DOE 12/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
4684
WLADIANE MARIA MENDES MOREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
749811-1-9
15.0
21
315.0
4685
WLADIMIR ESTEVAM DINIZ
PROF CTPD LIC PLENA
759096-1-6
15.0
21
315.0
4686
WLANEIDA MARIA CHAGAS DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
764948-1-9
15.0
21
315.0
4687
XIMENA ARANA URIOSTE DE AQUINO
PROF CTPD BACHAREL
753090-1-5
15.0
21
315.0
4688
YANE MOURA BEZERRA NOBRE TELES
PROF CTPD LIC PLENA
763734-1-8
15.0
21
315.0
4689
YANNICE WYNIE DA SILVA
PROF CTPD BACHAREL
761966-1-3
15.0
21
315.0
4690
YARLA FERNANDES BARROS
PROF CTPD BACHAREL
748469-1-2
15.0
21
315.0
4691
YAUSHA ARAUJO DE LIMA
PROF CTPD LIC PLENA
753462-1-2
15.0
21
315.0
4692
YLFA ARIADNE OLIVEIRA PAIVA
PROF CTPD BACHAREL
761007-1-3
15.0
21
315.0
4693
YNARA GUEDES FERREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
767491-1-6
15.0
21
315.0
4694
YONA BRAGA DA ROCHA SOUSA
PROF CTPD LIC PLENA
765489-1-9
15.0
21
315.0
4695
YSIS NAIARA DE SOUZA CAMINHA
PROF CTPD LIC PLENA
756400-1-3
15.0
21
315.0
4696
YURI DE SOUZA CASTRO LEMOS
PROF CTPD 7 SEMESTRE
761842-1-6
15.0
21
315.0
4697
YURI JEFFERSON ALVES DE MENESES
PROF CTPD LIC PLENA
759116-1-0
15.0
21
315.0
4698
YUSMARY DEL CARMEN FERNANDEZ SANDOVAL
PROF CTPD LIC PLENA
788146-1-6
15.0
1
15.0
4699
YZADORA TAVARES SARAIVA
PROF CTPD LIC PLENA
749531-1-5
15.0
21
315.0
4700
ZACARIAS DA PONTE SOARES
PROF CTPD LIC PLENA
761357-1-1
15.0
21
315.0
4701
ZAIRA KELLE FREIRES DA SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
755950-1-8
15.0
21
315.0
4702
ZENEIDE MARIA GOMES DE ABREU
PROF CTPD LIC PLENA
761033-1-3
15.0
21
315.0
4703
ZENILDA PEREIRA DA SILVA MARQUES
PROF CTPD LIC PLENA
763688-1-3
15.0
21
315.0
4704
ZENIVAL NERES DE VASCONCELOS
PROF CTPD LIC PLENA
758829-1-2
15.0
21
315.0
4705
ZILDELENE MARIANO CARDOSO SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
761026-1-9
15.0
21
315.0
4706
ZILDETE DOS SANTOS SILVA RODRIGUES
PROF CTPD LIC PLENA
768005-1-0
15.0
21
315.0
4707
ZILMAR MELO PEREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
763731-1-6
15.0
21
315.0
4708
ZILVAN DE SOUSA PAZ
PROF CTPD LIC PLENA
757791-1-9
15.0
21
315.0
4709
ZINEIDE ARRUDA DE BRITO
PROF CTPD LIC PLENA
762085-1-4
15.0
21
315.0
4710
ZULEICA APOLIANO BRANDAO
PROF CTPD LIC PLENA
759255-1-4
15.0
21
315.0
4711
ZULEIKA SANTOS CRISOSTOMO
PROF CTPD LIC PLENA
766752-1-X
15.0
21
315.0
4712
ZULMIRA TANIA BEZERRA BARBOSA
PROF CTPD LIC PLENA
758367-1-6
15.0
21
315.0
*** *** ***
PORTARIA Nº0895/2019 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, respondendo, no uso da atribuição que lhe confere o 
art. 210, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta no processo nº 01151550/2013-VIPROC, RESOLVE determinar a 
instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar – PROPAD, 
da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora ANA VALERIA DAMASCENO TEIXEIRA, 
Professor, matrícula nº 480832-1-8, acusada de haver praticado o ilícito tipificado no art. 199, inciso III, § 1º, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/função, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, desde 
16/04/2012 até a presente data, passível da sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº0896/GAB/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A PORTARIA Nº0671/2019-GAB,DA LAVRA DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO, PUBLICADO NO DOE DE 23 DE MAIO DE 2019 , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 
15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO / 
2019. SECREATARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortarleza, 09 de julho de 2019.
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0896/2019 - GAB, DE 09 DE JULHO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
GILGLEANE SILVA DO CARMO
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
97898510
R$15,00
45
R$ 675,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02877850/2019
I - ESPÉCIE: 6o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 10/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0440-92- Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) 
Geral, Sr(a) Nelly Matias Marques; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: F.A. MAGALHÃES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 
sob no 12.310.280/0001- 13, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco António Magalhães; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade Carta Convite de no 09/2017 publicado no DOE de 01/12/2017 e de acordo 
com o processo no 1814720/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA DA QUADRA E RECUPERAÇÃO DE CAIXA DÁGUA, da Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a 
partir de 17 de dezembro de 2018 a 16 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 DE JULHO 
DE 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques - CONTRATANTE, Francisco António Magalhães - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
FRANCISCO CLEBER NOBRE DA SILVA, 02 - RENATA PEIXOTO RAMOS. Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03766327/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 08/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0088-86- CREDE 17 
Pacujá/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO; III - ENDEREÇO: Pacujá/CE; IV - CONTRA-
TADA: FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no 20.138.377/0001-19, neste ato representada pelo Sr. ANTONIO LUIZ XIMENES; 
V - ENDEREÇO: Pacujá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
no 04/2018 publicado no DOE de 30/10/2018 e de acordo com o processo no 07879753/2018 e regulamentado no artigo 57, § 1o inciso VI, da Lei Federal 
no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Pacujá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por 
objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DO PÁTIO INTERNO E DE 01(UMA) SALA DE AULA, da EEM PLÁCIDO 
ADERALDO CASTELO-PACUJÁ/CE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 28 de Abril de 2019 até 24 de Outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
170
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019