DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FERNANDO JOSÉ DUARTE RANGEL JUNIOR
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
220266-1-8
A
42
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
002593-1-4
A
42
VIVIANE SOUSA MENDES
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
202254-1-6
A
42
*** *** ***
PORTARIA N°410/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 317/2019, de 28 de maio de 2019, publicada no D.O.E. 
de 24 de junho de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANDRÉ THEOPHILO LIMA, ocupante do cargo de COORDENADOR, matrícula nº 
467597.1.0, desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 21 a 23 de julho de 2019, a fim de participar do 
curso de Gestão Patrimonial instrumentos para a Gerência de Material e Almoxarifado Desfazimento de Bens Móveis, concedendo-lhe 02 e 1/2 (duas e meia) 
diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 
757,00 (setecentos e cinquenta e sete reais), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 
e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.673,16 (hum mil, seiscentos e setenta e três reais e dezesseis 
centavos), perfazendo um total de R$ 2.619,41 (dois mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 2 de julho de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº427/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 
04180083/2019-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor FELIPE ANDRADE 
SARAIVA, Analista de Desenvolvimento Urbano, matrícula nº 300021-1-3, lotado na Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, com ressarcimento 
para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 31/12/22. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 5 de julho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº428/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo 
nº 03720750/2019-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e alterações, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará de 13 de fevereiro de 2019, autorizar a CESSÃO, do servidor FRANCISCO CLÉDISON ARAÚJO SAMPAIO, Professor Especializado 
F, Matrícula nº 301628-1-1, lotado na Secretaria Educação do Estado do Ceará - SEDUC, para exercer o cargo de provimento em comissão de Supervisor 
Educacional símbolo SUPED, junto a Gerência do Programa MAIS PAIC, na Secretaria Municipal de Educação Básica, no Município de Carnaubal, com 
ressarcimento para origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 31 de dezembro de 2020. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 5 de julho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº429/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 
03302690/2019-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da empregada pública MARIA 
DE FÁTIMA MAGALHÃES SIQUEIRA, Operador de Computador, matrícula nº 002881-9-3, lotada na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, 
para prestar serviços na EEMTI Antonio Bezerra da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta 
Portaria até 31/12/22. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2019.
 José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº430/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 
03303440/2019-VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do empregado público JOSÉ 
RICARDO BEZERRA DE ARAÚJO, Agente de Produção, matrícula nº 000232-1-3, lotado na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, para 
prestar serviços na EEMTI Antonio Bezerra da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, com ônus para a origem, a partir da data da publicação desta 
Portaria até 31/12/22. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de julho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº432/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do processo nº 8233547/2018-
VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 31/12/22, das 
cessões dos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Superintendência de Obras Públicas, para prestarem serviços no 
Departamento Estadual de Trânsito. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 5 de julho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
 Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº432/2019 DATADA DE 5 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
DATA DA 
PUBLICAÇÃO
ALOISIO RIBEIRO DE ALMEIDA
TRABALHADOR DE CAMPO
007426-1-9
578/2015
31/08/15
ALVINO ALVES SILVA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
013254-1-8
578/2015
31/08/15
ANA MARTA DUARTE FERREIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
016916-1-9
578/2015
31/08/15
ANTÔNIO ANTONILDO DE OLIVEIRA
DESENHISTA PROJETISTA
014066-1-2
180/2016
15/03/16
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
013309-1-8
578/2015
31/08/15
ANTONIO CÉSAR MASCARENHAS DE MELO
MOTORISTA
010279-1-3
578/2015
31/08/15
ANTONIO DE PÁDUA MENDES DOS SANTOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
009930-1-8
578/2015
31/08/15
ANTONIO EUGÊNIO DA SILVA
FISCAL DE TRANSPORTES
013280-1-8
578/2015
31/08/15
ANTONIO GECIVAL FERNANDES DUARTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010280-1-4
578/2015
31/08/15
ANTONIO IVANILDO CAETANO COSTA
DATILÓGRAFO
013279-1-7
578/2015
31/08/15
ANTONIO JOSÉ PAIXÃO DA SILVA
TRABALHADOR DE CAMPO
011072-1-6
578/2015
31/08/15
ANTONIO LINO DOS SANTOS
MECÂNICO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
007886-1-9
578/2015
31/08/15
ANTONIO MARTINS DE FREITAS
MOTORISTA
007535-1-3
578/2015
31/08/15
AURELYR DOS SANTOS GOMES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
010201-1-0
578/2015
31/08/15
CARLOS ALBERTO COELHO DE ARAÚJO
TÉCNICO EM ESTRADAS
009777-1-3
578/2015
31/08/15
CARLOS JORGE BRITO GOIANA
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
010281-1-1
578/2015
31/08/15
CLÓVIS CARIOCA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
014270-1-6
578/2015
31/08/15
EDNEUDO GOMES PORTELA
FISCAL DE TRANSPORTES
013240-1-2
578/2015
31/08/15
69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019