DOE 12/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA OLIMPIO
MACHADO, que exerce a função de Secretária Executiva de Planejamento e
Gestão Interna - SS2, matrícula nº 062812.1.4, lotada na Secretaria Executiva
- SECEX, desta secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 01
a 02 de julho do corrente ano, a fim de Participar do Workshop de Avaliação
do Impacto de Produtos Estratégicos do Programa de Apoio à Gestão dos
Fiscos do Brasil (PROFISCO II), concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia,
no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$ 567,74 (quinhentos
e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos), mais (01) uma ajuda de
custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/
FORTALEZA, no valor de R$ 1.954,76 (um mil, novecentos e cinquenta e
quatro reais e setenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 2.759,06
(dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e seis centavos ), de acordo
com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º
e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA
DA FAZENDA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ SÉRGIO
FONTENELE DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Superintendente do
Departamento Estadual de Rodovias - DER, matrícula nº 010199-1-0, desta
autarquia, a viajar à cidade Santa Quitéria , nos dias 29 e 30/05/2019, visitar
os trechos de jurisdição do distrito operacional de Santa Quitéria– 1,0 diária,
no valor unitário de R$ 87,62(Oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
totalizando R$ 87,62 (Oitenta e sete reais e Sessenta e dois centavos), de acordo
com o artigo 3º; § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do DER. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, ocupante do cargo de Secre-
tário Executivo, matrícula nº 300049-1-4, deste Órgão, a viajar à cidade de
Fortim, no dia 06/06/2019, a fim de participar da 60ª Reunião Ordinária do
Comitê da Sub-bacia Hidrográfica do Baixo Jaguaribe, concedendo-lhe ½
(meia diária), no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta
e dois centavos), totalizando R$ 43,81 (quarenta e três reais e oitenta e um
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ROGERIO
NOGUEIRA PINHEIRO, matricula nº 300091.1.8, Secretário do Esporte
e Juventude, a viajar a Quixadá - Ce, no dia 07/06/2019, a fim participar
da inauguração da Areninha dessa cidade, concedendo-lhe meia diária, no
valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), no valor total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis
centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria
. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ADA
PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA, Presidente do Conselho
Estadual de Educação, a viajar a VITÓRIA/ESPIRITO SANTO, no período
de 26 a 28 de Junho de 2019, a fim de participar da LII Reunião Plenária do
Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação-FNCE, concedendo-lhe
2 e 1/2 diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 40% (quarenta porcento), no
valor total de R$ 1.226,68 (hum mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e
oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho
FORTALEZA/VITÓRIA/FORTALEZA, no valor de R$ 1.516,65 (hum mil
quinhentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo um total
de R$ 3.093,81 (três mil e noventa e três reais e oitenta e um centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea I, § 1º e 3º do art. 4º; art.5º e seu § 1º; art.6º 8º
e 10º; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 aos de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO DE QUEIROZ
MAIA JÚNIOR, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E TRABALHO matrícula 300034.1-1, a viajar à cidade de BRASILIA,
nos dias 24 e 25 de junho de 2019 para participar da 1ª reunião de 2019 do
Conselho Nacional de Secretários de Desenvolvimento, Industria e Comércio
- CONSEDIC, e concede-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$
350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de
sessenta por cento, no valor total de R$ 841,15(oitocentos e quarenta e um
reais e quinze centavos) e mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e mais passagem
aérea Fortaleza-Ce/Brasilia-DF/Fortaleza-Ce, no valor de R$ 3.041,51(tres
mil, quarenta e um reais e cinquenta e um centavos) perfazendo um total de
R$ 4.233,14(quatro mil, duzentos e trinta e três reais e catorze centavos) de
acordo com o artigo 1º; alínea b,§ 1º do art. 4º; art. 5º; e seu § 1º; art. 6º art.
10º; classe I do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo às despesas correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24
de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, NO USO DE
Suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ROSEANE OLIVEIRA
DE MEDEIROS, Secretária Executiva da Industria da Secretaria do Desen-
volvimento Econômico e Trabalho- SEDET matrícula 300038.1-0, a viajar
à cidade de SÃO PAULO-SP, no dia 14 de junho de 2019, para assessorar
o Secretário do Desenvolvimento Econômico e Trabalho em reunião para
tratar de assuntos do interesse do Estado do Ceará, concede-lhe meia diária,
no valor unitário de R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), acrescidos de cinquenta por cento, no valor total de R$ 262,86(
duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos) e mais passagem
aérea Fortaleza-Ce/São Paulo-SP/Fortaleza-Ce, no valor de R$ 3.404,19(três
mil, quatrocentos e quatro reais e dezenove centavos ) perfazendo um total
de R$ 3.667,05(três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinco centavos)
de acordo com o artigo 1º; alínea a,§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º;
classe II do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
às despesas correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
13 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MÁRCIO PEREIRA
DE BRITO, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Cooperação
com os Municípios, matrícula nº 30160517, a viajar à cidade de Brasília/
DF, no dia 03/05/2019, para participar de reunião promovida pelo Conselho
Nacional de Secretários de Educação-CONSED, sem ônus para o Governo
do Estado do Ceará/ Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de maio 2019.
José Élcio Batista
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Ensino
Médio e Profissional, matrícula nº 159100-1-1, desta Secretaria da Educação,
lotado no gabinete, a viajar à cidade de Russas/Ce, no dia 12 de abril do
corrente ano a fim de participar do Seminário de Gestores, na Coordena-
doria Regional de Desenvolvimento da Educação e Escolas - CREDE 10,
concedendo-lhe meia diária , no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e sete
reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$ 43,81 (Quarenta e três reais
e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDA MARA DE OLIVEIRA
MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, que exerce as funções do cargo
de provimento em comissão de Secretária da Fazenda, a viajar as cidades de
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019
Fechar