DOE 12/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
crição.Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suasalterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019007 FORO:
PARAIPABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 21.902,25 (vinte e um mil novecentos e dois reais
e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.18815.03.33903900.
11000.0.40.00 - 15196 / do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2019 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO HENES FERREIRA CUNHA - CONTRATANTE - CAMILA
DE SOUSA VIDAL, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05791884/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA - CNPJ/MF
F07.954.514/0466-21 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA
CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO -ME, inscrita no CNPJ
sob Nº 18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo JOSIAS SARAIVA
LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 003/2019 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA ECINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.676,32 (QUINZE MIL, SEIS-
CENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS )
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350do
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
EDINARDO DE SOUSA LIMA - CONTRATANTE -JOSIAS SARAIVA
LIMA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05789855/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA - CNPJ/MF
F07.954.514/0466-21 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA
CONTRATADA: MZ COMÉRCIO SERVIÇOS EIRELI-ME inscrita no
CNPJ sob Nº23.994.406/0001-32, representado neste ato pela ZILMARA
DOMINGOS DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 003/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta
Convite nº 003/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceara.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA ECINCO) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.025,00
(SETE MIL E VINTE E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02
de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA
- CONTRATANTE -JOSIAS SARAIVA LIMA NETO, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de julho
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05036849/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL L SÃO PEDRO, inscrita
no CNPJ/MF 07954514/0586-38, CREDE 19 - CARIRIAÇU/CE,neste ato
representada por seu(sua) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MÚCIO LACERDA
BOTELHO CONTRATADA: ANA PAULA FERNANDES DA SILVA
MERCANTIL - ME , inscrita no CNPJ sob nº 07877399/0001-32, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA PAULA FERNANDES DA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 04/2019 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco
) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 30.424,00 (TRINTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E
QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de
2019 SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE,
ANA PAULA FERNANDES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS; 1 - LUANA MARIA BEZERRA MACHADO 2 - NOELIA DE
ARAÚJO SILVA, Fortaleza 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05088512/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0597-
90,CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. REJANE BEZERRA SAMPAIO CONTRA-
TADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 14.772.378/0001-18, representado neste ato pela Sra. CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0002 FORO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a publicação em D.O.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 41.991,41 (Quarenta e
um mil novecentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00–5244
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: REJANE BEZERRA
SAMPAIO - CONTRATANTE, CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉLIA FELINTRO DA SILVA
2 - Mª HELENA DE LACERDA SILVA, Fortaleza 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03844638/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/E M RAUL BARBOSA, inscrita
no CNPJ nº 07.954. 14/0654-2,CREDE 11 - JAGUARIBE/CE, neste ato
representado pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) CONTRATADA: FW
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001 15, neste
ato representad pelo(a) Sr(a) Ana Cláudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DA COBERTA E DO PISO DO HAL DE ENTRADA , na EEM RAUL
BARBOSA, confirme orçamento de despesa em anexo e que passa fazer
parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 0 09/2019, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.6 /19 3 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e s u Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contra o será
de 180 (Cento e oitenta dias), dias cor idos, contados a parti da publicação
deste instrumento contra u l, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.6 /19 3 com condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo par execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SE SENTA)
dias cor idos, contados a parti do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorre após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 34,344,01 (TRINTA E
176
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019
Fechar