DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/SOP/2019
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão,
CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/
MF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com
endereço na Rua Professor Jacinto Botelho, 290 – apt. 502, Bairro Guara-
rapes. CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.006.548/0001-37, com sede na Rua
Manoel Aguiar Pontes, nº 1354, Boa Vista, Fortaleza/CE, aqui denominada
de CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal Sr.
Jânio Keilthon Teixeira Costa, CPF: 329.929.123-87, residente e domiciliado
na Avenida Beira Mar, nº 4.400, Apt. 900, Meireles, Fortaleza/CE.. OBJETO:
Serviço de Recuperação Funcional na Malha Viária do Estado do Ceará
conforme os itens constituídos pelos Distritos Operacionais de Santa Quitéria,
Crateús e Tauá, pelo Percentual de Desconto sobre as Tabelas Unificadas da
SEINFRA (Tabela de Plano de Serviços/Tabela de Preços de insumos), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n°20190005-DER e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-C.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias corridos, contados a partir da data de sua publicação: O prazo de execução
do objeto é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 23.265.473.5
(vinte e três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e sete-
centos e três reais e cinquenta e sete centavos) pagos em O pagamento será
efetuado, mensalmente, até 30 (trinta) dias contados da data da apresen-
tação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação,
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente
no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos 08200014.26.782.010.18721 – Conservação
e Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços
de Terceiros / Pessoa Jurídica, Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13 e 14; Fontes: 00 – Recursos Ordinários e 44 – Indenização pela
extração de Petróleo Xisto e Gás – Royalties.. DATA DA ASSINATURA:
08 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP ) e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA
COSTA ( CONTRATADO )
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2019
PROCESSO Nº : 05960910 / 2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especia-
lizada para a prestação de serviços de computação em nuvem nas moda-
lidades de IaaS (Infrastructure as a service - infraestrutura como serviço),
PaaS (platform as a service - plataforma como serviço) e SaaS (software
as a service - software como serviço), incluindo serviços especializados de
gerenciamento, migração de dados e suporte, pelo período de 12 (doze) meses,
visando atender as demandas computacionais da SOP. JUSTIFICATIVA:
Substituição pela contratação de serviços de Nuvem Computacional, através
da ETICE, como forma de mitigar os investimentos em TIC, reduzindo os
gastos da administração com pessoal, energia, manutenção de equipamentos, e
contribuir para um ambiente ecologicamente sustentável. VALOR GLOBAL
: R$ 450.000,00 ( quatrocentos e cinquenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 08200014.04.122.500.21845.15.339140.1.00.00.0 08200014
.04.122.500.21845.15.339140.2.70.00.1 08200014.04.122.500.21845.15.33
9140.1.44.00.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Artigos, 24, inciso XVI e
26 da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA : EMPRESA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. DISPENSA : Declarada em
08/07/2019 - Felipe Souza Pinheiro - Superintendente Adjunto de Rodovias
da SOP. RATIFICAÇÃO : Declarada em 08/07/2019 - Francisco Quintino
Vieira Neto - Superintendente da SOP.
Aline Bayma
ASSESSORIA JURÍDICA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/CEGAS/2015
I - ESPÉCIE: 5º(QUINTO)TERMO DE ADITAMENTO; II -
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III
- ENDEREÇO: Av. Washington Soares nº 6475, Bairro José de Alencar,
CEP.: 60.830-005, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S/A (com o nome fantasia TICKET LOG; V -
ENDEREÇO: rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 2, bairro Sta. Lúcia, na
cidade de Campo Bom, estado do Rio Grande do Sul, CEP: 93.700-000; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº
8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº 8.883, de 08/06/94.
Justificativa da Gerência de Administração, Contratos e Suprimentos ; VII-
FORO: De Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato
nº 020/CEGÁS/2015, firmado em 01/06/2015; IX - VALOR GLOBAL: R$
271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Por
mais 12 (doze) meses contados a partir de 05/06/2019, com término previsto
para 04/06/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as
disposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente alteradas
por este; XII - DATA: Fortaleza, 03 de Junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Fábio Augusto Norcio, Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Luciano
Rodrigo Weiand, Diego da Silva Gonçalves(TICKET).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/CEGÁS/2016
I - ESPÉCIE: 3°(TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO; II -
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III -
ENDEREÇO: situada em Fortaleza - Ceará, na Avenida Washington Soares,
nº 6475 – Bairro José de Alencar, CEP.: 60.830-005; IV - CONTRATADA:
RICÓPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO:
com sede no(a) Rua Lauro Maia, nº 1370, Bairro José Bonifácio, CEP:
60.055-210; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso IV, § 2º,
da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação modificada pela Lei nº 8.883,
de 08/06/94, Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 com redação
modificada pela Lei nº 8.883, de 08/06/94 e Justificativa do Gerente de
Tecnologia da Informação com o de acordo do Diretor Presidente da CEGÁS
; VII- FORO: DE FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo
do Contrato nº 020/CEGÁS/2016, firmado em 1º/06/2016 e reajustar o
preço conforme previsão na Cláusula Quinta do contrato ora aditado ; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 36.709,10 (trinta e seis mil setecentos e nove reais
e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses contados a partir de 17/06/2019, com término previsto para 16/06/2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições
constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente alteradas por este;
XII - DATA: Fortaleza/CE, 14 de Junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Fábio Augusto Norcio,Hugo Santana de Figueirêdo Junior (CEGÁS) e Luiz
Audernes de Araújo Pinto,Antonio Eduardo Arruda Ribeiro (RICOPIA).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº085/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR,
nos termos da Instrução Normativa 02/2013 e da Cláusula 20.6, itens 20.6.1 e
20.6.2, do Acordo Coletivo de Trabalho vigente, JORGE FARIAS PINTO,
Auxiliar Operacional, para substituir FRANCISCO LUCIANO BEZERRA
ALENCAR, Técnico Júnior, lotado na GESIV, em virtude de férias, no
período de 08.07.2019 a 27.07.2019. COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,
03 de julho de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº086/2019-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, no uso da atribuição que lhe confere no art. 78, combinado
com o art. 120 da Lei N.º 9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE
AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, e de acordo
com o previsto no manual de suprimento de fundos aprovado em Reunião de
Diretoria realizada em 27.04.2000, a entrega mediante SUPRIMENTO DE
FUNDOS, a GARDÊNIA GOERSCH ANDRADE PARENTE, exercente
do Cargo em Comissão de Gerente de Recursos Humanos, Nível (N1), da
Estrutura Organizacional do METROFOR, matrícula n°. 00108, lotada na
Diretoria de Gestão Empresarial - DGE, a importância de R$ 2.600,00 (dois
mil e seiscentos reais). Os recursos a serem aplicados correrão por conta de
despesas do orçamento do METROFOR, referente ao exercício financeiro de
2019. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá
ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a
despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação.
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, em Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE,
no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o adiamento
da Audiência Pública para discussão do Estudo de Impacto Ambiental
- EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente ao
empreendimento denominado Projeto do Terminal de Uso Privado-TUP,
localizado na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP),
no município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Ceará,agendada
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº129 | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019
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