DOE 12/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza/CE CONTRATADA: M & C HELLAS SERVIÇOS ADMI-
NISTRATIVOS LTDA, com sede na Rua: Margarida Queiros, nº 904,
Bairro: Cidades do Funcionário, CEP: 60.822-530, Fones: (85)32757158
– (85)9.89217158 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11093544/0001-61,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra.
MARCIA MARIA FREIRE DE SOUZA, (brasileira), portador da Carteira
de Identidade nº 2002002281195 – SSP/CE, e do CPF nº 231.820.593-00,
residente e domiciliada(o) em (Fortaleza - CE), na Rua: Alameda Nadja,
126, Q. 08, Cidade 2000 – CEP: 60190-230, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o
fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de
Educação Profissional, localizadas nos municípios de Farias Brito, Jijoca de
Jericoacoara e General Sampaio, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170055 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser
prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza
contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 1.547.640,00 (um milhão, quinhentos e
quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais), pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos: Programa 020 PA 22669
Fonte 00 Elemento de Despesa 339039 Funcional Programática: 22100022.
12.362.020.22669.03.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.05.339
039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.06.339039.10000.0 . DATA DA
ASSINATURA: 28 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, MARCIA MARIA FREIRE DE SOUZA -
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Eliane de Oliveira, 2. Erlésio Vieira
Peixoto. Fortaleza 10 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 107/2019/PROCESSO SEDUC
Nº05379193/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA LF SOUSA MIRANDA , Rua
Arraial Zeze, nº 149, A, Terréo, Bairro: Putiu, Quixada/Ce – CEP: 63.900-000.
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 17.903.116/0001-33, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ FELIPE SOUSA
MIRANDA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 20060001228414
– SSP/CE, e do CPF nº 027.885.573-37, residente e domiciliado em Fortaleza
- CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante
as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato
o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, localizadas nos
municípios de Icapuí, Itatira, Coreaú, Monsenhor Tabosa de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20170055 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: .O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993,
podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço
de natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$ 2.160.000,00 (dois milhões,
cento e sessenta mil reais), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: Programa 020 PA 22669 Fonte 00 Elemento de
Despesa 339039 Funcional Programática: 22100022.12.362.020.22669.03.33
9039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.05.339039.10000.0 22100022.12.
362.020.22669.06.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 05 de julho
de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
LUIZ FELIPE SOUSA MIRANDA - CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1. Ilegível, 2. Marcus Ernani M. Bastos. Fortaleza 10 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 108/2019/PROCESSO SEDUC
Nº05378260/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ANA PAULA GOMES BRITO,
Av. General Afonso Albuquerque Lima, nº 085, Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, Bairro Cambeba, CEP: 60.822-325, Fortaleza/Ce.
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.791.316/0001-98, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ CLÁUDIO ALVES
BRITO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 3101 OAB/CE, e do
CPF nº 033.938.873-00, residente e domiciliado em Fortaleza - CE, têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço
de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das
Escolas Estaduais de Educação Profissional, localizadas no município de
Solonópole de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20170055 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 8.1.O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$
519.480,00 (quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta reais), pagos
em conformidade com o contrtao original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:
Programa 020 PA 22669 Fonte 00 Elemento de Despesa 339039 Funcional
Programática: 22100022.12.362.020.22669.09.339039.10000.0. DATA DA
ASSINATURA: 05 de julho de 2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE, Sr. LUIZ CLÁUDIO ALVES BRITO -
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Erlésio Vieira Peixoto, 2. Eliane
de Oliveira. Fortaleza 10 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 109/2019/PROCESSO SEDUC
Nº05378561/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima
Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora
do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NEVAL COMER-
CIAL DE ALIMENTOS LTDA, Av. Hidelbrando Melo, nº 1627, Jardim
Guanabara, Fortaleza/Ce, CEP: 60.346-180. inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº 95010032734, e do CPF nº 344.360.577-04, residente e
domiciliado em Fortaleza - CE, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes . OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de alimentação para o forneci-
mento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação
Profissional, localizadas no município de São Luis do Curu de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20170055 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assina-
tura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993,
podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei
Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço
de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$ 517.320,00 (quinhentos e
dezessete mil, trezentos e vinte reais), pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contra-
tação serão provenientes dos recursos: Programa 020 PA 22669 Fonte 00
Elemento de Despesa 339039 Funcional Programática: 22100022.12.362.
020.22669.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de
2019 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE,
JOSÉ ALVES RODRIGUES - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Vera
Lúcia Brito, 2. Ilegível. Fortaleza 10 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04214727/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0339-96,- 14ªCREDE - SENADOR
POMPEU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRATADA: F EDIVANDO DE ALMEIDA,
inscrita no CNPJ sob nº 17.132.375/0001-08, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO EDIRVANDO DE ALMEIDA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de EMPRESA PARA
GARANTIR O DESLOCAMENTO DOS PARTICIPANTES NAS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019
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