DOE 12/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Brasília - DF e São Paulo - SP, no período de 17 a 18 de junho do corrente
ano, a fim de participar da Reunião sobre Operações de Crédito do Estado
do Ceará na Secretaria do Tesouro Nacional - STN em Brasília - DF e parti-
cipar do 4º Congresso Luso - Brasileiro de Auditores Fiscais em São Paulo
-SP, concedendo-lhe 1(uma) diária e meia no valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50%,
no valor total de R$ 788,58 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e
oito centavos) mais 02 (duas) ajudas de custo no valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea
para os trechos, FORTALEZA/BRASÍLIA/SÃO PAULO/FORTALEZA no
valor de R$ 4.214,71 (quatro mil, duzentos e quatorze reais e setenta e um
centavos) perfazendo um total de R$ 5.704,25 (cinco mil, setecentos e quatro
reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B, § 1º e 3º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA . PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18
de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
CARLOS MAURO BENEVIDES FILHO, SECRETÁRIO DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, matrícula n° 300429.1.3,
desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar a cidade de Teresina - PI,
no período de 13 a 14 de junho do corrente ano, com a finalidade de participar
do 14° Encontro Nordestino de Contabilidade, concedendo-lhe 01 e 1/2 (uma
e meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor
total de R$ 736,00 (setecentos e trinta e seis reais), mais 01 (uma) ajuda de
custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), perfazendo um total de R$ 1.086,48 (hum mil, oitenta e seis reais
e quarenta e oito centavos) e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/
TERESINA/FORTALEZA, no valor de R$ 3.122,88 (três mil, cento e vinte
e dois reais e oitenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 4.209,36
(quatro mil, duzentos e nove reais trinta e seis centavos), de acordo com os
arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, art. 3º; alínea
“b”, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária desta Secretaria do Planejamento e Gestão.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, NO USo de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Secre-
tário da Secretaria dos Recursos Hídricos, a viajar as cidades de Limoeiro
do Norte e Quixadá, no período de 07 a 08/06/2019, a fim de conhecer as
experiências da silagem com forragem de sequeiro para a pecuária leiteira,
com importância para a economia de água do semiárido, concedendo-lhe
1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e
sete reais e setenta e dois centavos), acrescidos de 10%, no valor total de R$
244,47 (duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), de
acordo com o artigo 1º; alínea “b” do § 1º, § 3º do artigo 3º; artigos 6º, 9º, 15
e seu § 1º; classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria dos Recursos
Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 7 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Secre-
tário da Secretaria dos Recursos Hídricos, a viajar a cidade de Natal/RN, no
período de 17 a 18/06/2019, a fim de participar do 30º Congresso Brasileiro
de Engenharia Sanitária e Ambiental, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia),
no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), acrescido de 40%, no valor total de R$ 736,01 (setecentos e trinta
e seis reais e um centavo), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagens aérea, para
o trecho FORTALEZA / NATAL/ FORTALEZA, no valor de R$ 1.206,39
(hum mil e duzentos e seis reais e trinta e nove centavos), perfazendo um
total de R$ 2.292,88 (dois mil e duzentos e noventa e dois reais e oitenta e
oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do § 1º, § 3º do artigo 3º;
artigos 6º, 9º, 15 e seu § 1º; classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Secre-
tário da Secretaria dos Recursos Hídricos, a viajar a cidade de Brasília/DF,
no período de 12 a 13/06/2019, a fim de participar do Seminário Segurança
Hídrica, promovido pelo Correio Brasiliense, concedendo-lhe 1½ (uma diária
e meia), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), acrescido de 60%, no valor total de R$ 841,15 (oitocentos e
quarenta e um reais e quinze centavos), mais uma ajuda de custo no valor de
R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo
um total de R$ 1.191,63 (hum mil e cento e noventa e um reais e sessenta e
três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do § 1º, § 3º do artigo 3º;
artigos 6º, 9º, 15 e seu § 1º; classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria
dos Recursos Hídricos. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
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SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO FRANÇA PINTO, SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, a viajar às cidades de Granja e Sobral (20%), nos períodos
13 a 14.06.2019 e 19 a 20.06.2019, a fim de participar de entrega do Cartão
Mais Infância e inauguração de Briquedopraças, concedendo-lhe três diárias,
no valor unitário de R$ 157,72 (Cento e setenta e sete reais e setenta e dois
centavos), no valor total de R$ 520,47 (Quinhentos e vinte reais e quarenta
e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secre-
taria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 13 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo
Único do Art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do art. 2° do Decreto
nº 32.969 de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servi-
dora, GILVANA PONTE LINHARES DA SILVA, ocupante do cargo
Assessor do Vice-Governador, matrícula nº 300001-1-0, pertencente ao quadro
funcional da Assessoria Especial da Vice-Governadoria, a viajar à cidade de
Brasília-DF, no período de 22 a 23 de abril de 2019, a fim de participar do IV
Fórum de Governadores, assessorando a Senhora Vice-Governadora, conce-
dendo-lhe (1,5) uma diária e meia, no valor unitário de R$ (350,48) trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos, acrescidos de 60%(sessenta
por cento), no valor total de R$ (841,15) oitocentos e quarenta e um reais e
quinze centavos, mais uma ajuda de custo no valor de R$ (350,48) trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos, totalizando R$ (1.191,63) hum mil
cento e noventa e um reais e sessenta e três centavos, de acordo com o artigo
3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe I,
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Assessoria Especial da Vice-Governadoria.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
22 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo
Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do art. 2° do Decreto
nº 32.969 de 14 de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora,
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, ocupante do cargo
Vice-Governadora do Estado, matrícula nº 300010-2-8, pertencente ao quadro
funcional da Assessoria Especial da Vice-Governadoria, a viajar à cidade
de Brasília-DF, no período de 22 a 23 de abril de 2019, a fim de participar
do IV Fórum de Governadores, concedendo-lhe (1,5) uma diária e meia,
no valor unitário de R$ (350,48) trezentos e cinquenta reais e quarenta e
oito centavos, acrescidos de 60%(sessenta por cento), no valor total de R$
(841,15) oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos, mais uma ajuda
de custo no valor de R$ (350,48) trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos, totalizando R$ (1.191,63) hum mil cento e noventa e um reais e
sessenta e três centavos, de acordo com o artigo 3º; alínea b,§ 1º e § 3º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º e 10, classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Assessoria Especial da Vice-Governadoria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019
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