DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL
COBERTA DAS (SEIS) SALAS DE AULA: 02, 03, 04, 05, 06 e 07, SALA
ALMOXARIFADO, DEPÓSITO E CIRCULAÇÕES, SALA MULTIMEIOS,
SALA DE VÍDEO E LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, na EEFM CASE-
MIRO BEZERRA DE ARAÚJO, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE no 0003/2019, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Caridade/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E
OITENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como
condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 33.552,65 (Trinta e três mil quinhentos e
cinquenta e dois reais e sessenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18827.10.33903900.10000.0.40.00 – 14211. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves
Rocha - CONTRATANTE, José Vitor Coelho Campelo - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - LUCAS FLÁVIA PEREIRA DA ROCHA, 02 -
MARIA DA CONCEIÇÃO RABELO LEAL. Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº05653201/2019 - LOTE 85/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23119799 - EEMTI DE MINEIROLÂNDIA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): DENIS DANIEL SENA - CPF: 00378012363 -
MATRÍCULA: 22200178721715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22200176701512 - NOME SUBSTITUÍDO: NAIRLA MARIA
CAVALCANTE AZEVEDO - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante -
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO:
13/06/2019 a 10/10/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;JUCIANA LIMA
GONCALVES - CPF: 04400964302 - MATRÍCULA: 22200178721812 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176701512 - NOME
SUBSTITUÍDO: NAIRLA MARIA CAVALCANTE AZEVEDO - JUSTI-
FICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 19/06/2019 a 10/10/2019 - VALOR MENSAL: R$
69,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.222,90 ( CINCO
MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23119799 - EEMTI DE MINEIROLÂNDIA e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de
junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº05714871/2019 - LOTE 17/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23021772 - EEM JOSEFA BRAGA BARROSO . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA MIKAELLE MAGALHAES
PINTO - CPF: 06967304305 - MATRÍCULA: 22200174956610 - CARGO:
PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011202861X - NOME SUBSTITUÍDO:
PEDRO EUNARDS BRAGA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675
- PERÍODO: 15/06/2019 a 13/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1227,67;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 22/05/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.414,42
( DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS E QUARENTA
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23021772 - EEM JOSEFA BRAGA
BARROSO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº05714987/2019 - LOTE 18/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LIDIANE MARIA GONCALVES
MESQUITA - CPF: 90306694387 - MATRÍCULA: 22200175367511 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130193210 - NOME
SUBSTITUÍDO: PAULO SAMPAIO TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N -
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 01/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$
1297,04;MARIA APARECIDA GERMANO DA SILVA - CPF: 92942440325
- MATRÍCULA: 22200175367619 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000130193210 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO SAMPAIO
TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde -
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N M - CH
SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 01/06/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1361,90;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/03/2019;08/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.658,94 ( DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS
E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23046490 - EEM
DEPUTADO FERNANDO MOTA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº05769889/2019 - LOTE 11/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23236434 - EEMTI DR. JOÃO
ALMIR DE FREITAS BRANDÃO - CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): EDILENE HONORATO DA SILVA - CPF: 08700536717 -
MATRÍCULA: 22200176591113 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N
- CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 09/01/2019 a 27/06/2019 - VALOR MENSAL: R$
833,81 - OBSERVAÇÃO: 31 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no
D.O.E de 07/02/2019;GLAUCIA ROCHA CUNHA DE SOUSA - CPF:
46209360300 - MATRÍCULA: 22200175100817 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 04/04/2019 a 27/06/2019 - VALOR MENSAL: R$
138,97 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no
D.O.E de 08/05/2019;ROGES GOMES DE SOUSA - CPF: 64118703300
- MATRÍCULA: 22200178820918 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 27/06/2019 - VALOR MENSAL: R$
416,91 - OBSERVAÇÃO: 13 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no
D.O.E de 10/06/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos
Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 07/02/2019,
08/05/2019, 10/06/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo
reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo
Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo.
- VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores
hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência
dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente
termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23236434 - EEMTI DR. JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019
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