DOE 12/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIO
Nº005/2019 – GERÊNCIA DA BACIA DO SALGADO – CRATO
A COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ – COGERH está com inscrições abertas, com 01 (uma)
vaga, no período da tarde para seleção de estagiário de nível superior dos Cursos de Engenharia Civil, Engenharia Ambiental, Engenharia Agronômica,
Tecnologia em Saneamento Ambiental, Tecnologia em Irrigação e Drenagem e Bacharelado em Ciências Biológicas. O processo seletivo consta das seguintes
etapas: Análise da documentação, prova de língua portuguesa, conhecimentos específicos e entrevista. O candidato deve estar regularmente matriculado em
curso superior da área e ter cursado, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos créditos requeridos para conclusão da graduação. As inscrições serão realizadas
gratuitamente, na Sede da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH - Gerência da Bacia do Salgado, sito à rua Coronel Secundo, nº 255 Bairro
Centro - Crato/CE, CEP: 63.100-480. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: comprovante de matrícula do semestre de
2019 em vigor, histórico escolar do curso, Curriculum Vitae atualizado contendo a informação sobre a área profissional, vaga que deseja concorrer, e cópia
de documento de identidade. O edital tem validade por 06 meses, a contar da publicação de homologação de resultado final, sendo prorrogado por igual
período, a critério do Presidente da Companhia. Será conferido ao estagiário, a título de bolsa, o valor de R$ 671,95 (seiscentos e setenta e um reais e noventa
e cinco centavos). Para mais informações consulte o site da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH www.cogerh.com.br, onde o Edital de
Seleção de Estagiário nº 005/2019 encontra-se na íntegra. COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH, em Fortaleza, 08 de julho.
João Lúcio Farias de Oliveira
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°729/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: COOPERATIVA DE TRABALHO
MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOPTACE; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e
eventuais contratações de serviços em horas/ano na Área de Auxiliar de Laboratório, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181500 – SESA que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 7396060/2018. Subcláusula Única -
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ LTDA – COOPTACE; GRUPO 1 – ITEM: 01; DESCRIÇÃO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO – SEMANA DIURNO; UNID: HORA; QUANT
HORA/ANO: 325.612; VALOR UNITÁRIO DA HORA: R$ 14,53; ITEM: 2; DESCRIÇÃO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO – SEMANA NOTURNO;
UNID: HORA; QUANT HORA/ANO: 85.934; VALOR UNITÁRIO DA HORA: R$ 14,30; ITEM: 3; DESCRIÇÃO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO
– FINAL DE SEMANA E FERIADOS DIURNO; UNID: HORA; QUANT HORA/ANO: 69.310; VALOR UNITÁRIO DA HORA: R$ 15,56; ITEM: 4;
DESCRIÇÃO: AUXILIAR DE LABORATÓRIO - FINAL DE SEMANA E FERIADOS NOTURNO; UNID: HORA; QUANT HORA/ANO: 45.934;
VALOR UNITÁRIO DA HORA: R$ 15,72; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1500/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/07/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 127/2019
PROCESSO Nº04151059/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Realização de exames de ENDOSCOPIA DIGESTIVA PERORAIS para pacientes do
Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, por meio de Dispensa de Licitação, pelo período de 12(doze) meses JUSTIFICATIVA: Justifica a Unidade
em epígrafe, que os processos licitatórios, VIPROC nº 6557698/2018, Pregão Eletrônico nº 20181468 e VIPROC nº 10366787/2018, Pregão Eletrônico nº
20190160, abertos para contratação dos serviços em alusão, tiveram seus resultados DESERTOS. Portanto, solicita a presente contratação, para atender a
demanda daquele nosocômio, pois é o único hospital pediátrico terciário no Estado do Ceará com emergência que atende pacientes com patologias onde
é necessário internação imediata, sob pena de danos irreversíveis e risco de vida ao paciente. Informa ainda que é referência em alta complexidade para a
especialidade de Gastroenterologia e Cirurgia pediátrica e que tem demanda de pacientes em fila de espera para os procedimentos eletivos. Ressaltamos que
o serviço de Gastroenterologia do HIAS é referência no Estado do Ceará com alta complexidade dos pacientes, por isso tem realizado um grande número de
Endoscopia Digestiva, sendo exames de grande importância para o diagnóstico de doenças. Diante da atual situação de necessidade dos serviços em alusão,
a Direção do HIAS requereu a contratação mediante Dispensa de Licitação, com base no inciso V, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista os pregões
eletrônicos considerados DESERTOS, conforme verifica-se nos Avisos de Resultados Final de Licitação, exarados pela Procuradoria Geral do Estado/PGE,
constantes às fls. 05/08 dos autos. A Unidade para atendimento do pleito, convidou 04(quatro) empresas para apresentarem proposta de preços que atuam
no mercado referente aos serviços em pauta, das quais somente a COOPEND – COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ LTDA, apresentou
proposta de preço VALOR GLOBAL : R$ 869.602,68 ( Oitocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e dois reais e sessenta e oito centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 06227-24200204.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30 e/ou 06225- 24200204.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso V do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 CONTRATADA : COOPEND – COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA
DO CEARÁ LTDA DISPENSA : 05/07/2019 - Patrícia Jereissati Sampaio RATIFICAÇÃO : 05/07/2019 - João Marcos Maia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 65/2019
PROCESSO Nº : 04985723/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição de 01 (uma) assinatura para acesso de 02 (dois) usuários aos serviços do
SISTEMA BANCO DE PREÇOS, via internet, utilizado como meio de consulta de preços públicos, em todo Brasil, além de apresentar outras várias
funcionalidades como mapa comparativo de preços, competitividade para microempresas, termo de referência e dentre outros JUSTIFICATIVA: Encontram-se
nos autos, Certidão ATE 4000/19, emitida pela Associação das Empresas de Tecnologia da Informação – ASSESPRO REGIONAL PARANÁ, na qual está
dito que a EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, é a autora e única fornecedora, em âmbito nacional, do produto acima
descrito, bem como Declaração de Validação, exarada pela Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO
NACIONAL informando que a Certidão ATE 4000/19, tem validade em todo território nacional, inviabilizando a competitividade. Justifica o Núcleo de
Planejamento de Compras/NUPLAC/SESA, que o objetivo é firmar uma parceria com o órgão, a fim de oferecer a ferramenta de pesquisas, elaboração de
especificação técnica, elaboração de termo de referência, consolidações e comparação de preços praticados pela administração pública, Banco de Preços,
sistema inteligente de pesquisas de preços, baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas que torna o processo de cotação de preços
simples e rápido. Informa ainda que referido sistema é relevante para a Equipe de Formação de Preços, auxiliando de forma significativa a busca de preços,
diminuindo o tempo da coleta, além de melhorar a qualidade da formação do preço dos processos em geral, sendo um dos serviços que visa proporcionar
atendimento especial às necessidades administrativas dos órgãos e entidades consultivos por meio de consultas ao banco de dados com vários produtos e
seus respectivos preços e atas (quando já adjudicado ou homologado). Uma ferramenta oportuna para a solução de dúvidas e questões que requerem maior
qualidade, eficiência ou urgência na elaboração de Editais e formação de preços e valores estimados. Dispõem também de informações importantes relativas
a Valores de Referência, Atas de Registro de Preço, que são atualizados diariamente VALOR GLOBAL: R$ 7.990,00 ( Sete mil, novecentos e noventa reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.034.10.122.500 Fonte de Recurso: Tesouro do Estado Região 15.Ação: 22075 Projeto Finalístico: 242401.804.2016
M (Dotação REDUZIDA: 6159) MAPP 242804 – Elemento de Despesa: 339039 /0006 - Pré-Reserva nº 1015654000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Inciso
I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 CONTRATADA : EMPRESA NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE : 04/07/2019 - João Marcos Maia RATIFICAÇÃO : 08/07/2019 - Lisiane Cysne de M. Vasconcelos e Rego
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019
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