DOE 12/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123620232266303339030001000003000 14350 PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de
2019 SIGNATÁRIOS: MARTA ÁUREA XIMENES VIEIRA - CONTRA-
TANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS 2 - ANTONIA
ROSÂNGELA BARBOSA DE OLIVEIRA, Fortaleza 10 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05451994/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0180-91,CREDE 3 - ACARAÚ/CE, neste ato representado por
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA:
RODRIGO SAMPAIO SOUZA,CPF nº 055.095.583-69,neste ato repre-
sentado por Rodrigo Sampaio Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2019 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua
Publicação do Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 10.920,00
(Dez Mil Novecentos e Vinte Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 – 5248 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 02 de
Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Luiz Silva Fontenelle - CONTRA-
TANTE, Rodrigo Sampaio Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - : Maria Ivonete Xavier de Araújo 2 - Maria Aparecida Ferreira Carioca,
Fortaleza 10 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02591574/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M.T.I. DES. RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA, - CNPJ/MF
07.954.514/0260-00 - 1ªCREDE - PACATUBA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ROSANGELA DO NASCIMENTO
DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLÓGICA
DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS -
COOPERFAM, representado neste ato pelo Sr. AIRTON ALOISIO KERN.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARPARA ESTA UNIDADE
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a chamada pública n.º 01/2019, o qualfica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: PACATUBE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 73.051,20 (Setenta e três
mil cinquenta e um reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.225
83.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 MAPP 2209022015 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05
de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: ROSANGELA DO NASCIMENTO DA
SILVA - CONTRATANTE - AIRTON ALOISIO KERN, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de julho
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04883327/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS, inscrita
no CNPJ/MF no 07.954.514/0216-37- CREDE 10 - Morada Nova/Ce, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sílvia Helena Claudino Brandão
CONTRATADA: R. R. DE CARVALHO NUNES ME, inscrita no CNPJ
sob no 16.693.352/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Rogério
de Carvalho Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
realização de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, cuja discrições e quantitativos encon-
tra-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02,03,04,05,06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal no
8.666/1993, Lei complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31543/2014
e Lei Federal No 11947/2009, e suas alterações com fundamento na Carta
Convite 02/2019 FORO: Morada Nova/Ce. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta ) dias, contados a partir do recebimento
da ordem de serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.969,00 (três
mil,novecentos e sessenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.14.33903900 .10000.0.30.00 - 5286. DATA DA ASSINATURA:
27 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Sílvia Helena Claudino Brandão -
CONTRATANTE, Raimundo Rogério de Carvalho Nunes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Vanderlene de Almeida Silva, 02 - Júlia
Maria Chaves Barreto. Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02560725/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DOUTOR CÉSAR CALS,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/,0423-91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ELISEU PAIVA RODRIGUES CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA
COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015,e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 002/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco )
dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 61.992,00
(SESSENTA E HUM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00
- 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA
DA ASSINATURA: 24 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: ELISEU PAIVA
RODRIGUES - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS 2 - MARIA
ALBENIR RIBEIRO, Fortaleza 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01608538/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0140-02- CREDE 1 - CAUCAIA/Ce,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) GERALDO
BARBOSA DA SILVA FILHO CONTRATADA: SANDRA D F L C - ME,
inscrita no CNPJ sob no 23.219.427/0001-80,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor
da ESCOLA INDÍGENA NARCISIO FERREIRA MATOS pertencente
à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/06093 e
Termo de Participação 04/2019, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 30 (TRINTA) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 597,00 (QUINHETOS E NOVENTA E SETE REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226310333903900100000300 -
5264. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
GERALDO BARBOSA DA SILVA FILHO - CONTRATANTE, SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Francisco Raul Matos Mesquita, 02 - Maria do Carmo Ferreira
de Oliveira Neta. Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04724989/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP FLÁVIO GOMES GRANJEIRO - CNPJ/MF 07954.514/0163-90,-
2ªCREDE - PARAIPABA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA CONTRATADA:
ZR COMÉRCIO SERV. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 07.640.625/0001-67, neste ato representada Sr(a) CAMILA DE SOUSA
VIDAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR
DESTA UNIDADE ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019
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