DOE 12/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FORMAÇÕES DOS PROFESSORES (DIVERSIDADE E INCLUSÃO 
EDUCACIONAL, GESTÃO PEDAGÓGICA DO ENSINO MÉDIO, PROTA-
GONISMO ESTUDANTIL) E OUTROS,cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
0012/2019 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de360 (trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta) dias,contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.436,25 (dez mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e 
cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2100022123620231882309339039002070014000-
5213 22100022123620231806409339039001000004000-16229 
22100022123620231806409339039002070014000-16255. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CÉLIO PINHEIRO 
- CONTRATANTE -FRANCISCO EDIRVANDO DE ALMEIDA, - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Leonor Pinheiro Rabelo, 02-Talles 
de Tasso de Souza Gonçalves. Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04822735/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM PATRONATO 
SAGRADA FAMÍLIA, inscrita no CNPJ/MF No 07.954.514/0472-70 - 
Fortaleza/Ce, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
MARCOS HENRIQUE DA SILVA BRAGA CONTRATADA: FRANCISCO 
SOARES LIMA, inscrita no CNPJ sob No 28.419.096/0001-46, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Soares Lima. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO em favor da ESCOLA EEFM 
PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, pertencente à jurisdição da CREDE 
ou SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da 
art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/010 e Termo de Participação 
2019/12539, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) 
dias após a publicação no D.O.EPRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços 
de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - DEDETIZAÇÃO, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e 
sessenta) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.382,00 
(Hum mil trezentos e oitenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 
25 DE JUNHO DE 2019 SIGNATÁRIOS: MARCOS HENRIQUE DA SILVA 
BRAGA - CONTRATANTE, Francisco Soares Lima - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCY ALVES CARLIXTO, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05649220/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE 
MODELO DE FORTALEZA, - CNPJ/MF 07.954.514/0511-10 - SEFOR 
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 
12, 14 e 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.363,50 (Doze mil, trezentos e sessenta e três 
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000
.10000.0.30.00 –14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Elionete Maria Sousa de Vasconcelos - CONTRATANTE -Augusto Cesar 
Carvalho Maia, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04559449/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM MÁRIO HUGO CIDRACK DO VALE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0453-08,FORTALEZA/CE,neste ato representado pelo diretor 
escolar, o Sr. Stelyo Rubens de Souza Nogueira CONTRATADA: DIMAIA’S 
COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, Nº 272, Bairro Benfica, Muni-
cípio Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho 
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo destinar-se a 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - CARTA CONVITE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
20190005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.970,20 
(três mil, novecentos e setenta reais e vinte centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 
. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Stelyo 
Rubens de Souza Nogueira - CONTRATANTE, Augusto César Carvalho 
Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - HELENA KATIUSCIA E 
SOUSA ANDRADE 2 - JOELMA ANASTÁCIO CARVALHO, Fortaleza 
10 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05410031/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DR. 
CESAR CALS,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0423-91,FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELISEU 
PAIVA RODRIGUES CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº: 00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 004/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: 
R$ 5.118,20 (Cinco Mil, Cento e Dezoito Reais e Vinte Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000
.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE . DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2019. SIGNATÁRIOS: 
ELISEU PAIVA RODRIGUES - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR 
CARVALHO MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA 
DA COMCEIÇÃO DIAS 2 MARIA ALBENIR RIBEIRO DE AZEVEDO, 
Fortaleza 10 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04895600/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTÔNIO BEZERRA,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0463-89,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sr.(a) MARTA ÁUREA XIMENES VIEIRA CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr.(o) Augusto César Carvalho 
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição . FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2019/0002 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
. O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR 
GLOBAL: R$ 21.893,90 (VINTE E UM MIL OITOCENTOS E NOVENTA 
E TRES REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº130  | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019