DOE 12/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGENS
TOTAL
ROBERTO FERREIRA 
SENA FILHO
COLABORADOR EVENTUAL
76413861304
09/08/2019 a 10/08/2019
FORTALEZA/BREJO 
SANTO/FORTALEZA
01 e ½
180,54
446,04
ADRIANO OLIVEIRA ALVES
COLABORADOR EVENTUAL
02000651305
09/08/2019 a 10/08/2019
FORTALEZA/CAMOCIM/
FORTALEZA
01 e ½
129,79
395,29
ANDRE FROTA DE SOUSA
COLABORADOR EVENTUAL
65297865387
16/08/2019 a 17/08/2019
FORTALEZA/ JAGUARIBE/
FORTALEZA
01 e ½
142,75
408,25
KLEBER ARTUR 
CARRHA FERREIRA
COLABORADOR EVENTUAL
61603562320
16/08/2019 a 17/08/2019
FORTALEZA/PEDRA 
BRANCA/FORTALEZA
01 e ½
107,23
372,73
*** *** ***
PORTARIA Nº1775/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos 05929509/2019; 05929240/2019 e 05929177/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de atividades relacionadas aos Programas de Pós-Graduação da UECE, de 
acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PROAP/CAPES 
nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 08 de julho 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1775/2019, DE 08 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
KADMA MARQUES RODRIGUES
PROFESSOR ADJUNTO, L
006437.1-8
09/07/2019 a 12/07/2019
FORTALEZA/ FLORIANÓPOLIS/ 
FORTALEZA
03 e ½
610,00
GEOVANI JACO DE FREITAS
PROFESSOR ADJUNTO, J
006667.1-8
09/07/2019 a 14/07/2019
FORTALEZA/ FLORIANÓPOLIS/ 
FORTALEZA
05 e ½
610,00
LIA PINHEIRO BARBOSA
PROFESSOR ADJUNTO, I
006823.1-4
10/07/2019 a 12/07/2019
FORTALEZA/ FLORIANÓPOLIS/ 
FORTALEZA
02 e ½
501,50
*** *** ***
CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº02/2019
Contrato de Associação de empresas entre a Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, por meio da Incubadora de Empresas e Centro de Desen-
volvimento Tecnológico e Inovação - INCUBAUECE, e a empresa VIRTUAL TRANSFER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA ONLINE LTDA. 
OBJETO: Associação da empresa, com vistas ao desenvolvimento do projeto intitulado “plataformas de negociação de criptomoedas virtual transfer / 
sistemas blockhain”; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 3º e seu Parágrafo Único, art. 4º e seu inciso I da Lei Federal nº 10.973, c/c Art. 1º, XI, Art. 4º, art. 
5º, parágrafo único, art. 31 e 32 da Lei Estadual nº 14.220; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; 
VALOR: a associada pagará mensalmente o valor de 1% (um porcento) do faturamento bruto mensal; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2019; SIGNA-
TÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e os Srs. José Carlos Costa da Silva e Francisco Wellington Alves Nogueira. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 11 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº03/2019
Contrato de Associação de empresas entre a Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, por meio da Incubadora de Empresas e Centro de Desen-
volvimento Tecnológico e Inovação - INCUBAUECE, e a empresa A P ALMEIDA BIOTECNOLOGIA ME. OBJETO: Associação da empresa, com 
vistas ao desenvolvimento do projeto intitulado “Avaliação da ocorrência de coninfeção de FIV, FELV e Micoplasma em Gatos Domésticos no Campus da 
UECE em Fortaleza”; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 3º e seu Parágrafo Único, art. 4º e seu inciso I da Lei Federal nº 10.973, c/c Art. 1º, XI, Art. 4º, 
art. 5º, parágrafo único, art. 31 e 32 da Lei Estadual nº 14.220; FORO: Fortaleza-CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assi-
natura; VALOR: a associada pagará mensalmente uma contribuição no valor de 0,5 (meio) salário mínimo, a partir do sétimo mês de faturamento o valor a 
será de 1% (um porcento) do faturamento bruto mensal; DATA DA ASSINATURA: 30/05/2019; SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio 
- Presidente da FUNECE e os Sr. Anderson Pinto Almeida. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
11 de junho de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº128/2019
PROCESSO Nº05265295/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E NAYANE MOREIRA GREGÓRIO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº119, de 
28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº32.811/2018; e demais normas 
aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº05265295/2019. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao 
PARCEIRO(A) para execução do Projeto “A PRAÇA DA TRADIÇÃO”, devidamente aprovado no XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 
(dezenove mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03
.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e 
cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 13 de junho de 2019 a 11 de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em 
lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 13 de junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e NAYANE MOREIRA 
GREGÓRIO - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº131/2019
PROCESSO Nº05279806/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E JOSÉ IREMAR DOS SANTOS FILHO PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº119, 
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº32.811/2018; e demais normas 
aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº05279806/2019. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEI-
RO(A) para execução do Projeto “CÍRIO DE NAZARÉ, A CORDA E A FÉ”, devidamente aprovado no XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019