DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
20190011 e caso a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão nos serviços
de alimentação escolar da Escola Estadual de Educação Profissional Marta
Maria Giffon de Souza, localizada nos Município de Acaraú/CE, sendo que
a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 26 de junho de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
JOÃO ALVES RODRIGUES - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia
Brito, 2. Eliane de Oliveira. Fortaleza 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº054/2015/
PROCESSO Nº 03259107/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da
Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CRS EVENTOS E
SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA, com endereço na Rua Dr. João de
Deus, nº 450 A, Fátima, CEP: 60.040-350, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
o n°11.788.563/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo Sr. RAPHAEL LIMA, brasileiro, portador da Carteira de
Identidade nº 2001010389180 SSP/CE, e do CPF nº 964.371.543-49, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 054/2015, publicado no D.O.E de 31.07.2015; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
artigo 57, Inciso II, § 4°, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, e mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução,
informando valor para complementar as despesas com a continuação dos
serviços prestados ao contrato, que tem por objetivo serviço de alimentação
para o fornecimento de refeições destinadas aos beneficiários das Escolas
Estaduais de Educação Profissional Ícaro de Sousa Moreira, localizada no
Município de Fortaleza/CE, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Grupo 7 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA, em conformidade com o contrato original, indepen-
dentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar
para custear as despesas com a continuação dos serviços de alimentação
conforme a Cláusula Quinta, que trata do valor e do reajustamento do preço
ao Contrato é estimado em R$ 669.920,00 (seiscentos e sessenta e nove
mil, novecentos e vinte reais), não restando saldo, em conformidade com
a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 05 de
junho de 2019, as fls. 03, 04 e IG nº 1018450 constante dos autos. ; X - DA
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na Cláusula Oitava que trata do prazo de
vigência e de execução ao contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais
12 (doze) meses, a partir de 15 de julho de 2019 até 14 de julho de 2020,
respectivamente, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se,
no curso de sua vigência, a SEDUC implante a modalidade de auto-gestão
nos serviços de alimentação das Escolas Estaduais de Educação Profissional
Ícaro de Sousa Moreira, localizada no Município de Fortaleza/CE, sendo
que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 28 de junho de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação,
RAPHAEL LIMA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Brito, 2.
Eliane de Oliveira. Fortaleza 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº078/2015/
PROCESSO Nº02556582/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL AO CONTRATO Nº 078/2015; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada
pela Senhora Secretária da Educação Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE, na qualidade de LOCATÁRIO;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: Sra. ANTONIA
GONÇALVES FERREIRA, brasileira, inscrita no CPF nº 113.548.013-34, e
no RG n° 99010349510, residente e domiciliada na rua São Mateus, 210, cs 01,
Centro, Eusébio - Ceará, CEP n° 61.760-000, na qualidade de LOCADORA,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 078/2015, publicado
no DOE de 30.06.2015, de acordo com o Processo nº 02556582/2019; V
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regu-
lamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e
pela Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e reajustar o
valor do contrato, que tem por objetivo locação de imóvel para atender ao
CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, localizado na Rua Professor
Edgard de Arruda, 1683, Dom Lustosa, Fortaleza, Ceará, conforme espe-
cificações detalhadas no Projeto Básico e Laudo de Avaliação do contrato
original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
mensal para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação,
de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será reajustado,
passando o seu valor mensal de R$ 21.376,92 (vinte e um mil, trezentos e
setenta e seis reais e noventa e dois centavos), para R$ 23.146,63 (vinte e
três mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos), perfazendo
o valor global de R$ 277.759,66 (duzentos e setenta e sete mil, setecentos e
cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), em observância à Cláusula
Quinta do contrato original, conforme Despacho da COADM/SEDUC, datado
em 21.05.2019, de acordo com as fls. 38, e IG nº1018443 constante dos
autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a contar de 29 de junho de 2019 até 28 de junho de 2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 28 de junho de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário da Educação
, ANTÔNIA GONÇALVES FERREIRA - Locadora. TESMUNHAS: 1. 2.
Ilegíveis. Fortaleza 09 de julho de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº156/2016/
PROCESSO NºS 03269587/2019 E 04351651/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2016;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade
de LOCATÁRIA, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-
87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Sr. GERALDO
FAUSTINO DE SOUSA, brasileiro, inscrita no CPF sob o n° 016.522.733-87
e RG n.º 421.675 SSP/CE, doravante denominado LOCADOR, neste ato
representado pelo seu bastante procurador o Sr. JOSÉ EDVALDO GIRÃO,
brasileiro, inscrito no CPF sob nº 123.346.773-53, RG nº 59903982 SSP-CE,
residente e domiciliado na Rua Helio Bezerra, n.º 335, Buenos Aires – Hori-
zonte, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 156/2016,
publicado no DOE de 08.08.2016, de acordo com a justificativa exarada nos
respectivos Processos nºs 03269587/2019 e 04351651/2019,; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentados
no art. 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e pela Lei nº
8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor mensal
do contrato, que tem por objetivo a locação de imóvel para atender o CEJA
de Pacajus, localizada na Rua Tabelião José Gama Filho, nº 350, Centro,
Pacajus/CE, em conformidade com o contrato original, independentemente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas
com a continuação dos serviços de locação de que trata a Cláusula Terceira
do valor, do pagamento e origem dos recursos do Contrato, ora aditado, será
reajustado passando de R$ 8.128,32 (oito mil, cento e vinte oito reais e trinta
e dois centavos) para R$ 8.831,86 (oito mil, oitocentos e trinta e um reais e
oitenta e seis centavos), perfazendo um valor global de R$ 105.982,36 (cento
e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos), em
observância à Cláusula Quinta do contrato original, conforme Despacho da
COADM/SEDUC, datado em 04.06.2019, as fls. 27, e IG nº1018440 cons-
tante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Segunda
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, a contar de 22 de julho de 2019 até 21 de julho de 2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 26 de junho de 2019; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação,
JOSÉ EDVALDO GIRÃO -Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Luciana da
Costa Pereira , 2. Ilegível. Fortaleza 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº213/2017/
PROCESSO Nº05078193/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25,doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA V I CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua: Paulino Barroso, nº 819,
Centro, Canindé-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ ELTON
AUGUSTO DE ASSIS, brasileiro, portador do CPF nº 959.717.183-04 e
RG nº 20088848170-SSP/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 213/2017, publicado no D.O.E de 11.09.2017, e de acordo
com a justificativa exarada no DESPACHO-CECOF/COPEM, Processo nº
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019
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