DOE 12/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
REÇO: Várzea Alegre/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta Convite de no
01/2019 publicado no DOE de 20/03/2019 e de acordo com o processo no
01749549/2019 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Umari/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO para atender a demanda da EEFM MONSENHOR MANOEL
CARLOS DE MORAIS, cujo valor global encontra-se descrito no Ato de
Adjudicação e Homologação em anexo , conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no
02/2019, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor
de R$ 1.632,04 (Um mil seiscentos e trinta e dois reais e quatro centavos),
que representa 24,73% (Vinte e quatro, e setenta três por cento), e será pago
conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 Julho de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Roberto Valdery Teixeira Filho - CONTRATANTE, Daiane Fran-
celino de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VIVIANE
DE FREITAS BARROS, 02 - SAMUEL BELÉM FERNANDES. Fortaleza,
09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05625364/2019
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 006/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA,
inscrita no CNPJ sob o No. 07.954.514/0323-29- CREDE 7 - Itatira/CE, neste
ato representada pela sua Diretora Sra. Maria da Piedade Vieira; III - ENDE-
REÇO: Itatira/CE; IV - CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI - ME, neste ato
representada pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida; V - ENDEREÇO:
Itatira/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 20190007 publicado no
DOE de 17/04/2019 e de acordo com o processo no 017627232019 e regu-
lamentado no Art 65, inciso I, alínea ‘’b’’ e §1° da lei federal no 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: Itatira/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor do contrato, que tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA ADICIONADA
DE SAIS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE POLIPROPILENO
20 L) PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
NAZARÉ GUERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na cláusula segunda do contrato no 0006/2019, que trata do valor e
da forma de pagamento será acrescido no valor de R$ 472,00 (Quatrocentos
e Setenta e Dois Reais), que representa aproximadamente 6,54% (seis virgula
cinquenta e quatro por cento) e será pago conforme o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
19 de Junho de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da Piedade Vieira -
CONTRATANTE, Francisco Luis dos Santos Almeida - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANA GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA,
02 - ALEXANDRA VIANA DE MORAIS. Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05752293/2019
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO AO CONTRATO No 04/2018; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
ESCOLA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR.
JOSÉ ALVES DA SILVEIRA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0320-
86- CREDE 12 Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretora
Sra. IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/
CE; IV - CONTRATADA: JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA – ME
, inscrita no CNPJ sob no 30.385.560/0001-72, neste ato representada pelo Sr.
JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 0008/2018 publicado no DOE
de 24/08/2018 e de acordo com o processo no 4519128/2018 regulamentado
nos, Art. 57, §1o, inciso III da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato no04/2018,
que tem por objetivo a aquisição do Serviços de Limpeza e Conservação
, da EEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA , conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.1, que trata da vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de
27/07/2019 até 24/09/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA 4.2, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 103 (cento e três ) dias, a partir de 06/01/2019 até
18/04/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de julho de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA - CONTRATANTE, JOÃO
VYCTOR SANTIAGO DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Ana Tarcia Linhares de Oliveira, 02 - Euciene Maria Inácio. Fortaleza,
10 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1751100/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ ESCOLA INDÍGENA BROLHOS
DA TERRA, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0041- 12- CREDE 2 - ITAPI-
POCA/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
MARIA DA PAZ CARNEIRO DE SOUZA CONTRATADA: B H MARTINS
ENGENHARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob no 18.337.304/0001-04- ,
com sede à RUA. VICENTE SIEBRA, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
BRUNO HENRIQUE MAGNO MARTINS. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA
QUADRA ESPORTIVA, na ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE no 02/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei
no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto
no 31.543/2014 e suas alterações FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de
sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 37.748,79 (Trinta e Sete Mil e Setecentos e Quarenta e Oito
Reais e Setenta e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.18827.06.33903900.10000.0.40.00 - 14204. DATA DA ASSINATURA:
06 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DA PAZ CARNEIRO DE
SOUZA - CONTRATANTE, Bruno Henrique Magno Martins - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Julivan Veríssimo Rosa, 02 - Pedro Antônio
da Silva. Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8909591/2018
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGINA TREMEMBÉ ROSA SUNA DA ROCHA - CNPJ/
MF 07.954.514/0239 - 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Rodrigues da Rocha Araujo
CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA -ME, inscrita
no CNPJ sob nº 18.337.304/0001 - 04, representado pelo Sr. Bruno Henrique
Magno Martins. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DE
ACESSIBILIDADE PARA A QUADRA E PINTURA, na Escola Indígena
Tremembé Rosa Suzana da Rocha, conforme orçamento de despesas em anexo
e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº 17/2019, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a”e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 FORO: ITAREMA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco Dias),dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos,contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 6.130,00 (Seis Mil Cento e Trinta Reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.18827.05.33903900.10000.0.40.00 - 14202. DATA DA
ASSINATURA: 27 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Rodrigues
da Rocha Araujo - CONTRATANTE -Bruno Henrique Magno Martins, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria Niciane Oliveira Vasconcelos,
02- Maria Kessiane da Silva Costa. Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 106/2019/PROCESSO SEDUC
Nº05378880/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019
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