DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº05112553/2019
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No
006/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0213-94, com o endereço AVENIDA
III, S/N, Bairro JEREISSATI I, Município MARACANAÚ/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) ERIDAN FERREIRA LEITE; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE; IV - CONTRATADA: F DE OLIVEIRA E SILVA e por nome fantasia
denominada F2 CONSTRUÇÕES E COMERCIO , inscrita no CNPJ sob Nº
30.302.072/0001-54, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FERNANDO DE
OLIVEIRA E SILVA; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de no 003/2019, publicado no DOE de 23/04/2019 e
de acordo com o processo no 100554552018 e regulamentado nos Art. 57,
§1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade prorrogar o prazo de execução do contrato No 006/2019, que tem por
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA)
SALA DE AULA , na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO , conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DO
PRAZO DE EXECUÇÃO , que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 29 de Junho de 2019
até 28 de Julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de Junho de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE,
FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - FRANCISCO JHONATAN CASSIANO DA COSTA, 02 -
FRANCISCA DAYRLES SILVA MACIEL. Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05083600/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 007/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / EEM NAZARÉ GUERRA, inscrita no CNPJ
07.954.514/0323-29- CREDE 7 - Itatira – CE, neste ato representada por
sua DIRETORA, Sra. MARIA DA PIEDADE VIEIRA; III - ENDEREÇO:
Itatira – CE; IV - CONTRATADA: MACIEL CONSTRUTORA EIRELI
– ME, inscrita no CNPJ sob no 19.798.708/0001-68, representado neste ato
pela Sra. Marcia Uchoa de Pinho; V - ENDEREÇO: Boa Viagem – CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de 20180021 publicado no DOE de
14/08/2018 e de acordo com o processo no 4415292/2018 e regulamentado
no Art. 57, § 1o, inciso VI, da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Itatira – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem por objetivo
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 01 SALA PARA
PROFESSOR EM FAVOR DA EEFM EDUARDO BARBOSA (DISTRITO
DE CACHOEIRA) conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata do prazo da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de Junho de 2019 até 08 de
Agosto de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata do prazo da execução do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de Junho de 2019 até 08
de Agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de Junho de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DA PIEDADE VIEIRA - CONTRATANTE,
Marcia Uchoa de Pinho - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA
GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA, 02 - FRANCISCO DADSON
GOMES RODRIGUES. Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05567623/2019
I - ESPÉCIE: 2o TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO No08/2018; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LICEU DO
CONJUNTO CEARÁ inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0711-46 Forta-
leza/CE, neste ato representada pelo seu/sua Diretor (a) Sr.(a) Maria do Socorro
Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
GAP CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA EPP - ME, inscrita no
CNPJ sob no 09.412.882/0001-77, neste ato representada pelo Sr. Geordano
de Araújo Pessoa; V - ENDEREÇO: Parambu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente 2o Termo Aditivo de Prazo de Vigência
de acordo com a Carta Convite de no 20180006 publicado no DOE no162 de
29/08/2018 e de acordo com o processo no 4927307/2018 e regulamentado
no Artigo 57,§1 o inciso VI, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo a execução
dos serviços de construção de acesso ao Muro na EEM Liceu do Conjunto
Ceará , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100
(cento) dias, a partir de 15 de junho de 2019 até 22 de setembro de 2019; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 10 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do
Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE, Geordano de Araújo Pessoa -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO SOCORRO COSTA
IBIAPINA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05234349/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO No 01/2019 DE VALOR AO CONTRATO
No 008/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM JOSÉ MARTINS
RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o no 07954514/0287-20- CREDE 12
QUIXADÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ANTÔNIO
ERIVALDO BARBOSA MARINHO; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV
- CONTRATADA: JOSÉ HERLANO VIEIRA DE SOUSA- ME, inscrita
no CNPJ sob no 13.733561/0001-41, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
JOSÉ HERLANO VIEIRA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Contação Eletrônica de no 007/2019 e Contrato no 008/2019,
publicado no DOE de 04/04/2019 referente ao processo no 02193650/2019
e regulamentado nos 65, inciso I alínea “b “ e inciso II, alínea “c” da Lei
Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e
alterar a forma de pagamento, pois o mesmo vai ser pago de acordo com
o cronograma de entrega, que tem por objetivo PIPA DÁGUA POTÁVEL,
da EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, conforme os itens da planilha
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no
008/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 520,00(quinhentos e vinte reais), que representa aproximada-
mente 25% ( vinte e cinco por centos), do item e será pago de acordo com o
cronograma de entrega apresentado em anexo; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de junho de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO -
CONTRATANTE, JOSÉ HERLANO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - LUCIANA OLIVEIRA DE QUEIROZ SILVA,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 103/2019/PROCESSO Nº0198130/2018 –
05436901/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada
pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES
ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/
CE, CONTRATADA: EMPRESA QUALLYTY EMPREENDIMENTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA, estabelecida na Rua Raimundo Arruda, n.º 568,
A, Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.450-500, inscrita no CNPJ sob o nº
02.906.039/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. RICARDO COSTA ROMÃO, RG 04861297792 e inscrito
no CPF sob nº 042.967.393-01, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de Gênero Alimentício não
perecível, para atender aos alunos das Escolas da Rede Pública Estadual
de Ensino, localizadas nos municípios de abrangência das Coordenadorias
Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e Superintendências
das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no ITEM 01 DO Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180004 SEDUC/CODEA, e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.
VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019
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