DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias,contado a partir da publicação
no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 3 6 5 ( T r e z e n t o s e S e s s e n t a eC i n c o) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
31.119,09 (TRINTA E UM MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS, E NOVE
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.
30.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: MÚCIO
LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA LEITE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01764360/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL e MÉDIO ANISIO TEIXEIRA,-
CNPJ/MF 07.954.514/0701-74, SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SÂMIA DE SOUSA
LIMA QUEIROZ CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
PRODUTORES FAMILIARES, representado neste ato pelo(a)Sr.(a)
ANTONIO FLAVIANO DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. ° 001/2019
qualficafazendoparteintegrantedopresentecontrato,independentementede
anexaçãoou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei n° 11.947/2009,da Lein° 8.666/93e das Resoluções
FNDE/CD n” 26/2013e n”412015,e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública n°001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: o prazo de
vigência deste contrato será de 365( Trezentos sessenta cincos) dias, contados
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 23.108,00 (Vinte e Três Mil Cento e Oito Reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350 ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2019
SIGNATÁRIOS: SÂMIA DE SOUSA LIMA QUEIROZ - CONTRATANTE
-ANTONIO FLAVIANO DE FREITAS, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-OLIVIO GOMES PEREIRA FILHO, 02-FABIOLA FRANKLIN
FERNANDES. Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04996814/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL e MÉDIO ANISIO TEIXEIRA,-
CNPJ/MF 07.954.514/0701-74, SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SÂMIA DE SOUSA LIMA
QUEIROZ CONTRATADA: MARIA EDNA DE SOUZA ME, inscrita
no CNPJ sob nº 22.626.910/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
MARIA EDNA DE SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: o prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 6.812,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00–14350
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 04 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: SÂMIA DE SOUSA
LIMA QUEIROZ - CONTRATANTE - MARIA EDNA DE SOUZA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-OLIVIO GOMES PEREIRA
FILHO, 02-FABIOLA FRANKLIN FERNANDES. Fortaleza, 09 de julho
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04209707/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR
CLODOALDO PINTO, estabelecida à AVENIDA 1, Nº 99, Bairro JEREIS-
SATI, Município de MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954/0214-
75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Marcos Paulo Vieira de
Figueredo CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES
E CRIADORES DE MARACANAÚ - COOPACRIM, inscrita no CNPJ
sob nº 24.020.381/0001- 39, Município de MARACANAU/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA,
Município de MARACANAÚ/CE, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019 FORO:
Maracanaú,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 84.496,57
(OITENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS
REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 2019.. DATA
DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Marcos Paulo
Vieira de Figueredo CONTRATANTE ANTONIO FERNANDO BATISTA
DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Samuel Brito de
Oliveira 2- Danielle Cristina da Silva. Fortaleza 8 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03261799/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ESCOLA DE ENSINO FUDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO MOTA,
Município de Antonina do Norte-CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0609-
69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por sua Diretora Geral Sr.ª Rita de Cassia Cordeiro CONTRA-
TADA: COOPEAGRO - COOPERATIVA DE TRABALHO NA
PRODUÇÃO DE POLPA DE FRUTAS, FABRICAÇÃO DE LATICÍ-
NIOS - QUEIJO, IOGURTE E PRODUÇÃO DE LEITE DE VACA,
inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr.
Lucivan Jose Vieira da Silva, daqui por diante denominada CONTRATADO .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 , e tendo em vista
o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: Antonina do Norte/
CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364(trezentos
e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebi - mento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e
cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrao original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à
conta das seguintes dotações orçamentárias: 221000221236202322583013390
30002730113000 – 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
- PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
Rita de Cassia Cordeiro CONTRATANTE Lucivan Jose Vieira da Silva
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Janiclei Alves Miguel 2- Antonio
Gomes da Silva. Fortaleza 8 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05809740/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0209-08,CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos Santos
CONTRATADA: ERANILSON A DA SILVA SERVIÇOS, inscrita no
CNPJ sob nº 25.182.983/0001-55, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Eranilson Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, com funda-
mento na Carta Convite nº 04/2019 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias)
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR
GLOBAL: R$ 3.420,80 (três mil quatrocentos e vinte reais e oitenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .
DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019
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