DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
TOTAL
127
767769-1-1
MARIA RAFAELA MARTINS DE ABREU
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
128
788247-1-9
MARIA SUERDA ARAUJO BERNARDO
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
23/06/2019
14
15.0
210.0
129
768322-1-8
MARIA TECIANE SILVA CELESTINO
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
130
788250-1-4
MARIA VIVIANE FARIAS BEZERRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
131
788096-1-2
MICHELLY ROUSSE NUNES SILVA PERES
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
132
788089-1-8
MIGUEL PATRICIO AGUIAR FILHO
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
27/06/2019
17
15.0
255.0
133
787933-1-7
NACIA MARIA DA SILVA COSTA
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
3
15.0
45.0
134
787918-1-0
NAIANA NOGUEIRA FEIJO
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
135
788072-1-0
NATHALIA MARIA MARQUES ALMEIDA
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
28/06/2019
18
15.0
270.0
136
787891-1-5
NATHILA LIMA DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
137
749468-1-X
PABLO HENRIQUE PEREIRA BATISTA
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
19/06/2019
12
15.0
180.0
138
749563-1-9
PATRICIA TEIXEIRA DA MOTA
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
139
787872-1-X
PAULA MARIA ALVES DE SOUSA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/06/2019
28/06/2019
18
15.0
270.0
140
788122-1-4
PAULINO FERREIRA GOMES NETO
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
141
767973-1-5
PAULO HENRIQUE ARAUJO SOARES
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
142
788022-1-9
RAILANY SOUZA FARIAS
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
143
749662-1-7
RAIMUNDA OLINDA FERREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
144
748671-1-1
RAIMUNDA THIDIA SILVA TEIXEIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
10/06/2019
5
15.0
75.0
145
788299-1-5
RAIMUNDO FERREIRA LOPES NETO
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
146
749471-1-5
RAMIRIZ MOURA ALVES
PROF CTPD BACHAREL
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
147
788159-1-4
RENATO DE BRITO MATOS
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
21/06/2019
13
15.0
195.0
148
787827-1-4
RICARDO SILVA CARNEIRO
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
28/06/2019
19
15.0
285.0
149
760615-1-3
RITA FRANCISCA NOJOSA DE SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
150
787883-1-3
RITA MARIA BATISTA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
151
754576-1-8
ROBERTA BARROS PINTO
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
04/06/2019
18
15.0
270.0
152
752958-1-2
ROBERTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
153
750458-1-6
RONALDO MACHADO DA PONTE
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
24/06/2019
14
15.0
210.0
154
749500-1-9
SAMUEL OLIVEIRA LIMAVERDE
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
155
749545-1-0
SANDRA GUEDES DE OLIVEIRA LEITE
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
156
788231-1-9
SANDRA SOARES DE MELO GOMES
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
157
749486-1-8
SILVANO BRAGA DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
12/06/2019
7
15.0
105.0
158
788245-1-4
SUELI CLEMENTE SOBREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
18/06/2019
11
15.0
165.0
159
752430-1-4
TACIANE DE SOUSA SALES
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
160
757994-1-1
TATIANA LIMA DA SILVA
PROF CTPD 7 SEMESTRE
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
161
758617-1-0
VERONICA ARAUJO LOPES
PROF CTPD BACHAREL
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
162
788146-1-6
YUSMARY DEL CARMEN FERNANDEZ SANDOVAL
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
163
749531-1-5
YZADORA TAVARES SARAIVA
PROF CTPD LIC PLENA
01/06/2019
30/06/2019
19
15.0
285.0
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº008/2014/PROCESSO Nº03300450/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, portadora do CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza-Ce; III - ENDEREÇO: Fortaleza-Ce; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA D&A COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA, estabelecida na Av. Rogaciano Leite, n.º 2566, Jardim das 
Oliveiras, CEP: 60.821-072, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.150.655/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo Sr. DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES, brasileiro, RG nº 90002279970 SSP/CE, CPF nº 472.215.933-53, resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014, publicado no D.O.E de 04.08.2014; V - ENDEREÇO: Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regula-
mentado no artigo 57, Inciso II, § 4°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, informando valor para complementar as despesas com a continuação dos 
serviços prestados ao contrato, que tem por objetivo serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários da Escola Estadual 
de Educação Profissional Rita Matos Luna, localizada no Município de Jucás/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e de acordo com o contrato original, independentemente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para 
custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de alimentação, prestados, de que trata a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento 
de Preço ao Contrato é estimado em R$ 592.500,00 (quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), ressalta-se que do contrato original não resta saldo, 
em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/COESC/CEALE, datado em 06 de junho de 2019, de acordo com as fls. 03, 04, 05 e 06 e IG 
nº 1018446, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, 
ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de julho de 2019 até 24 de julho de 2020, respectivamente, podendo ser rescindido 
o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência ocorrer a homologação do Pregão Eletrônico nº 20190011 e caso a SEDUC implante a modalidade 
de auto-gestão nos serviços de alimentação escolar na EEEP Rita Matos Luna, localizada no Município de Jucás/CE, devendo a CONTRATADA ser notifi-
cada com antecedência de 30 (trinta) dias ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; 
XII - DATA: 26 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação, DANIEL GUILHERME SAUNDERS 
LINHARES - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Brito, 2. Eliane de Oliveira. Fortaleza 09 de julho de 2019. 
 Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº344/2014/PROCESSO Nº03298994/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES 
ESTRELA, portadora do CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA GR LOCAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, com sede na Rua Pereira Filgueiras, n º 670 
– Centro Fortaleza/CE, Cep: 60.160-150, inscrita no CNPJ sob o nº 10.531.394/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato 
pelo Sr. JOAO ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 96002000584, e do CPF nº 743.658.517-72, residente e domiciliado 
em Fortaleza/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 344/2014, publicado no D.O.E de 24.07.2014; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, informando valor para 
complementar as despesas com a continuação dos serviços prestados ao contrato que tem por objetivo serviço de alimentação para o fornecimento de refeições 
destinadas aos beneficiários da Escola Estadual de Educação Profissional Marta Maria Giffoni de Souza, localizada nos Município de Acaraú/CE, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, na proposta da CONTRATADA, e de acordo com o contrato 
original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços prestados de que trata 
a Cláusula Quinta do Valor e do Reajustamento do Preço ao Contrato é estimado em R$ 546.360,00 (quinhentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta 
reais), ressalta-se que do contrato original não resta saldo, em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 03 de 
junho de 2019, conforme as fls. 03, 04 e 05 e IG nº 1018447, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava que trata 
do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de julho de 2019 até 10 de julho de 
2020, respectivamente, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência ocorrer a homologação do Pregão Eletrônico nº 
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019