DOE 12/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
R$ 4.054,87 (quatro mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos),
perfazendo um valor total de R$ 5.193,93 (cinco mil, cento e noventa e três
reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º
e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe I, do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza,
12 de junho de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº470/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor ANTÔNIO ACCIOLY MAIA NETO, ocupante do cargo de
Coordenador Especial I, matrícula nº 300226-1-0, desta Casa Civil, a viajar
à cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 30 a 31 de maio do ano em
curso, com a finalidade de Acompanhar a Vice-Governadora do Estado do
Ceará em participação no Evento da Fio Cruz, concedendo-lhe 01 (uma
diária), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte
e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), 01 (uma) ajuda
de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos), totalizando um valor de R$ 473,12 (quatrocentos e setenta e três
reais e doze centavos), passagens aéreas no trecho Fortaleza / Rio de Janeiro
/ Fortaleza, no valor de R$ 2.498,33 (dois mil, quatrocentos e noventa e oito
reais e trinta e três centavos), mais hospedagem no valor de R$161,00 (cento
e sessenta e um reais) perfazendo um valor total de R$ 3.132,45 (três mil,
cento e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “c”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe
III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL,
em Fortaleza, 29 de maio de 2019 .
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº471/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora JANAÍNA CARLA FARIAS, ocupante do cargo de Assessor
Especial do Governador, matrícula nº 300192-1-0, desta Casa Civil, a viajar
à cidade de São Paulo - SP, no período de 13 a 14 de junho do ano em curso,
com a finalidade de Assessorar o Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará em reunião com o presidente da Toyota do Brasil, Rafael
Chang, para tratar de assuntos de interesse do Estado, concedendo-lhe 01 (uma
diária), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), 01 (uma) ajuda de
custo no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), mais hospedagem, perfazendo um valor total de R$876,20
(oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea ”b e c”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10º, classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
ocorrer à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 13 de junho de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº472/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de
Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 3002771-X desta
Casa Civil, a viajar à cidade de Mombaça - CE, no dia 07 de junho do ano em
curso, com a finalidade de solenidade de Inauguração da Areninha Francisco
Sidney Cavalcante de Sousa e Assinatura da Ordem de Serviço da Estrada da
Serra do Estevão, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando
um valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 05 de junho de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº473/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o
servidor DAVI ALVES DE MESQUITA, ocupante do cargo de Articulador,
matrícula nº 300234-1-2, desta Casa Civil, a viajar às cidades de Iguatu,
Baturité, Quixadá e Sobral – CE, no período de 12 a 14 de junho do ano em
curso, com a finalidade de realizar vistorias nas entidades Associação Educa-
cional, Cultura e Artística Eleazar de Carvalho, Arte em Movimento, União
Comunitária Jacira Mendes Oliveira, concedendo-lhe 02 1/2 (duas diárias
e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
sendo acrecidos (05% cinco por cento á cidade de Iguatu mais 10% por cento
á cidade de Quixadá e 20% por cento á cidade de Sobral), totalizando um
valor de R$ 212,02 (duzentos e doze reais e dois centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 12 de junho de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº474/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de
Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 3002771-X desta
Casa Civil, a viajar à cidade de Santana do Acaraú - CE, no período de 29
a 30 de maio do ano em curso, com a finalidade da Solenidade de Entrega
de Tratores e Assinatura de Ordem de Serviço para a Casa de Mel, conce-
dendo-lhe 1 1/2 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 157,72 (cento e
cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando um valor de R$
236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 29 de maio de 2019 .
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº475/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de
Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 3002771-X desta
Casa Civil, a viajar à cidade de Crato - CE, no dia 31 de maio do ano em
curso, com a finalidade de Solenidade de Entrega de Títulos de Propriedade
Rural, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$ 157,72
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando um valor
de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 29 de maio de 2019 .
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº476/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA, ocupante
do cargo de Assessor Especial de Comunicação do Governo, matrícula nº
3002761-2, desta Casa Civil, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período
de 10 a 12 de junho do ano em curso, com a finalidade de Assessorar o Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará na reunião do Fórum de
Governadores do País e na reunião com o Secretário do Tesouro Nacional,
Mansueto Almeida e na reunião com a bancada federal, concedendo-lhe 02
1/2 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta
reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento) e
01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais
e quarenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.752,40 (um
mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 10 de junho de 2019.
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC Nº477/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder ao
EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no
período de 23 a 24 de maio do ano em curso, hospedagem na rede hotelaria
da cidade de Recife – PE, no valor total de R$ 346,51 (trezentos e quarenta e
seis reais e cinquenta e um centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa
Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 23 de maio de 2019 .
José Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº478/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder ao
servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA, ocupante do
cargo de Assessor Especial de Comunicação do Governo, matrícula nº300276-
1-2, no período de 23 a 24 de maio do ano em curso, hospedagem na rede
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019
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