DOE 12/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, devidamente autorizado através
do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial
do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR JUVÊNCIO
VASCONCELOS VIANA, Procurador-Geral do Estado, matrícula nº
103472.1.1, a viajar às cidades de Vitória-ES e São Paulo-SP, nos dias 18 e
19 de junho de 2019, com a finalidade participar de reunião com o Colégio
dos Procuradores Gerais dos Estados do Nordeste e do Distrito Federal, para
tratar de assuntos gerais pertinentes aos interesses dos Estados federados e
do Distrito Federal, em Vitória e, em São Paulo, participar de reunião com a
empresa China Communications Construction Company (CCCC), atribuin-
do-lhe 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 40% (quarenta por
cento) e 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 998,86 (novecentos
e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), mais duas ajudas de custo no
valor de R$ 700,96 (setecentos reais e noventa e seis centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/Vitória/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$
2.985,16 (dois mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos),
perfazendo um total de R$ 4.684,98 (quatro mil, seiscentos e oitenta e quatro
reais e noventa e oito centavos), na forma dos arts. 1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea
“b”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º e 10º, anexo I e III, classe I, do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária deste Órgão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo
Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do art. 2° do Decreto
nº 32.969 de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora,
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, ocupante do cargo
Vice-Governadora do Estado, matrícula nº 300010-2-8, pertencente ao quadro
funcional da Assessoria Especial da Vice-Governadoria, a viajar à cidade de
São Paulo-SP, no período de 26 a 27 de junho de 2019, a fim de participar do
Comitê Consultivo do Profissão Docente, concedendo-lhe (1,5) uma diária e
meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e
oito centavos), acrescidos de 50%(cinquenta por cento), no valor total de R$
788,58 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), mais uma
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e
oito centavos), totalizando R$ 1.139,06 (hum mil, cento e trinta e nove reais e
quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. PALÁCIO DA ABOLOÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE
ELLERY LUSTOSA DA COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE SANEAMENTO DAS CIDADES, matrícula nº 300164.1-6,
lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Iguatu (CE), nos dias 13 e 14 de
junho de 2019, a fim de participar de reuniões no Município, concedendo-lhe
uma diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta
e dois centavos), no total de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e
três centavos) ,acrescidos de 5% no valor de R$ 6,57 (seis reais e cinquenta
e sete centavos) totalizando R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais) de acordo
com o artigo 1º;artigo 2º alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 7º,
art. 8º, art. 10 e art. 16 classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária
da Secretaria das Cidades. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ JÁCOME
CARNEIRO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO
DAS CIDADES, matrícula nº 300166.1-0, lotado nesta Secretaria, a viajar
às cidades de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte (CE), nos dias 08 e 09
de junho de 2019, para realizar visitas as obras executadas pela Secretaria das
Cidades, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no total de R$ 236,58
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos) de acordo com o
artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 7º, art. 8º, art. 10 e
art. 16 classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta de dotação orçamentária da Secretaria das
Cidades. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE
ELLERY LUSTOSA DA COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE SANEAMENTO DAS CIDADES, matrícula nº 300164.1-6,
lotado nesta Secretaria, a viajar às cidades de Limoeiro do Norte e Tabuleiro
do Norte (CE), no dia 08 de junho de 2019, a fim de visitas as obras no Mini-
cípio, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e
sete reais e sessenta e dois centavos), no total de R$ 43,81 (quarenta e três
reais e oitenta e um centavos) de acordo com o artigo 1º;artigo 2º alínea “a”,
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 7º, art. 8º, art. 10 e art. 16 classe I do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta de dotação orçamentária da Secretaria das Cidades. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
08 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE
ELLERY LUSTOSA DA COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE SANEAMENTO DAS CIDADES, matrícula nº 300164.1-6,
lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Cariré (CE), no dia 11 de junho
de 2019, a fim de representar o secretário das Cidades na solenidade da ordem
de Serviço de Complementanção do Sistema de Esgotamento do Municipío,
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta
e sete reais e setenta e dois centavos), no total de R$ 78,86 (setenta e oito reais
e oitenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º;artigo 2º alínea “a”, § 1º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 7º, art. 8º, art. 10 e art. 16 classe I do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta de dotação orçamentária da Secretaria das Cidades. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08
de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PAULO HENRIQUE
ELLERY LUSTOSA DA COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE SANEAMENTO DAS CIDADES, matrícula nº 300164.1-6,
lotado nesta Secretaria, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte (CE), nos dias
17 e 18 de junho de 2019, a fim de participar de reuniões do Consórcio Muni-
cipal para Aterro de Resíduos Sólidos-COMARES-UF, concedendo-lhe uma
diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e
dois centavos), no total de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e
três centavos) ,acrescidos de 20% no valor de R$ 26,29 (vinte e seis reais e
vinte e nove centavos) totalizando R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais
e setenta e dois centavos) de acordo com o artigo 1º;artigo 2º alínea “b”, § 1º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 7º, art. 8º, art. 10 e art. 16 classe I do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta de dotação orçamentária da Secretaria das Cidades. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08
de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no D.O.E, de 28
de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR FABIANO DOS SANTOS,
SECRETÁRIO DA CULTURA, a viajar a cidade de Barbalha/CE, nos dias 01
e 02/06/2019, a fim de participar do Seminário de Patrimônio, concedendo-lhe
01(uma)diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e
sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$ 236,58(duzentos
e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos),e passagem aérea, para o
trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$2.461,28(dois
mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos), perfazendo
um total de R$ 2.697,86(dois mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e
seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar SILVIO CARLOS RIBEIRO
VIEIRA LIMA, (Secretário Executivo do Agronegócio, da Secretaria do
Desenvolvimento Econômico e Trabalho-Matricula 300042.1-3), viajar à
cidade de JAGUARIBARA-CE, no dia 04 de junho de 2019. objetivando
Participar da Reunião com o senhor Prefeito Joacy Alves dos Santos, visando
o “Desenvolvimento Econômico daquele Município como foco no Agrone-
gócio”. Concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 87,62(oitenta e
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019
Fechar