DOE 12/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Alves dos Santos, visando o “Desenvolvimento Econômico daquele Município
como foco no Agronegócio”. Concedendo-lhe meia diária, no valor unitário
de R$ 87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de
R$ 43,81(quarenta e três reais e oitenta e um centavos) de acordo com o artigo
1º; alínea a,§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º; classe II do anexo I, do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo às despesas correr à
conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº461/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei
16.710/2018, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secre-
taria da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, conforme Processos Nº
05158820/2019 e Nº 04587019/2019, e Ofícios Nº 022/2019 de 11 de junho de
2019, e Ofício de nº 549/2019 de 22 de maio de 2019, os SENHORES JOSÉ
GONÇALVES CALDEIRA JÚNIOR e EVERTON RODRIGO PRINCIVAL,
para, na qualidade de colaboradores eventuais, participarem do II Curso de
Operações Táticas da PCCE, o II COTE, que tem por objetivo capacitar os
discentes no que há de melhor em táticas e técnicas de Operações Especiais,
revertendo esse conhecimento na melhoria qualitativa do serviço prestado
pela Polícia Civil do Ceará. As viagens obedecerão aos trechos: Goiânia-GO/
Fortaleza-CE/Goiânia-GO e Curitiba-PR/Fortaleza-CE/Curitiba-PR, nos
períodos de 02 a 12 de agosto e de 07 a 14 de setembro do ano em curso,
respectivamente, incluindo hospedagem. Ressalta-se que o referidos colabo-
radores não pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual
e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA
CIVIL, em Fortaleza-CE, 10 de junho de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº462/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da
Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, conforme Processo
Nº 05148973/2019, e Ofício Nº 220/2019-SEC/SSPDS, de 22 de maio de
2019 e CI Nº 4/2019 - SEGV/CIOPAER/SSPDS, os SENHORES NILTON
CÍCERO ALVES e JOSÉ RICARDO SILVA SCARPARI, para, na quali-
dade de colaboradores eventuais, promoverem a segurança operacional no
Esquadrão Fênix e participarem da I Jornada de Segurança Operacional da
CIOPAER, evento alusivo ao aniversário de 24 anos do Esquadrão. As viagens
obedecerão ao trecho: Fortaleza-CE/São Paulo-SP/Fortaleza-CE, no período
de 02 a 04 de julho do ano em curso, incluindo hospedagem. Ressalta-se que
os referidos colaboradores não pertencem ao quadro de servidores do Poder
Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para
esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 10 de junho de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº463/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, conforme Processo Nº 01248892/2019, e Ofício
GABSEC Nº 2019/409 de 12 de fevereiro de 2019, o Senhor JOSÉ LUÍS
SACADURA BISCAIA DA SILVA PINTO, para, na qualidade de colabo-
rador eventual, organizar a Entidade Reguladora da Saúde para o Estado do
Ceará, e criar um índice de avaliação de desempenho das unidades de saúde e
ferramentas para a criação de uma carreira pública de profissionais de saúde. A
viagem obedecerá ao trecho: Lisboa-Portugal/Fortaleza-CE/Lisboa-Portugal,
no período de 25 de fevereiro a 01 de março do ano em curso. Ressalta-se
que o referido colaborador não pertence ao quadro de servidores do Poder
Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para
esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 12 de fevereiro de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº464/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria do
Esporte e Juventude - SEJUV, conforme Processos Nº 04542007/2019 e Nº
03910886/2019, e Ofícios GABSEC Nº 48/2019 de 31 de maio de 2019, o
destacado Atleta MARCELO BARROS MONTEIRO, para, na qualidade
de colaborador eventual, participar das 04 (quatro) etapas da 1ª Etapa do
Circuito Brasileiro de Bodyboarding - Itacoatira Pro Série Brasil 2019. A
viagem obedecerá ao trecho: Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE,
no período de 05 a 20 de junho do ano em curso. Ressalta-se que o referido
colaborador não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Esta-
dual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA
CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de abril de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº465/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei
16.710/2018, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da
Secretaria do Esporte e Juventude, conforme Processo nº 04398933/2019, e
Ofício GABSEC nº 541/2019 de 25 de junho de 2019, os SRS. WESLEY
REBOUÇAS MATOS, CPF: 600.447.263-84, EMANUELY ALVES NASCI-
MENTO, CPF: 072.566.923-31, SARA XIMENES FARIAS SOUSA, CPF:
043.611.553-05, EDUARDO SIMAS TIGRE, CPF: 062.553.643-64, JONA-
THAN DE SOUZA JATAHY CAVALCANTE MOTA, CPF: 062.938.533-50
e PEDRO TEIXEIRA RIBEIRO BRAGA E MELLO, CPF: 004.478.863-84,
para na qualidade de colaboradores eventuais, viajarem, nos trechos Fortale-
za-CE/Belém-PA/ Fortaleza-CE, pelo período de 04 a 07 de julho do ano em
curso, a fim de participare do TORNEIO NORTE/NORDESTE INTERFE-
DERATIVO INFANTI A SÊNIOR DE NATAÇÃO – TROFÉU MILTON
MEDEIROS. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem ao
quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão
qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza,
04 de julho de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº466/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Universidade
Estadual Vale do Acaraú - UVA, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia
e Educação Superior - SECITECE, conforme Processo Nº 05524266/2019
e Ofício Nº273/2019-GR, de 24 de junho de 2019, os SENHORES: ANA
URRACA RUIZ e FÁBIO D. WALTENBERG, para, na qualidade de colabo-
radores eventuais, participarem do Dinter de Economia da URCA. As viagens
obedecerão ao trecho: Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ,
no período de 30 de junho à 04 de julho do ano em curso. Ressalta-se que
os referidos colaboradores não pertencem ao quadro de servidores do Poder
Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para
esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº467/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará - SECULT, conforme Processo Nº 05401644/2019,
e Ofício GS Nº 1062/2019 de 17 de junho de 2019, a Senhora ANNA PAULA
SAMPAIO DA SILVA MARTINS, para, na qualidade de colaboradora
eventual, trabalhar na realização da residência artística para ambientação
do Centro de Eventos na XIII Bienal Internacional do Livro do Ceará em
parceria com a Fundação Edson Queiroz. A viagem obedecerá ao trecho:
Brasília-DF/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ, no período de 26 de junho a
06 de julho do ano em curso. Ressalta-se que a referida colaboradors não
pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não
perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em
Fortaleza-CE, 18 de junho de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº468/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do
cargo de Assessor de Relações Institucionais , matrícula nº 3001961-X desta
Casa Civil, a viajar à cidade de Canindé - CE, no dia 17 de maio do ano em
curso, com a finalidade de Solenidade de Entrega de Títulos de Propriedade,
concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$157,72 (cento e
cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando um valor de
R$78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 15 de maio de 2019 .
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº469/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor CESAR AUGUSTO RIBEIRO, ocupante do cargo de Assessor
Especial para Assuntos Internacionais, matrícula nº 300275-1-5, desta Casa
Civil, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 18 a 19 de junho
do ano em curso, com a finalidade de participar de reunião com a empresa
CCCC – China Communications Construction Company, concedendo-lhe 01
1/2 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento) e
01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.139,06 (um
mil, cento e trinta e nove reais e seis centavos), passagens aéreas no valor de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019
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