DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de 
execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993 . VALOR GLOBAL: R$  269.897,44 (duzentos e sessenta e nove 
mil, oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100
022.12.362.023.22583.01.339030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.02.
339030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.03.339030.28282.1 22100022
.12.362.023.22583.04.339030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.05.339
030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.06.339030.28282.1 22100022.12.
362.023.22583.07.339030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.08.339030
.28282.1 22100022.12.362.023.22583.09.339030.28282.1 22100022.12.36
2.023.22583.10.339030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.11.339030.2
8282.1 22100022.12.362.023.22583.12.339030.28282.1 22100022.12.362
.023.22583.13.339030.28282.1 22100022.12.362.023.22583.14.339030.28
282.1 . DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , 
RICARDO COSTA ROMÃO - Representante legal da empresa - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1. Marcus Ernani M. Bastos, 2. Chyntia Raquel 
B. Fabricio. Fortaleza 08 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04077037/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da ESCOLA E.E.M. 
PATATIVA DO ASSARÉ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87- 
CREDE 18 - Assaré/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS, CONTRATADA: FABIO DE SOUZA 
LEITE–ME, inscrita no CNPJ sob no 15.126.034/0001-02, representado 
neste ato pelo Sr. FÁBIO DE SOUZA LEITE. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a execução dos serviços de instalação e fornecimento de 
LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de 20 (vinte) 
MBPS FULL DUPLEX, possibilitando assim a utilização da internet na 
escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do Art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93 e 
o Decreto Estadual 28.397 de 21 de setembro de 2006, com fundamento na 
Cotação Eletrônica COEP no 2019/10231, TERMO DE PARTICIPAÇÃO 
No 20190012 - VIPROC No 040770372019 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco dias) dias, contados a partir da sua publicação no DOE, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço pela Contratada. VALOR GLOBAL: R$ 7.799,00 (sete 
mil setecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22631.01.33904000.10000.0.30.00 - 14512. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOURENÇO DE 
FREITAS - CONTRATANTE, FÁBIO DE SOUZA LEITE - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - ELIZIANE DOS SANTOS SILVA, 02 - ANTONIO 
LUIZ NUNES DE ARAUJO. Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00618777/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0314-38,CREDE 12 - MADALENA/CE,neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO 
BARBOSA DE SOUSA CONTRATADA: CONSTRUTORA VIBEL 
LTDA–ME, inscrita no CNPJ sob nº25.069.523/0001-15,neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) MARIA VILANI GOMES DOS ANJOS. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA EMERGENCIAL DA CAIXA D’ÁGUA, QUADRA ESPOR-
TIVA, INSTALAÇÃO DE COIFA NA COZINHA E FORRO NO AUDI-
TÓRIO, na EEM ALFREDO MACHADO, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade 
CONVITE nº 04/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto 
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato será de 300(Trezentos)dias corridos, contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
60(SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 42.673,32 
(QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS 
E TRINTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.023.18827.10.33903900.10000.0.40.00 -14211. DATA DA ASSINA-
TURA: 27 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCINIO 
BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE, MARIA VILANI GOMES 
DOS ANJOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ITACIOLA MOTA 
PINHO 2 - FABIO MENDES DA SILVA, Fortaleza de 08 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03090013/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0626-60- CREDE 18 - CRATO/CE, neste ato representada por sua 
Diretora, MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: ENILSON 
FERREIRA DA SILVA - ME inscrita no CNPJ sob No 07.958.188/0001-24, 
representado neste ato pelo Sr. Enilson Ferreira da Silva. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da Escola CEJA 
MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição 
da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/12090 e Termo de 
Participação 2019/0009, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência 
deste Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 195,00 (Cento 
e noventa e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0
1.33903900.10000.0.30.00 - 5260 MAAP 2209052015. DATA DA ASSINA-
TURA: 24 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA FABIANA GOMES 
VIEIRA - CONTRATANTE, Enilson Ferreira da Silva - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Maria Luzanira Firmino Lima, 02 - Maria Aparecida 
Batista da Silva. Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03712987/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EIT FRANCISCO SALES NASCIMENTO, - CNPJ/MF 07.954.514/0185-04 
- 3ªCREDE - ACARAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) RAIMNDA ROSIANE DO NASCIMENTO CONTRATADA: 
PLANETA NET TELECOM E SERVIÇOS LTDA -ME inscrita no CNPJ 
sob nº17.901.688/0001-83, representado neste ato pelo (a) Sr. (a)PAULO 
VINICIUS DE OLIVEIRA FARIAS. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento 
de LINK de internet banda larga de DOWNLOAD 10 MBPS, Upload 
mínimo de 3MBPS, link convencional comercial (não dedicado) IP público 
fixo, disponibilidade 24 h por dia x 7dias por semana sem limite de transfe-
rência, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte 
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica(COEP) nº 2019/09268 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da emissão 
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.180,00 (Seis mil é cento é 
Oitenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263105339040001000003000 
14476. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: 
RAIMNDA ROSIANE DO NASCIMENTO - CONTRATANTE -PAULO 
VINICIUS DE OLIVEIRA FARIAS , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05830324/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTERGRAL SÃO PEDRO - CNPJ/
MF 07954514/0586-38- 19ªCREDE - CARIRIAÇU/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MÚCIO LACERDA BOTELHO 
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA CEREALISTA 
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,11, 12, 14, 
15, 17,18,19, 20 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as dispo-
sições do art.23,Inciso II, alínea“a” da Leinº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014,Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federalnº11.947/2009,e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2019, celebramo presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas 
FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019