DOE 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRICULA
SERVIDOR
CARGO-FUNÇÃO
LOTAÇÃO
PERCENTUAL CONSIDERADO
GRATIFICAÇÃO 
(%)
INSTITUCIONAL
INDIVIDUAL
169439-1-6
JACQUELINE MENESES DE ANDRADE
SOCIÓLOGA
COINF
20
10
30
125951-1-5
JOAQUIM FAVELA NETO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
COINF
20
10
30
300045-2-3
NORBERTO AGUIAR MONTEZUMA 
DE CARVALHO
ENGENHEIRO CIVIL
COINF
20
10
30
125946-1-5
RICARDO LIMA DE MEDEIROS MARQUES
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
COINF
20
10
30
124907-1-2
RÔMULO SABOYA RIBEIRO
ENGENHEIRO CIVIL
COINF
20
10
30
125948-1-X
MOACIR DE LIMA
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
COINF
20
10
30
039556-2-1
MARIA ALICE GUEDES MARQUES
GEÓLOGO
COINF
20
10
30
116135-1-9
BENEDITO ROGÉRIO NEVES VIANA
ENGENHEIRO DE PESCA
CGERH
20
10
30
116180-1-4
CLÁUDIO COSTA GOMES
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
CGERH
20
10
30
001127-1-2
JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CGERH
20
10
30
111899-1-1
LUIZ AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CGERH
20
10
30
096033-1-X
PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CGERH
20
10
30
038177-1-7
INÊS PRATA GIRÃO
TÉC. COMUNICAÇÃO SOCIAL
CGERH
20
10
30
116231-1-5
MARIA DE FÁTIMA SALES MONTEZUMA
ASSISTENTE SOCIAL
CODIP
20
10
30
125955-1-4
MARCUS VENICIUS DE MELO BARBOSA
ASSISTENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
COAFI
20
10
30
300045-4-X
ARILTON SILVA DE SOUSA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
CEGEP
20
10
30
116232-1-2
MARIA DAS GRAÇAS MAIA
DATILÓGRAFO
CEADM
20
10
30
039423-2-5
FRANCISCA BENÍCIO ALBUQUERQUE
BIBLIOTECÁRIO
CEADM
20
10
30
039541-3-7
ROJANE PONTES VASCONCELOS 
DE AGUIAR
ECONOMISTA
CEADM
20
10
30
085642-1-3
JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO
MOTORISTA
NAPLO
20
10
30
038234-1-5
LUCIENE PEREIRA DA SILVA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
NAPLO
20
10
30
098080-2-7
MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA
GEÓLOGA
COINF
20
10
30
038171-1-3
ANAMÉLIA MARIA ALVES LIMA
AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO
COINF
20
10
30
111819-1-0
MARIA DAS VITÓRIAS RIBEIRO
DATILÓGRAFO
94ª ZONA 
ELEITORAL DE 
FORTALEZA
20
10
30
099247-1-X
FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
PGE
20
10
30
038170-1-6
EDGAR FERREIRA E SILVA
DATILÓGRAFO
PGE
20
10
30
126025-1-0
RAIMUNDA CARNEIRO 
DA COSTA CASTRO
DATILÓGRAFO
PGE
20
10
30
083008-1-X
JOSÉ WILLIAM PINTO DIÓGENES
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
PGE
20
10
30
1162301-8
ROSA MARIA CHAVES
ECONOMISTA
PGE
20
10
30
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/SRH/CE/2014
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício 
SRH/SEINFRA Cep: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: CYBELLY MARQUES SILVANO – ME,inscrita no CNPJ sob o nº 06.183.977/0001-
78; V - ENDEREÇO: Rua Nestor Fontenele Vasconcelos, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo 
Aditivo na solicitação do Orientador da Célula de Informática, nos termos da cláusula segunda do contrato original, no art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações, e nos demais elementos constantes do Processo nº 05090061/2019, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; 
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente Termo é a prorrogação do prazo do Contrato nº 15/SRH/CE/2014, cujo objeto é a 
locação de impressoras com tecnologia laser para atender a sede da SRH, nas mesmas condições previstas no contrato, por mais 03 (três) meses, em caráter 
excepcional, a partir de 31 de julho de 2019; IX - VALOR GLOBAL: Em virtude do saldo contratual de R$ 23.215,80 (vinte e três mil, duzentos e quinze 
reais e oitenta centavos) a presente prorrogação de prazo, não haverá alteração de valor no contrato nem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Por força 
deste Termo Aditivo, o prazo contratual fica prorrogado até 31 de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do 
Contrato original que ora se ratificam; XII - DATA: 25 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSE COELHO TEIXEIRA,SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS e HERMANN LOIOLA SANTOS, CYBELLY MARQUES SILVANO – ME .
Ricardo Veras Paz
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/SRH/CE/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o 
nº 11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – 
Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.828.753/0001-06; V - ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, 2040, Aldeota, CEP 60.125-150, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se 
este instrumento na solicitação da Supervisora do Núcleo de Apoio Logístico, na cláusula oitava do referido contrato, no parecer jurídico da SRH, nos termos 
do art. 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e nos demais elementos dos autos do Processo nº 04483620/2019; VII- FORO: Fortaleza - CE; 
VIII - OBJETO: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo do contrato nº 12/SRH/CE/2018, que tem como objeto a prestação de serviços de 
reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias 
no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, de translado, de seguro de saúde e de bagagem), conforme 
condições e especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 20180006/CC e seus anexos, em especial, no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, 
por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Por força deste Termo Aditivo, o prazo contratual fica 
prorrogado até 30 de JUNHO de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo; XII - DATA: 25 de 
junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e EDGAR DE CASTRO 
NUNES, CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA .
Ricardo Veras Paz
ASSESSOR JURÍDICO
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2019/SOHIDRA
PROCESSO Nº : 02808620/2019 / SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, Inscrita sob o CNPJ n° 12.360.517/0001-70, com 
79
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº129  | FORTALEZA, 11 DE JULHO DE 2019