DOE 12/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR:
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula
e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos
presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. -
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23142286 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,
09 de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO
PROCESSO Nº05412999/2019
OBRA: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INDÍGENA EDEFM
4 ( QUATRO) SALAS – ALDEIA DO RAJADO DE CIMA EM MONSE-
NHOR TABOSA - CE . LOCAL: MONSENHOR TABOSA . Certificamos
, que a Empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA , Empreiteira da Obra de
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INDÍGENA EDEFM 4
( QUATRO) SALAS – ALDEIA DO RAJADO DE CIMA EM MONSE-
NHOR TABOSA - CE concluiu a contento em 16.082018 os serviços espe-
cificados de acordo com o Contrato Cliente de nº 02712017 e contrato DAE
de nº 02822017SEDUC , firmado entre a SEDUC e a referida EMPRESA.
DIRETORIA DE ENGENHARIA - ( DIENG) . Fortaleza, 14 de JUNHO
de 2019. À À COMISSÃO: 30012313 – ANTONIO EDSON DE ARAÚJO
PONTES - Fiscal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de
junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº008/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DE CEARÁ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ MARTINS
RODRIGUES, Endereço Av.Manoel Modesto de Almeida, Nº 260 Bairro
Centro, município de QUIXADÁ/CE, Inscrita no CNPJ através do nº
07,954,514/0287-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. ANTONIO ERIVALDO BARBOSA
MARINHO, CPF 696574753 - 68 RG 2003005106880, e a Empresa/
Firma JOSÉ HERCULANO VIEIRA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ
13.733561/0001 – 41, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo a Sr. JOSÉ HERLANO VIEIRA DE SOUSA, CPF 212 139
763 91 E RG 1452333 SSP/CE,resolvem firmar o presente termo de RE
RATIFICAÇÃO ao contrato 008/2019, publicado no DOE DIA 04/04/2019,
de acordo com a justificativa exarada no processo nº 05608940/2019,mediante
a condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente
termo tem por objeto a RE RATIFICAÇÃO ao contrato nº 008/2019, no
que se refere ao ano da Cotação Eletrônica. CLÁUSULA SEGUNDA –
DA RE RATIFICAÇÃO ONDE SE LÊ: Cotação Eletrônica 07/2018 (sete
de dois mil e dezoito ) LEIA – SE: Cotação Eletrônica 07/2019((sete de
dois mil e dezenove) CLÁUSULA TERCEIRA - DA RE RATIFICAÇÃO
Permanece inalterada as demais CLÁUSULAS do Contrato Original. E, por
assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes
das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com
o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. QUIXADÁ 26 de Junho de 2019
ANTONIO ERINALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE, JOSÉ
HERLANO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1 – LUCIANA OLIVEIRA DE QUEIROZ SILVA 2 – NATHALIA B. DA
SILVA FERREIRA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09
de julho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA Nº084/2019 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, e considerando
a necessidade de agilizar tarefas de ordem Administrativa e Financeira no
âmbito da Administração Pública, visando melhor operacionalizar as ações
da Pública Administração, de acordo com o disposto do Art. 37, incisos VIII
e XIV, combinado com o Art. 38 inciso I, todos da Lei nº 11.809, de 22 de
maio de 1991, RESOLVE NOMEAR, a Secretária Executiva do Esporte
JADE AFONSO ROMERO, matrícula nº 300095.1.7, para ORDENADOR
DE DESPESA deste órgão a partir de 01 de abril de 2019 até ulterior deli-
beração, nos termos de legislação, ficando ratificado e convalidados os atos
praticados anteriormente até a elaboração da presente portaria. SECRETARIA
DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 01 de julho de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº088/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o servidor SILVIO CARVALHO MARQUES JUNIOR,
ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 3000104.1.8, desta
Secretaria, a viajar às cidades de Ipaumirim - ce e Abaiara - ce, no período de
11/07/2019 a 13/07/2019, a fim de Participar de Inaugurações das Areninhas
de Ipaumirim - CE e Abaiara - CE, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no
valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando
R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria .SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 09 de julho de 2019.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº089/2019 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR nos termos do inciso II do Artigo 5º combinado com o Artigo
9º do Decreto nº 32.901, de 17 de dezembro de 2018, o servidor GENILSON
GUIMARAES MAGALHAES, que exerce o cargo de ORIENTADOR
DE CÉLULA, matrícula nº 300108.1.7, para as funções de GESTOR DE
UNIDADE CONTRANTE desta Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV,
a partir de 04 de julho de 2019. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVEN-
TUDE, em Fortaleza, 10 de julho de 2019.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº003/2019 -
PRÉ-RESERVA 1016371
CONTRATANTE/PATROCINADORA: SECRETARIA DO ESPORTE
E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ ENDEREÇO: Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza-CE. CONTRA-
TADA/PATROCINADA: ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE CEARENSE
ENDEREÇO: Av.Dom Luis, nº 20, - Bairro Aldeota, CEP nº 60.160-196,
Fortaleza-CE OBJETO: Constitui objeto deste contrato a concessão de patro-
cínio para fazer face as despesas decorrentes da participação da Contratatada
no Campeonato Brasileiro de Basquete da serie A, no período de julho de
2019 a janeiro de 2020, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Proposta de Patrocínio constante nos autos; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Lei Estadual
nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos do direito público, e o
art 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e demais
documentos integrantes do Processo Administrativo nº 05276890/2019, parte
integrante deste Termo; FORO: Fortaleza-CE; DA VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato é até dia 31 de março de 2020;
VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à contratada-pa-
trocinada, a ser pago em duas parcelas; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
42200001.27.811.086.32435.03.33504100.2.70.00.1.40-1018; DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 05 de julho de 2019; SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO
NOGUEIRA PINHEIRO - Secretário do Esporte e Thalis Frederico Arruda
Braga -Presidente da Associação de Basquete Cearense. SECRETARIA DO
ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05
de julho de 2019.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2019 (SACC Nº1090452)
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ
CONTRATADO: ÁGUAS BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO - PRODUTOS PARA LIMPEZA, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e
na proposta vencedora, os quais integram este instrumento. MODALIDADE
DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:regão
Eletrônico nº 17/2018, Ata de Registro de Preços nº 17/2018, Processo nº
23265.010134.218-61, em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078,
de 1990 – Código de Defesa do Consumidor e Processo Administrativo Sefaz
nº 07954453/2018. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste Termo de Contrato é de 45 (quarenta e cinco) dias contados
da data de recebimento da Nota de Empenho pela contratada, prorrogável
na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR GLOBAL: R$
3.136,00 (três mil, cento e trinta e seis reais), pagos em O prazo para paga-
mento e demais condições a ele referentes encontram-se no Edital. FORMA
DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O prazo para pagamento e demais
condições a ele referentes encontram-se no Edital. O preço contratado é fixo
e irreajustável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1910001.04.122.500.22000
.01.33903000.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2019
EXECUÇÃO/GESTÃO: Lineu Jucá Martins, GESTOR e FISCAL SIGNA-
TÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, SECRETÁRIA EXECUTIVA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA e Thiago
Lacerda Sátiro, REPRESENTANTE LEGAL CONTRATADA.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019
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