DOE 12/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº05399984/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução 
do Projeto “QUADRILHA JUNINA MATUTAIA - A FEIRA JUNINA”, 
devidamente aprovado no XXI EDITAL CEARÁ JUNINO 2019, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 
(dezenove mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281
.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos 
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
18 de junho de 2019 a 16 de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos 
casos previstos em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 18 
de junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
CARLOS LEVY SAMPAIO BARBOSA - Parceiro(a). SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº184/2019
PROCESSO Nº05400494/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E SAMUEL ALVES DO NASCIMENTO 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XXI EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº13.811, 
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; 
na Lei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação 
dada pela Lei Complementar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto 
estadual nº32.811/2018; e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº05400494/2019. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do 
Projeto “QUADRILHA JUNINA O REDENTOR”, devidamente aprovado 
no XXI EDITAL CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do 
Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 
(vinte e três mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove 
mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – 
FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.
2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 
conta bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta 
reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), 
devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 18 de junho 
de 2019 a 16 de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos 
em lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 18 de junho de 
2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e SAMUEL 
ALVES DO NASCIMENTO - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº186/2019
PROCESSO Nº05401172/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ERICA ALVES DA SILVA PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XXI 
EDITAL CEARA JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 29 de abril de 2019; na Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 
2006; na Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar 
nº119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Comple-
mentar nº178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº32.811/2018; 
e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Adminis-
trativo nº05401172/2019. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “EU VOU 
MOSTRAR A VOCÊS O QUE É SÃO JOÃO!”, devidamente aprovado no 
XXI EDITAL CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado 
datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 23.750,00 (vinte e três 
mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 18 de junho de 2019 a 16 
de agosto de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 18 de junho de 2019. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ERICA ALVES DA SILVA 
- Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 05 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº023/2019
PROCESSO Nº05136983/2019
Espécie: TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT 
E ASSOCIAÇÃO CULTURAL DEU ZEBRA NO TEATRO PARA OS 
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XXI EDITAL 
CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
29 de abril de 2019, na Lei Estadual nº13.811, de 16 de agosto de 2006; na 
Lei Estadual nº16.613, 18 de julho de 2018; na Lei Complementar nº119, 
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar 
nº178/2018; na Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto 
estadual nº32.811/2018; no Decreto estadual nº32.810/2018 e demais normas 
aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº05136983/2019. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro 
que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “III 
ALTO SANTO JUNINO: CORDEL E TRADIÇÕES”, devidamente aprovado 
no XXI EDITAL CEARÁ JUNINO 2019, publicado no Diário Oficial do 
Estado datado de 29 de abril de 2019 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 41.000,00 
(quarenta e um mil reais), sendo R$ 32.800,00 (trinta e dois mil oitocentos 
reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, 
na dotação orçamentária n° 2700004.13.392.044.18281.14.33504100.2.70
.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 
conta bancária específica, e R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) ofere-
cidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes 
serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
FOMENTO entra em vigor a partir de 10 de junho de 2019 e terá duração 
até 08 de agosto de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
10 de junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e ASSOCIAÇÃO CULTURAL DEU ZEBRA NO TEATRO - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 05 de julho de 2019.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº041/2017
ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO –SDA E A ASSOCIAÇÃO DOS 
REMANESCENTES DO QUILOMBO DOS CAETANOS EM CAPUAN 
CAUCAIA CE, PARA O FIM NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:1.1. 
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda legislação aplicável, pela 
Lei Complementar nº 119/2018, alterada pela Lei Complementar nº 178, de 
10 de maio de 2018 (DOE 11/05/2018); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei 
nº 13.019/2014; Decreto Federal nº 8.726/2016, Decreto nº. 31.406/2014 e 
suas alterações posteriores; Decreto nº. 31.621/2014; Decreto nº32.810/2018; 
Lei nº15.661, de 31 de julho de 2014; Lei nº. 15.997, de 02 de maio de 2016, 
Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, especialmente o art. 
42 §5º, bem como nas Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução 
e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 04899266/2019e no 
Parecer Jurídico nº. 1294/2019.OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por 
objetoa prorrogação da vigência por mais 214 (duzentos e quatorze) dias, 
contados a partir do dia 01/06/2019, passando o término da vigência para o dia 
31/12/2019do Termo de Fomento nº 041/2017, cujo objetivo é investimento 
em matéria prima, equipamentos e serviços para fortalecer a produção de 
alimentos e artesanatos, conforme plano de trabalho RATIFICAÇÃO:As 
demais Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO SDA Nº 041/2017, 
ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.DATA E 
ASSINATURA:29 de maio 2019,SIGNATÁRIOS:FRANCISCO DE ASSIS 
DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, 
ISABEL CRISTINA SILVA DE SOUSA,ASSOCIAÇÃO DOS REMANES-
CENTES DO QUILOMBO DOS CAETANOS EM CAPUAN CAUCAIA 
CE, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIA- SDA, em 
Fortaleza, 03 de julho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR- ASSESSORIA JURIDICA
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1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA 
Nº141/2017
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO–SDA E A ASSOCIAÇÃO DOS 
REMANESCENTES DE QUILOMBO DE NAZARÉ - ARQNA, PARA 
O FIM NELE INDICADO.FUNDAMENTAÇÃO:1.1. O presente TERMO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019