DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            milhões, quatrocentos e três mil, oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos 08200014.26.782.010.18721 – Conservação e Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – Outros 
Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica, Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fontes: 00 – Recursos Ordinários e 44 – Indenização 
pela extração de Petróleo Xisto e Gás – Royalties. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e CRISTIANO PEIXOTO MAIA (CONTRATADO)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/SOP/2019
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua 
Professor Jacinto Botelho, 290 – apt. 502, Bairro Guararapes CONTRATADA: CBC – CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, inscrita 
no CNPJ/MF sob nº 04.299.154/0001-87, com sede na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 1602, Torre Norte (T-02) Bairro Cocó, Fortaleza/Ce, CEP: 
60.192-105, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Sr. MANOEL RICARDO BATISTA CAVALCANTE, 
brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 316.287.703-25, RG nº 2003010223083, residente e domiciliado na Rua Desembargador 
Leite Albuquerque, nº 1080 – apto 1101, bairro Aldeota, CEP 60.150-150. OBJETO: Serviço de Recuperação Funcional na Malha Viária do Estado 
do Ceará conforme os itens constituídos pelos Distritos Operacionais de Itapipoca e Sobral, pelo Percentual de Desconto sobre as Tabelas Unificadas da 
SEINFRA (Tabela de Plano de Serviços/Tabela de Preços de insumos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O cumprimento deste contrato está vinculado aos termos do edital 
do Pregão Eletrônico nº 20190005-DER e seus anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua 
transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da data de 
sua publicação:O prazo de execução do objeto é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.316.929,16 (dez milhões, trezentos e dezesseis mil, novecentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos) pagos em O pagamento será 
efetuado, mensalmente, até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante 
crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 08200014.26.782.010.18721 – Conservação e Manutenção de 
Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica, Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; 
Fontes: 00 – Recursos Ordinários e 44 – Indenização pela extração de Petróleo Xisto e Gás – Royalties.. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2019 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP ) e PAULO LUNA DE CARVALHO ( CONTRATADO)
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/SOP/2019
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua Professor 
Jacinto Botelho, 290 – apt. 502, Bairro Guararapes CONTRATADA: TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A.L TEIXEIRA PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF 
sob nº 69374585/0001-06, com sede na Rodovia Humberto Teixeira – CE 060, KM 367, Barreiras – Iguatu/CE, aqui denominada de CONTRATADA, neste 
ato representada por seu representante legal Sr. Antônio Luiz Teixeira Pinheiro, brasileiro, casado, engenheiro civil, R.G 20071098970, CPF: 223.181.273-87, 
residente e domiciliado na Rua Eliazar de Carvalho, nº 200, Bugi. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de Recuperação Funcional na Malha 
Viária do Estado do Ceará conforme os itens constituídos pelos Distritos Operacionais de Crato e Iguatu, pelo Percentual de Desconto sobre as Tabelas 
Unificadas da SEINFRA (Tabela de Plano de Serviços/Tabela de Preços de insumos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico n°20190005-DER e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) 
dias corridos, contados a partir da data de sua publicação: O prazo de execução do objeto é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos contados a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço. 8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. 
VALOR GLOBAL: R$ 19.682.268,81 (dezenove milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos) pagos 
em O pagamento será efetuado, mensalmente, até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor 
da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de 
dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 08200014.26.782.010.18721 
– Conservação e Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica, Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fontes: 00 – Recursos Ordinários e 44 – Indenização pela extração de Petróleo Xisto e Gás – Royalties.. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP ) e ANTÔNIO LUIZ 
TEIXEIRA PINHEIRO (CONTRATADO )
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/SOP/2019
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço na Rua 
Professor Jacinto Botelho, 290 – apt. 502, Bairro Guararapes CONTRATADA: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 
00779059/0001-20, com sede na Avenida Wilson Rosado, 01-KM 46, 1º Andar, Sala A, Planalto 13 de Maio, Mossoró/RN, CEP: 59633-629, aqui denominada 
de CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Sr. Celiton Luiz Costa de Oliveira, brasileiro, casado, empresário, R.G 00123891, 
CPF: 750.373.274-15.. OBJETO: Serviço de Recuperação Funcional na Malha Viária do Estado do Ceará conforme os itens constituídos pelos Distritos 
Operacionais de Aracoiaba, Limoeiro do Norte e Quixeramobim, pelo Percentual de Desconto sobre as Tabelas Unificadas da SEINFRA (Tabela de Plano 
de Serviços/Tabela de Preços de insumos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20190005-DER 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da data de 
sua publicação:O prazo de execução do objeto é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.944.874,08 (dezenove milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos) pagos em O paga-
mento será efetuado, mensalmente, até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, 
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 08200014.26.782.010.18721 – Conservação e 
Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica, Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 
11, 12, 13 e 14; Fontes: 00 – Recursos Ordinários e 44 – Indenização pela extração de Petróleo Xisto e Gás – Royalties.. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
julho de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e CELITON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019