
Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil 
(UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se 
que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de julho de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1682/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGENS
TOTAL
NATHALIA MACEDO 
DE MORAIS
COLABORADOR EVENTUAL
70217793304
09/08/2019 a 10/08/2019
FORTALEZA/QUIXERAMOBIM/
FORTALEZA 
01 e ½
0,00
265,50
STENIO WAGNER 
PEREIRA DE QUEIROZ
COLABORADOR EVENTUAL
88399745391
09/08/2019 a 10/08/2019
FORTALEZA/ITAPIPOCA/
FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
LEONARDO SILVA 
DE SOUSA
COLABORADOR EVENTUAL
01965376304
09/08/2019 a 10/08/2019
FORTALEZA/SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
IVO BATISTA CONDE
COLABORADOR EVENTUAL
72817836391
09/08/2019 a 10/08/2019
FORTALEZA/CAMOCIM/
FORTALEZA
01 e ½
116,58
381,58
LEONARDO SILVA 
DE SOUSA
COLABORADOR EVENTUAL
01965376304
23/08/2019 a 24/08/2019
FORTALEZA/SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
LEONARDO SILVA 
DE SOUSA
COLABORADOR EVENTUAL
01965376304
13/09/2019 a 14/09/2019
FORTALEZA/SÃO GONÇALO 
DO AMARANTE/FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº1685/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 04865981/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FREDERICO DE HOLANDA BASTOS, ocupante 
do cargo Professor Adjunto, J, matrícula nº 017003.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no período de 12/08/2019 a 
14/08/2019, a fim de participar do Seminário de Meio Termo com coordenadores dos programas de pós-graduação em geografia, concedendo-lhe 2.5 diárias, 
no valor unitário de R$ 224,20 (duzentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), mais um adicional de embarque e desembarque no valor de R$ 95,00 
(noventa e cinco reais), perfazendo um valor total de R$ 655,50 (seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), e passagem aérea, no valor de 
R$ 1.116,84 (um mil e cento e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos), totalizando um valor de R$ 1.772,34 (um mil e setecentos e setenta e dois reais e 
trinta e quatro centavos), de acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do 
Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de julho de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº041/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CHARLES NOBRE PEROBA, ocupante do cargo de Diretor, lotado na Diretoria Administrativo 
Finenceira da Fundação a viajar a cidade do Rio de Janeiro - RJ, assessorando, no período de 11/07/2019 a 12/07/2019, a fim de participar de Reunião no 
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia-INMETRO, com o objetivo de verificar possível celebração de convênio entre as duas Instituições, 
o Presidente, concedendo-lhe 1 diária e meia no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 50% 
(cinquenta por cento), no valor total de R$ 532,26 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$ 236,56 
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagem aérea, para o trecho Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ // Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE, 
no valor de R$ 1.967,15 (um mil, novecentos e sessenta e sete reais e quinze centavos), perfazendo um total R$ 2.735,97 (dois mil, setecentos e trinta e cinco 
reais e noventa e sete centavos ), de acordo com o art. 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL 
DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 03 de julho de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº261/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO JOSÉ MENEZES PAIVA, ocupante do 
cargo de Digitador, matrícula nº 00030112, desta Secretaria, a viajar à cidade de Tauá, no período de 27 a 31/5/2019 a fim de realizar as instalações neces-
sárias de SOFTWARES e analisar o desenvolvimento da Rede Lógica e internet nos demais computadores como solicitado, concedendo-lhe 4,5 (quatro) 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa 
e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 27 de maio de 2019.
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº274/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WIRES CORREIA LIMA, ocupante 
do cargo de Supervisor de Núcleo, matrícula nº 2717, desta Secretaria, a viajar às cidades de Caridade, Madalena, Paramoti e Senador Pompeu, no período 
de 20 a 24/05 e 27 a 31/05, a fim de acompanhar cisternas de placas, concedendo-lhe 9,0 diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), totalizando R$ 693,90 (seicentos e noventa e três reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; 
art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019