DOE 12/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº051/2019 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC , no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de JULHO/2019. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza-Ce, 
09 de julho de 2019.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº051/2019, DE 09 DE JULHO/2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
ANA CLAUDIA FERREIRA DA ROCHA
ARTICULADOR
300035-1-9
DELANO TADEU SILVA BARROSO
ASSISTENTE TÉCNICO
300036-1-6
CONCESSÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO JULHO/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº052/2019 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC , no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO / 2019. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza-Ce, 
09 de julho de 2019.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº052/2019, DE 09 DE JULHO/2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
ANA CLAUDIA FERREIRA DA ROCHA
ARTICULADOR
300035-1-9
DELANO TADEU SILVA BARROSO
ASSISTENTE TECNICO
300036-1-6
CONCESSÃO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AGOSTO/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº053/2019 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, VALES-TRANSPORTES à servidora ANA CLAUDIA 
FERREIRA DA ROCHA, que exerce a função de cargo de direção e assessoramento de provimento em comissão de ARTICULADOR, símbolo DNS-3, 
matrícula 300035-1-9, durante o mês de JULHO/2019. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO O CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza-Ce, 
09 de julho de 2019.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190001
IG Nº0991430000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20190001 de interesse da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – 
SEMACE, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais e ferramentas, todos novos e de primeiro uso, conforme especificações e quantidades contidas neste 
Termo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.
br, através do Nº 5772019, até o dia 29/07/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190002
IG Nº1011947000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20190002 de interesse da Secretaria das Cidades – CIDADES, cujo OBJETO é: 
Aquisição de Gerador tipo Flamotubolar (Caldeira) para funcionamento da Central de Tratamento de Resíduos – CTR, no Município de Sobral, no Estado 
do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 6782019, até o dia 29/07/2019, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de julho de 2019.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190008
IG Nº1015169000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20190008 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – 
SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de veículos do tipo Van, para transporte de pessoal, para o reaparelhamento da Polícia Militar do Ceará, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 
6572019, até o dia 29/07/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190009
IG Nº1009314000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20190009 de interesse da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – 
SEMACE, cujo OBJETO é: Aquisição de pneus, novos e de primeiro uso, para veículos de modelos DUCATO, RANGER, S10, HILUX SW4, HILUX, 
L200 Triton e VOLARE V6 a fim de atender as necessidades da Superintendência Estadual do Meio Ambiente, conforme especificações contidas no Edital e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019