DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Sra Diretora LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: WLLIVANIA GOMES ARAUJO 
– ME, inscrita no CNPJ sob no 13.119.925/0001-06, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) Wllivania Gomes Araujo da Silva; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo ao 
3o Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 04/2018, publicado no DOE 
de 05 de Outubro de 2018 e de acordo com o processo de no 3512324/2018, e 
regulamentado nos, e o art.57 §1o inciso II da Lei Federal no 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem 
por objetivo execução de serviços de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
OBRA/SERVIÇO DE ENGENHARIA/CLIMATIZAÇÃO DE 07 SALAS 
DE AULA, na EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT, conforme 
orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA 
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 20 de Maio de 2019 até 18 de Julho 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E para validade do que ficaram 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 DE JULHO DE 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: LEILIANE FAÇANHA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, 
Wllivania Gomes Araujo da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ROBERTO JORGE SIMÕES MENEZES, 02 - EDINA MARIA JULIÃO 
DA COSTA. Fortaleza, 05 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº03736142/2019
I - ESPÉCIE: 2o TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E 
EXECUÇÃO AO CONTRATO No 03/2018; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 
ESCOLA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. 
JOSÉ ALVES DA SILVEIRA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0320-
86- CREDE 12 Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretora 
Sra. IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/
CE; IV - CONTRATADA: AMAURÍLIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA 
- ME, inscrita no CNPJ sob no 18.440.840/0001/30, neste ato representada 
pelo Sr. Amaurílio Joélio leal de Almeida; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 0002/2018 publicado no DOE 
de 06/06/2018 e de acordo com o processo no 2693198/2018 regulamentado 
nos, Art. 57, §1o, inciso III da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato no03/2018, 
que tem por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios Garrafões de Água 
Mineral Adicionada de Sais , da EEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA , 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - 
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.1, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 109 (cento e 
nove) dias, a partir de 04/05/2019 até 20/08/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.2, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 160 (cento e sessenta) dias, 
a partir de 08/03/2019 até 14/08/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de 
abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA 
- CONTRATANTE, Amaurílio Joélio leal de Almeida - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Ana Tarcia Linhares de Oliveira, 02 - Euciene Maria 
Inácio. Fortaleza, 05 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº02971075/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO No 02 AO CONTRATO 
Nº 10/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM DONA ANTONIA 
LINDALVA DE MORAIS inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0570-
70- CREDE 20 - Milagres/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) 
Sr. (a) Ana Maria Nunes da Silva; III - ENDEREÇO: Milagres/CE; IV - 
CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS 
E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob no 17.302.916/0001-07, neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Claudio Alves Palácio; V - ENDEREÇO: Mila-
gres/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 05/2018 publicado no 
DOE de 01/10/2018 e de acordo com o processo no 3870255/2018 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Milagres/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por 
objetivo DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA EEM DONA ANTONIA 
LINDALVA DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30 de março de 2019 
até 27 julho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de março de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva - CONTRATANTE, 
Claudio Alves Palácio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - José 
Máximo de Figueiredo, 02 - Francisco Ivan Leite Rodrigues. Fortaleza, 08 
de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº03635630/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO No 12/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA 
MONTEIRO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01- CREDE 17 - Icó/CE, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. TALITA LIMA DA SILVA; 
III - ENDEREÇO: Icó/CE; IV - CONTRATADA: PRESLEY GONZAGA 
VIANA, inscrita no CNPJ: 12.647.963/0001-60, neste ato representada pelo 
Sr. PRESLEY GONZAGA VIANA; V - ENDEREÇO: Acopiara/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com o Contrato de no 12/2018, publicado no DOE de 31 de outubro 
de 2018, e de acordo com o processo no 7128286/2018, MODALIDADE 
CARTA CONVITE no 17/2018 e regulamentado nos artigos 57, § 1o, Inciso 
II, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Icó/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
execução e vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA 
EEM VIVINA MONTEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo 
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência 
do contrato, ora aditado fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, tendo 
inicio em 28/06/2019 até 26/08/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora 
aditado fica prorrogado por mais 119 (cento e dezenove) dias, tendo inicio 
em 29/04/2019 até 27/07/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de abril de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: TALITA LIMA DA SILVA - CONTRATANTE, 
PRESLEY GONZAGA VIANA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Aurifrânia Nunes de Sousa, 02 - Leonardo Silva de Sousa. Fortaleza, 
08 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº04781630/2019
I - ESPÉCIE: (001/2019) TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 08/2018; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MENEZES PIMENTEL inscrita 
no CNPJ sob o no 07.954.514/0067-51- CREDE 8 - Pacoti/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira; III - 
ENDEREÇO: Pacoti/CE; IV - CONTRATADA: J DE LIMA FERNANDES 
E SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob no 11.078.103/0001-90, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr. (a) Jader de Lima Fernandes e Silva; V - ENDEREÇO: 
Pacoti/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 2018/0006 publicado 
no DOE de 15/06/2018 e de acordo com o processo no 4015170/2018 e 
regulamentado nos artigos 57 §1o inciso III da Lei Federal no 8.666/93 e 
suas alterações; VII- FORO: Pacoti/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo 
Contratação de serviço de internet, da Escola de Ensino Médio Menezes 
Pimentel, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 
(Sessenta) dias, a partir de 16 de junho de 2019 até 14 de agosto de 2019. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
47 (Quarenta e sete) dias, a partir de 29 de junho de 2019 até 14 de agosto 
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus Aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de maio de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE, Jader de 
Lima Fernandes e Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NEILA 
ROCHA TEIXEIRA, 02 - PAULA ANDREIA MATOS LUZ. Fortaleza, 08 
de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019

                            

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