DOE 12/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 43,81(quarenta e
três reais e oitenta e um centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea a,§ 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º; classe II do anexo I, do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo às despesas correr à conta da dotação
orçamentária da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E TRABALHO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Servidor KENNEDY
MONTENEGRO DE VASCONCELOS, SECRETÁRIO EXECUTIVO
DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO-SEDET matrícula
300037.1-3, a viajar à cidade de BRASILIA-DF, nos dias 01 a 03 de julho
de 2019, para participar de reunião no Ministério da Educação e de reunião
com os Secretários do Desenvolvimento da Industria, Serviços e Inovação -
SDIC, das Micros e Pequenas Empresas - SEMPE e do Conselho Nacional
das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE e concede-lhe duas
diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos), acrescidos de sessenta por cento, no valor de
R$ 354,84(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos)
e mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis
reais e cinquenta e seis centavos) perfazendo um total de R$ 1.182,80(hum
mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos) e mais passagem aérea
Fortaleza-Ce/Brasilia-DF/Fortaleza-Ce, no valor de R$ 1.768,38(hum mil,
setecentos e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos) perfazendo um
total de R$ 2.951,18(dois mil, novecentos e cinquenta e hum reais e dezoito
centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea b,§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10º; classe II do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo às despesas correrem à conta da dotação orçamentária da
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Servidor JULIO CAVAL-
CANTE NETO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMÉRCIO, SERVIÇOS
E INOVAÇÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO E TRABALHO-SEDET matrícula 300036.1-6, a a viajar as cidade
de SÃO PAULO-SP e BRASILIA-DF, no período 01 a 03 de julho de 2019,
a fim de participar de Reuniões com as empresas WeWork e Vetor Brasil em
São Paulo e em Brasília reunião com os Secretários do Desenvolvimento da
Industria, Serviços e Inovação - SDIC, das Micros e Pequenas Empresas -
SEMPE e do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação
- CZPE, concedendo-lhe duas diária, no valor unitário de R$ 236,56(duzentos
e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de cinquenta
por cento, e mais uma ajuda de custo no valor de uma diária totalizando R$
946,24(novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), e em
Brasilia-DF uma meia diária, no valor unitário de R$ 236,56(duzentos e trinta
e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescido de sessenta por cento R$
70,97(setenta reais e noventa e sete centavos) totalizando R$ 1.135,49(hum
mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos) mais passagem
aérea para o trecho Fortaleza-CE/São Paulo-SP/Brasilia-DF/Fortaleza-CE no
valor R$ 3.202,10(três mil, duzentos e dois reais e dez centavos), perfazendo
um total de R$ 4.337,59(quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta
e nove centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b,§ 1º e 3º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; classe I do anexo I, do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr à conta da dotação
orçamentária da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, devidamente autorizado através
do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial
do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR JUVÊNCIO
VASCONCELOS VIANA, Procurador-Geral do Estado, matrícula nº
103472.1.1, a viajar à cidade de Brasília-DF, no dia 26 de junho de 2019,
com a finalidade de participar de audiência com o Exmo. Sr. Ministro João
Batista Brito Pereira, Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, de
interesse da Administração Pública, atribuindo-lhe ½ (meia) diária no valor
unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 280,38 (duzentos
e oitenta reais e trinta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor de
R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília, no valor de R$ 1.647,00 (hum mil,
seiscentos e quarenta e sete reais), totalizando R$ 2.277,86 (dois mil, duzentos
e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos), na forma dos arts. 1º, 3º, §
1º do art. 4º, alínea “a”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º e 10º, anexo I e III, classe I, do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária deste Órgão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do parágrafo
Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 32.969
de 14 de fevereiro de 2019, art. 2º, RESOLVE AUTORIZAR o servidor
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Assessor Especial do Vice-Governador do Estado do Ceará, matrícula nº
300000-1-3, lotado na Assessoria Especial da Vice-Governadoria, a viajar
às cidades de Brasília-DF e Porto Alegre - RS, no período de 25 a 29 de
junho de 2019, a fim de participar de reunião no Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID e no Banco Internacional para Reconstrução e Desen-
volvimento - BIRD, concedendo-lhe (5,0) cinco diárias, sendo (3,5) diárias e
meia para Brasília-DF no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento),
no valor total de R$ 1.962,68 (hum mil, novecentos e sessenta e dois reais e
sessenta e oito centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando de R$ 2.313,16
(dois mil, trezentos e treze reais e dezesseis centavos), e (1,5) diária e meia
para Porto Alegre - RS no valor de R$ 524,72 (quinhentos e vinte e quatro
reais e setenta e dois centavos) com um acréscimo de 50% (cinquenta por
cento) no valor de R$ 788,58 (setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e
oito centavos) mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando de R$ 1.139,06 (hum
mil, cento e trinta e nove reais e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza/Brasília/Porto Alegre/Fortaleza, no valor de R$ 4.151,37(quatro mil,
cento e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos), perfazendo um total de
R$ 7.603,59 (sete mil, seiscentos e três reais e cinquenta e nove centavos), de
acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º,
8º , 9º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Assessoria
Especial da Vice-Governadoria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente autorizado através do
Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro
de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor INÁCIO FRANCISCO DE
ASSIS NUNES ARRUDA, ocupante do cargo de Secretário da Ciência,
Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300087-1-5, a viajar no período
de 21 a 24 de abril de 2019, à cidade de Bento Gonçalves-RS, para parti-
cipar do evento “Uma só Saúde” que congrega o 31° Congresso das Secre-
tarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul e a 2ª Feira de Soluções
para a Saúde, uma parceria do CONSEMS/RS e Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz), concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de
40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 1.717,34 (um mil, setecentos
de dezessete reais e trinta e quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no
valor de R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
perfazendo um total de R$ 2.067,82 (um mil, setecentos e quarenta e três
reais e dez centavos ), as despesas com passagem aérea, serão custeadas pela
FIOCRUZ, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º
e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe I anexo II do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 19 de junho de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizar o
servidor, DANILO GURGEL SERPA, matrícula nº 00751, ocupante do
cargo de Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Complexo
Industrial e Portuário do Pecém – CIPP S/A e o servidor FÁBIO ABREU
FREITAS DE SOUZA, matrícula nº 00088, ocupante do cargo de Diretor
Executivo de Engenharia, a viajar a cidade de Brasília - DF, no período de 11
a 13 de junho do ano corrente, a fim de participar do Seminário Internacional
de Regulação, bem como reuniões na SEP e IBAMA, concedendo-lhes 2,5
(Duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 378,50 (Trezentos e setenta e oito
reais e cinquenta centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de 236,56
(Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagens aéreas
para os trechos Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor de R$ 2.045,01 (Dois
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019
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