DOE 12/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA
DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz,
no dia 26/07/2019, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 04 de julho de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO
do item 1 da Licitação nº nº 13292018 Comprasnet, de interesse da SEINFRA,
cujo OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva, assistência
técnica, instalação, desinstalação e reinstalação de equipamentos em uso,
com cobertura total de reposição de peças originais, sem ônus adicional para a
contratante, em 65 (sessenta e cinco) aparelhos de ar-condicionado, instalados
na Secretaria da Infraestrutura, em virtude da desistência da licitante em assinar
o contrato, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de
julho de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180075
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 17352018 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO
é Aquisição de 02 (duas) impressoras Braille, visando atender à demanda
do Centro de Referência Especializado do Estado do Ceará - CREAECE, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência deste edital, tendo sido concluído. As informações poderão
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº20181533
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 15332018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar (Fio de sutura Poliglactina), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 04802019 no Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO
é a Aquisição de Agitador de Microplacas, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190017
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0563/2019 Comprasnet, de interesse da SEJUV, cujo OBJETO
é Aquisição de material de pintura para oficinas, artigos e utensílios de
escritório, necessárias para atender as demandas do Programa Estação Juven-
tude, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, a(s)
licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resul-
tando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de
julho de 2019.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0027
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 247 2019 no sistema Comprasnet, de interesse da CAGECE,
cujo OBJETO é Serviço de Recapeamento Asfáltico das Intervenções de
Manutenção e Expansão dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA)
e dos Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) da UNBSA, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
desse edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de
julho de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190233
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0233/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190345
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da
Licitação nº 345/2019 - Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO
é aquisição de material de consumo técnico hospitalar (KIT AGULHA
PARA NERVO TRIGÊMIO DESCARTÁVEL), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital, tendo sido concluido. As informações poderão ser consultadas nos
sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de julho
de 2019.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PROCU-
RADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: AV DR
JOSÉ MARTINS RODRIGUES, 150 - EDSON QUEIROZ; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; V
- ENDEREÇO: RUA SENADOR ALENCAR, 38 - CENTRO; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: ART 62 PARAGRAFO 3º, INCISO II, DA LEI
Nº 8.666/93; VII- FORO: COMARCA DA CIDADE DE FORTALEZA;
VIII - OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO
ALTERAR O CONTRATO MÚLTIPLO Nº 9912410795, CONFORME
ESPECIFICADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DESTE INSTRUMENTO,
EFETIVANDO-SE QUANDO DA ASSINATURA DESTE TERMO; IX
- VALOR GLOBAL: O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PERMA-
NECERÁ INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O PRESENTE TERMO
ADITIVO PASSARÁ A VIGORAR A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO ORIGINÁRIO; XI
- DA RATIFICAÇÃO: COM AS ALTERAÇÕES CONSTANTES DESTE
TERMO ADITIVO, FICAM INALTERADAS E RATIFICADAS TODAS AS
DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO Nº 9912410795;
XII - DATA: 28 DE JUNHO DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JUVÊNCIO
VASCONCELOS VIANA, PROCURADOR-GERAL DO ESTADO E
EUGENIA MARIA LANDIM BARBOZA E MARÍLIA RUTH OLIVEIRA
TORRES, REPRESENTANTES LEGAIS DA EMPRESA.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº113/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de
realizar auditoria conjunta com o TCE no consórcio de saúde de Camocim,
concedendo-lhes duas diárias e meia por servidor , de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado. CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019
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