DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Amarildo Freires dos Santos - CONTRATANTE, Eranilson Alves da Silva
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ROSÂNGELA PEREIRA DA
SILVA 2 - LEYCIANE DE FRANÇA ALVES, Fortaleza 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03457987/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0180-91,CREDE 3 - ACARAÚ/CE, neste ato representado por
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA:
JOSÉ JEAN DA SILVA,CPF nº 028.256.093-90,neste ato representado
por José Jean da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019
FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação do
Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 19.204,00 (Dezenove Mil
Duzentos e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
05.33903000.27301.1.30.00 – 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2019
SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRATANTE,José
Jean da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Ivonete Xavier
de Araújo 2 - Maria Aparecida Ferreira Carioca, Fortaleza 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05452109/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0180-91,CREDE 3 - ACARAÚ/CE, neste ato representado por
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA:
JOSÉ ARIMAR DE VASCONCELOS representado neste ato por Sr. José
Arimar de Vasconcelos, CPF nº 769.933.963-00,. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2019 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua
Publicação do Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 13.400,00
(treze Mil e Quatrocentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 – 5248 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 02 de
Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRA-
TANTE, José Arimar de Vasconcelos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - Maria Ivonete Xavier de Araújo 2 - Maria Aparecida Ferreira Carioca,
Fortaleza 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01764173/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANISIO TEIXEI-
RA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0707-74,FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SAMIA DE SOUSA LIMA
QUEIROZ CONTRATADA: MZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI -
ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.994.406/0001-32,representado neste ato pela
Sra. ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 14.128,22
(Quatorze mil cento e vinte e oito reais e vinte e dois centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 –
14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2019. SIGNATÁRIOS: SAMIA DE
SOUSA LIMA QUEIROZ - CONTRATANTE, ZILMARA DOMINGOS
DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - OLIVIO
GOMES PEREIRA FILHO 2 - FABIOLA FRANKLIM FERNANDES,
Fortaleza 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05809589/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0209-08,CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Despesas, Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos
Santos CONTRATADA: JA PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº 004/2019 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 770,00 (setecentos e setenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE . DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS:
Francisco Amarildo Freires dos Santos - CONTRATANTE,Francisco Silva
Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ROSÂNGELA
PEREIRA DA SILVA 2 - LEYCIANE DE FRANÇA ALVES, Fortaleza 09
de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01606500/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS, - CNPJ/MF
07.954.514/0140-02, - 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GERALDO BARBOSA DA SILVA
FILHO CONTRATADA: KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, resentado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO MOREIRA DED SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 E 27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições doart. 23, Inciso
II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
13.497,25 (TREZE MIL QUATRO CENTOS E NOVENTA E SETE REAIS
E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322583033390
30002730113000 -5246do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO - CONTRATANTE -FRAN-
CISCO MOREIRA DED SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
FRANCISCO RAUL MATOS DE MESQUITA, 02- MARIA DO CARMO
FERRERIA DE OLIVERA NETA. Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03896271/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0117-55- CREDE 7 - Caridade/CE neste ato representada pela
Sra. Diretora Geral, Sra. Maria Angélica Alves Rocha CONTRATADA: J.V.
COELHO CAMPELO – ME, inscrita no CNPJ sob no 27.985.406/0001-
27, doravante denomidada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. José Vitor Coelho Campelo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019
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