DOE 12/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 240(Duzentos e quarenta) dias após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362 023.22631 -03.33903900.10000.0.30.00
- 5264. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS:
MERIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE,SOCORRO COSTA
MOREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - LUCIA MARIA
SOUSA RAMOS 2 - DAYANA KELLY FELIPE SILVA, Fortaleza 08 de
julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04742138/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO GERARDO MAJELLA MELLO MOURAO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0370-45,CREDE 13 - IPUEIRAS/CE,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO ALVES
DE SOUSA CONTRATADA: JOANA ROSALINA MARTINS,CPF
nº 784.660.833-91este ato representado por a sra JOANA ROSALINA
MARTINS.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019
FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 3.774,25 (três mil setecentos e setenta e quatro reais e vinte
e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de
2019. SIGNATÁRIOS: PAULO ALVES DE SOUSA - CONTRATANTE,
JOANA ROSALINA MARTINS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1
- JOSÉ ESTELIO M. DE SOUSA 2 - DAIANE MARIA DO VALE PAULA,
Fortaleza 08 de junlho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05675469/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
VIRGILIO TAVORA, inscrita no CNPJ sob no 07.954.514/0533-26- Forta-
leza, CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES MARIA
LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA
NETO - ME , inscrita no CNPJ sob no 18.137.399/0001-12, representada
neste ato pelo Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Ítens: .5; 9; 10; 13; 17 ; 21 e 22.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO
ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI No 8.666/1993, LEI COMPLE-
MENTAR No 137/2014, DECRETO No 31.543/2014 E LEI FEDERAL No
11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA
CONVITE No 0003/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.589,85 (três mil quinhentos e oitenta e
nove reais e oitenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de
Junho de 2019 SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA
- CONTRATANTE, JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - VERALÚCIA BESERRA DE
ALMEIDA. Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05164456/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0777-72- CREDE 10 - Quixeré/CE, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Sr. José
Cláudio Brito Araújo CONTRATADA: MARIA IZIRLENE FERREIRA
OLIVEIRA, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. MARIA IZIR-
LENE FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo os serviços contábeis para regularização e cumprimento da
agenda tributária da Unidade Executora da Escola de Ensino Médio Joaquim
Rodrigues de Lima. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e
suas alterações, Lei Complementar no. 123 de 14 de dezembro de 2006, com
nova redação dada pela Lei Complementar no 147 de 7 de agosto de 2014,
com fundamento na Carta Convite no 007/2018 e Termo de Referência FORO:
Quixeré/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e
legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias as a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos
serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 150 (trezentos) dias, a
partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 500,00
(Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.226
31.14.33903600.10000.0.30.00 - 14361 Mapp: 2209052015. DATA DA
ASSINATURA: 05 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: José Cláudio Brito
Araújo - CONTRATANTE, MARIA IZIRLENE FERREIRA OLIVEIRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcia Maria Ribeiro Costa,
02 - Juradir Rodrigues de Moraes. Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05327495/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, - CNPJ/MF
07.954.514/0321-67- 12ªCREDE - BOA VIAGEM/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ
FACUNDO CONTRATADA: EXODO TRANSPORTES E LOGISTICA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a)RAFAEL DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente Contrato
tem por objetivo a aquisição/serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS -para
garantir o deslocamento dos professores para extensões de matricula Jantar,
Domingos da Costa , Ipiranga, Águas Belas e Boqueirão, para atender a
demanda da unidade escolar, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I (ROTAS) que integram este instrumento independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e suas alterações,
com fundamento na carta convite n° 10/2019 FORO: BOA VIAGEM/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 53.081,60 (Cinquenta e três mil, e oitenta e
um reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.10.33903
900.10000.0.30.00 -5278-5278. DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho
de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO
- CONTRATANTE - RAFAEL DA SILVA SOUSA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Maria Euvaneide Mendes de Sousa, 02-Maria Ludmila
Silva Ribeiro. Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05113797/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M. PATATIVA DO ASSARÉ, - CNPJ/MF 07.954.514/0771-
87,- 18ªCREDE -ASSARÉ /CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral07.954.514/0137-07-, Sr.(a) FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS
CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES -ME, inscrita
no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sra.
AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÃO
PIPA em favor da ESCOLA E.E.M.PATATIVA DO ASSARÉ, pertencente à
jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade Convite nº 002/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º
da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato será de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias contados
a partir da ordem de compra/ serviços. VALOR GLOBAL: R$ 15.300,00
(Quinze mil e trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.3390390
0.10000.0.30.00 -5260. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2019
SIGNATÁRIOS: FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE
-AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ELIZIANE DOS SANTOS SILVA, 02-ANTONIO LUIZ NUNES
DE ARAUJO . Fortaleza, 08 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019
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