DOE 12/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de Abril
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA
NETO - CONTRATANTE, ANTONIO LUIZ XIMENES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO BATISTA FERREIRA, 02 - CARMINDA
NETA DA SILVA. Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04677948/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
No 06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MONSENHOR AGUIAR inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0748-38-
CREDE 5 - TIANGUÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
FLÁVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE; III - ENDEREÇO:
TIANGUÁ/CE; IV - CONTRATADA: JMI MACEDO CONSTRUÇÕES
EIRELI, inscrita no CNPJ sob no 18.091.369/0001-12, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. OLAVO VIEIRA DE
MACEDO; V - ENDEREÇO: TIANGUÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 09/2018 publicado no DOE de 17 de Dezembro de 2018 e
de acordo com o processo no 6503717/2018 e regulamentado nos Art. 57,
§1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
TIANGUÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por obje-
tivo REFORMA DA QUADRA E CLIMATIZAÇÃO, da Escola de Ensino
Médio Monsenhor Aguiar, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 15/07/2019
até 10/01/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 05/06/2019 até 02/09/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 25 de junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FLÁVIA
AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE - CONTRATANTE, OLAVO
VIEIRA DE MACEDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana
Beatriz Gomes dos Santos, 02 - Francisco Barreto de Oliveira Filho. Fortaleza,
09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04677948/2019
I - ESPÉCIE: 2o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No
06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0133-75- CREDE 1 - Caucaia-Ce, neste ato
representada pela Coordenadora Geral(a) Sr. (a) Raimundo Nonato de Souza;
III - ENDEREÇO: Caucaia-Ce; IV - CONTRATADA: WLLIVANIA
GOMES ARAÚJO-ME inscrita no CNPJ sob no 13.119.925/0001-06, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Wllivania Gomes Araújo; V - ENDEREÇO:
Caucaia-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 05/2018 publicado no
DOE de 17/10/2018 e de acordo com o processo no 5503713/2018 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Caucaia-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução do contrato,
que tem por objetivo a REFORMA PARA CLIMATIZAÇÃO DE SALAS
DE AULA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120
(cento e vinte) dias, a partir de 14 de julho de 2019 até 10 de novembro de
2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 01 de maio de 2019 até 29 de junho de 2019; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 julho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
Raimundo Nonato de Souza - CONTRATANTE, Wllivania Gomes Araújo
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ROBSON
PALHANO. Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04820198/2019
I - ESPÉCIE: 2 o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No
003/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTER-
MÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSOR
GUSTAVO AUGUSTO LIMA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92-
CREDE 17 - Lavras da Mangabeira – Ceará, neste ato representada pelo seu
Diretor RIVANDI LEANDRO DA COSTA; III - ENDEREÇO: Lavras da
Mangabeira – Ceará; IV - CONTRATADA: PRESLEY GONZAGA VIANA-
ME, inscrita no CNPJ sob No 12.647.963/0001-60, neste ato representada
pelo PRESLEY GONZAGA VIANA; V - ENDEREÇO: Acopiara- Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de No 028/2018 publicado no DOE de
número 213 do dia 14/11/2018 e de acordo com o processo no 6989814/2018
e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Lavras da Mangabeira – Ceará; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo CLIMATIZAÇÃO DE 08 SALAS
DE AULA, VEDAÇÃO DAS JANELAS DO (AUDITÓRIO, SALA DOS
PROFESSORES, S. INFORMÁTICA, MULTIMÍDIA, E BIBLIOTECA),
REFORMA DO BANHEIRO DOS PROFESSORES E REPARO NOS
DEPÓSITOS DA CANTINA, da Escola EEEP PROFESSOR GUSTAVO
AUGUSTO LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (Noventa) dias, a partir de 11/08/2019 até 08/11/2019. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa)
dias, a partir de 16/06/2019 até 13/09/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
28 de Junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: RIVANDI LEANDRO DA
COSTA - CONTRATANTE, PRESLEY GONZAGA VIANA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Andreza Gonçalves de Souza, 02 - Marcelo
Gonçalves de Caldas. Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05510982/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
No 06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M ALFREDO
MACHADO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0314-38- CREDE 12 -
MADALENA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRAN-
CISCO LUCÍNIO BARBOSA DE SOUSA; III - ENDEREÇO: MADALENA/
CE; IV - CONTRATADA: ROSELI BARROS LIMA-ME, inscrita no CNPJ
sob no 19.711.243/0001-66, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FELIPE
BARROS LIMA; V - ENDEREÇO: MADALENA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
COTAÇÃO ELETRÔNICA de no 01/2018 publicado no DOE de 23/07/2018 e
de acordo com o processo no 4979153/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o,
inciso III da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MADA-
LENA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar
o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
em favor da Escola E.E.M ALFREDO MACHADO, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 250 (DUZENTOS E CINQUENTA)
dias, a partir de 23 DE JULHO DE 2019 até 28 DE MARÇO DE 2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 220
(DUZENTOS E VINTE) dias, a partir de 08 DE JULHO DE 2019 até 12
DE FEVEREIRO DE 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de JUNHO
de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCÍNIO BARBOSA DE
SOUSA - CONTRATANTE, FELIPE BARROS LIMA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ITACIOLA MOTA PINHO, 02 - FABIO MENDES
DA SILVA. Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05582355/2019
I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
02/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ EEM MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0653-32- CREDE 17 - Umari/CE, neste ato
representada por seu Diretor o Sr. Roberto Valdery Teixeira Filho; III -
ENDEREÇO: Umari/CE; IV - CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO
DE OLIVEIRA – ME - inscrita no CNPJ sob no 24.201.800/0001-39,
representada neste ato pelo Sr. Daiane Francelino de Oliveira; V - ENDE-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019
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