DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RODRIGUES DA SILVA, Assistente Social, matrícula n° 3000665-8.  Fortaleza, 03 de julho de 2019.      
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131.  ADMITIDO(A): JOÃO CÍCERO LUZ TEIXEIRA, brasileiro(a), solteiro(a), pedagogo(a), portador(a) 
do CPF nº 618.364.863-91, matrícula nº 3001652-1.  OBJETO: Fica rescindido, a partir de 23 de maio de 2019, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 29 de maio de 2018.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
13, inc. II, da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual 
nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e nos termos do Processo Administrativo nº 00823273/2019.  FORO: Comarca de 
Fortaleza, Capital do estado do Ceará.  SIGNATÁRIO: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO, Superintendente/SEAS.  Fortaleza, 03 de julho de 2019. 
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR – FORTALEZA/CE, SOBRAL/CE E JUAZEIRO/CE
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131.  ADMITIDOS: OS DISCRIMINADOS NA RELAÇÃO ANEXA.  OBJETO: Fica rescindido, a partir da data 
indicada pelo(s) admitido(s) constante(s) na relação anexa, em todas as suas cláusulas, os Contratos de Trabalho por Prazos Determinados firmados entre 
as partes acima descritas, com lotação nas Cidades de Fortaleza/CE, Sobral/CE e Juazeiro/CE, com respaldo legal no art. 12, inciso II da Lei Complementar 
Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, no Edital nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial 
do Estado de 26 de abril de 2017, e com base no Pedido de Rescisão Contratual formulado pelo próprio interessado.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
12, inciso II da Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/
SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará.  SIGNATÁRIOS: LUIZ 
RAMOM TEIXEIRA CARVALHO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.      
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS NA FUNÇÃO DE SOCIOEDUCADOR (MASCULINO E FEMININO) COM LOTAÇÃO NAS CIDADES DE FORTA-
LEZA, SOBRAL E JUAZEIRO QUE PEDIRAM RESCISÃO DE SEU CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS 
DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/2016
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
ADMISSÃO
RESCISÃO
PROCESSO
CICERA ALEXANDRA SOUSA BRITO
3000924-X
SOCIOEDUCADOR - FEMININO
13/11/2017
20/05/2019
04468818/2019
CICERO LINO DA SILVA NETO
3000773-5
SOCIOEDUCADOR - MASCULINO
23/10/2017
10/06/2019
05131540/2019
FRANCISCO ANTONIO AMARO DE FREITAS
3001813-3
SOCIOEDUCADOR - MASCULINO
29/06/2018
28/05/2019
04737819/2019
FRANCISCO GRAZIANO SILVA FREITAS
3000798-0
SOCIOEDUCADOR - MASCULINO
30/10/2017
09/05/2019
04136769/2019
ITALO BRUNO BRITO DOS SANTOS
3001719-6
SOCIOEDUCADOR - MASCULINO
11/06/2018
31/05/2019
04865132/2019
JOELSON DE SOUSA LEAL
3001513-4
SOCIOEDUCADOR - MASCULINO
09/04/2018
01/06/2019
04910448/2019
PAULO ALLYSON DE OLIVEIRA GOMES
3000730-1
SOCIOEDUCADOR - MASCULINO
23/10/2017
27/05/2019
04643741/2019
RANDALL CAVALCANTE DE MENDONÇA
3000883-9
SOCIOEDUCADOR - MASCULINO
06/11/2017
02/05/2019
03943083/2019
WILDNEY NILTON LOPES
3000722-0
SOCIOEDUCADOR - MASCULINO
23/10/2017
19/06/2019
05446745/2019
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº1143/2019 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 
16.538 de 06/04/2018, que institui a Gratificação de Desempenho de Atividade dos Recursos Hídricos - GDARH, combinado com a instrução normativa nº 
002/2018, RESOLVE publicar os dados relativos às pontuações extraídas dos relatórios das avaliações semestrais (janeiro a junho de 2019) previsto 
no artigo 1º da Instrução Normativa nº 002/2018, cujo fim é aferir o desempenho profissional dos servidores beneficiários da gratificação de desempenho 
profissional dos SERVIDORES beneficiários da gratificação de Desempenho, tal atestam os anexos que contém os resultados das citadas avaliações. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 02 de julho de 2019.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE
PERÍODO AVALIADO: 01/01/2019 – 30/06/2019
MATRICULA
SERVIDOR
CARGO-FUNÇÃO
LOTAÇÃO
PERCENTUAL CONSIDERADO
GRATIFICAÇÃO 
(%)
INSTITUCIONAL
INDIVIDUAL
027331-1-0
RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES
TÉCNICO EM PLANEJAMENTO
GABINETE
20
10
30
124911-1-5
HELOÍSA HELENA GARCIA MOTA
ADMINISTRADOR
GABINETE
20
10
30
039454-2-1
GORETTI DE FÁTIMA 
XIMENES NOGUEIRA
GEÓLOGA
GABINETE
20
10
30
038197-1-X
MARIA VANJA BOAVENTURA 
APOLINÁRIO
TÉC. COMUNICAÇÃO SOCIAL
GABINETE
20
10
30
116233-1-X
MÁRCIA MARIA DE MIRANDA LEANDRO
TELEFONISTA
GABINETE
20
10
30
124913-1-X
FRANCISCO DAS CHAGAS 
DUARTE DE MENEZES
ADMINISTRADOR
GABINETE
20
10
30
126846-1-4
HELOÍSA DE AQUINO CÂMARA
ECONOMISTA
CODIP
20
10
30
125904-1-5
ANTÔNIO MÁRIO ARAÚJO DA PONTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
ASJUR
20
10
30
112664-1-X
GERMANA DE MATTOS 
BRITO GÓES GÍGLIO
DATILÓGRAFO
ASCOI
20
10
30
124819-1-8
MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA SETÚBAL
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
ASJUR
20
10
30
300045-5-8
FRANCISCO DÁRIO SILVA FEITOZA
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
COINF
20
10
30
78
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019