DOE 12/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E UM
CENTAVO) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.14.3390390
0.10000.0.40.00 - 14217. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2019.
SIGNATÁRIOS: Maria Rosenir Peixoto Vieira - CONTRATANTE, Ana
Cláudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Vilmar
de Lima Morais 2 - Gildaci Cutrim de Santana,Fortaleza 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01614449/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI MARIA ALICE
RAMOS GOMES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0180-91,CREDE 13 -
ACARAÚ/CE, neste ato representada pelo Diretor, Sr. Francisco Luíz Silva
Fontenelle CONTRATADA: CONSTRUTORA HELDA LTDA -ME,
inscrita no CNPJ sob nº 15.813.895/0001-50,neste ato representada pelo Sr.
Claúdio Gledson de Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS,
COZINHA, ESQUADRIAS E COBERTA GERAL, na EEMTI MARIA
ALICE RAMOS GOMES, conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
04/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 61.990,00
(Sessenta e Um Mil Novecentos e Noventa Reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ROIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.05.33903900.10000.0.40.00 - 14202. DATA DA
ASSINATURA: 03 de Julho de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisco Luíz Silva
Fontenelle - CONTRATANTE, Claúdio Gledson de Oliveira - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS; 1 - Maria Aparecida Ferreira Caioca 2 - Maria
Ivonete Xavier de Araújo, Fortaleza 09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01555914/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM TEODORICO TELES DE
QUENTAL, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0623-17,CREDE 18 - CRATO/
CE,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MONTINNY LINARD
TOMAZ CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49,representado neste ato
pelo Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
– SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS em favor
da EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL pertencente à jurisd ição
da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos e cronograma encontram-se
detalhados nos Anexo I e II , que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/12828 e Termo de Participação
20190012,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assina-
tura pelas partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da
Publicação/Empenho e recebimento da primeira ordem de serviço, tendo como
cronograma de execução o ANEXO II deste contrato . VALOR GLOBAL:
R$ 2.033,00 ( Dois Mil e Trinta e Três Reais ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22631.01.33903900.10000.0.30.00 - 5260 . DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Julho de 2019 SIGNATÁRIOS: MONTINNY LINARD
TOMAZ - CONTRATANTE,FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Isabel Cristina Silva 2 - Raimunda
Aurinete de Oliveira Silva, Fortaleza 08 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04567948/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO DOUTOR CESAR CALS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0423-91,FORTALEZA/CE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr. ELISEU PAIVA RODRIGUES CONTRATADA: ESCO
PRIME ENGENHARIA LTDA, , inscrita no CNPJ sob nº 31.124.391/0001-
80, representado neste ato pelo(a) Sr. FELIPE EMERSON SOUSA DA
SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTO
E MÉDIO DOUTOR CESAR CALS pertencente à jurisdição da SEFOR
1 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/0010 e Termo de Parti-
cipação 2019/11706, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E .
VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (Quatro Mil, Duzentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232263103339039 001000003000 5264.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: ELISEU
PAIVA RODRIGUES - CONTRATANTE, FELIPE EMERSON SOUSA DA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DA CONCEIÇÃO
DIAS 2 - MARIA ALBENIR RIBEIRO, Fortaleza 08 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05650199/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLI-
VALENTE MODELO DE FORTALEZA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0511-10,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral , Sra. Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: JOSIAS
SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12,
representado neste ato pelo Sr. Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação
do DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação
do DOE . VALOR GLOBAL: R$ 840,00 (Oitocentos e quarenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2019. SIGNATÁRIOS: Elionete
Maria Sousa de Vasconcelos - CONTRATANTE,Josias Saraiva Lima Neto
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIO PAULO MATIAS
BRITO 2 - ANDRÉ CASIMIRO DUTRA, Fortaleza 08 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05363670/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0612-64,CREDE 18 - CAMPOS SALES, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra.CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA:
FRANCISCO MANOEL DE OLIVEIRA,CPF nº 045.973.973-53 neste
ato representado por FRANCISCO MANOEL DE OLIVEIRA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 02/2019 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 9.951,80
(nove mil e novecentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 5244 2209022015. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2019
SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE,FRAN-
CISCO MANOEL DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1
-Michele Maria Alencar da Costa 2 - Mariano de Oliveira Carvalho,Fortaleza
08 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04430233/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. DR. UBIRAJARA ÍNDIO DO
CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF 07954.514/0522-73,FORTALEZA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr (a) MERIANA FARIAS
MARTINS CONTRATADA: MOREIRA COSTA LABORATÓRIOS
E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº
11.071.357/0001-87 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO COSTA
MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE ANALISE DE AGUA DA CAIXA D’AGUA em favor
da EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, pertencente à jurisdição da
SEFOR 3. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2019/014 e Termo de Participação 2019/0014 respaldados pelo Decreto
177
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019
Fechar