DOE 12/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Apuração do resultado - O resultado das operações é apurado em conformidade
com o regime contábil de competência de exercícios. b) Uso de julgamentos,
estimativas e premissas contábeis - A elaboração das demonstrações
contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a
Administração da Companhia faça julgamentos, estimativas e premissas que
afetem a aplicação de políticas contábeis e os valores apresentados de receitas,
despesas, ativos e passivos significativos. Os resultados efetivos envolvendo
essas premissas podem ser diferentes dessas estimativas, devido a imprecisões
inerentes ao processo de sua determinação. c) Caixa e equivalentes de caixa
- O caixa e equivalentes de caixa incluem numerários em espécie e depósitos
bancários à vista, com a finalidade de atender a compromissos de caixa de
curto prazo e não para investimentos ou outros fins. d) Contas a receber de
clientes e créditos de liquidação duvidosa - As contas a receber de clientes são
registradas pelo valor faturado incluindo os respectivos impostos incidentes
nas operações. A provisão para créditos de liquidação duvidosa foi constituída
tendo em vista a relevância dos saldos de créditos vencidos. e) Estoques - Os
estoques de matérias primas e almoxarifado estão avaliados ao custo médio
de aquisição. Os estoques de produtos acabados estão avaliados ao custo
médio de produção e não superam os valores de mercado. f) Operações com
partes relacionadas - A Companhia realiza operações de mútuos com as
partes relacionadas. g) Investimentos - Os investimentos da Companhia em
Sociedade controlada são avaliados pelo método da equivalência patrimonial. h)
Imobilizado e intangível - Os bens integrantes do imobilizado e do intangível
estão demonstrados aos valores de aquisição, de reavaliação e de ajuste de
avaliação patrimonial, para determinação do seu novo custo atribuído (deemed
cost) em atendimento ao ICPC Nº 10 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis-
CPC. As depreciações e exaustões reconhecidas no resultado em 2017 foi de R$
mil 2.310. O ativo imobilizado da empresa, após análises de fontes internas e
externas de informação, não apresentou qualquer indicio de perda ou dano físico,
que pudessem comprometer o fluxo de caixa futuro da empresa. O cálculo de
exaustão das minas e jazidas levam em consideração uma taxa anual de 0,5%
em função da reserva mineral medida ser suficiente para suprir a produção
corrente, das mesmas, por mais de 200 anos. Avaliação do valor recuperável
dos ativos - Os bens do imobilizado e, quando aplicável, outros ativos não
circulantes são avaliados anualmente para identificar evidências de perdas
não recuperáveis, ou, ainda, sempre que eventos ou alterações significativas
nas circunstâncias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável.
Quando aplicável, se houver perda decorrente das situações em que o valor
contábil do ativo ultrapasse seu valor recuperável, definido pelo maior entre
o valor em uso do ativo e o seu valor líquido de venda, ela é reconhecida no
resultado do exercício. A administração da Companhia não identificou indícios
de perda sobre os seus ativos durante o exercício de 2018. i) Empréstimos e
financiamentos - São registrados pelo valor do principal acrescidos de encargos
financeiros praticados no mercado e estabelecidos em cláusulas contratuais. j)
Obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias - Foram calculadas
com base em alíquotas estabelecidas pela legislação fiscal vigente e registradas
de acordo com a competência dos fatos geradores de cada tributo e contribuição,
cujos pagamentos são efetuados nas datas correspondentes. k) Outros ativos
e passivos circulantes e não circulantes - Os demais ativos circulantes e não
circulantes são demonstrados pelo valor de custo ou realização, Incluindo,
quando aplicável, as variações monetárias e rendimentos correspondentes.
Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores
conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos respectivos
encargos e variações monetárias incorridas.
4 - Caixa e equivalentes de caixa
31/12/2018 31/12/2017
Caixa
11
3
Bancos conta movimento
6
3
Total
17
6
5 - Estoques
31/12/2018 31/12/2017
Matéria prima
594
250
Produtoa acabados
6.458
3.845
Podutos em elaboração
633
-
Almoxarifado
1.207
1.657
Total
8.892
5.752
6 - Partes relacionadas
A Companhia realiza operações de mútuos com as partes relacionadas,
conforme segue:
Empresas
31/12/2018 31/12/2017
MCC - Mineração e Equip. Pesados Ltda.
26.063
26.309
Carbomil S/A |Mineração e Industria
1.281
-
Carbomil Quimica S/A
8.532
-
Carbomil Agropecuária S/A
240
-
Empecol-Empresa de Engenharia
e Construções Ltda
1.807
-
Cândido da Silveira Quinderé
219
124
Maria de Lourdes da Silveira Quinderá
36
37
Quimica Industrial Itamil Ltda
419
-
Carbopar-Carbomil Participações
1
-
M. Trust Capital Consultoria Ltda
7.273
6.128
ITAMIL - Itaoca Mineração Ltda
4.088
3.072
Total
49.959
35.670
7- Créditos judiciais
Corresponde a títulos da Eletrobrás no valor de R$ mil 38.544, para pagamentos
de contas de energia elétrica.
8- Demais contas a receber - Corresponde a depósitos judiciais de ICMS
incidente na aquisição de insumos no mercado externo no valor de R$ mil 48
e de Deposito judiciais com a Chesf no valor de R$ mil 27.714.
9 - Imobilizado
A composição do ativo imobilizado é de acordo como segue:
Depreciação 31/12/2018 31/12/2017
Terrenos
1.671
1.671
Imóveis - Prédios
4%
5.469
5.469
Máqs., aparelhos e equipamentos
10%
80.319
79.637
Veículos
20%
339
325
Móveis e utensílios
10%
615
563
Instalações de escritório
10%
413
413
Adiantamento para inversões fixas
151
1.958
Minas e jazidas
0,5%
22.341
22.341
(-) Depreciações e
exaustões acumuladas
(55.385)
(53.004)
Total
55.933
59.373
10 - Intangível
31/12/2018 31/12/2017
Marcas e patentes
82
71
Bens e direitos de reflorestamento
-
968
Total
82
1.039
11 - Passivo não circulante
a) Fornecedores
31/12/2018 31/12/2017
Cia. Hidroelétrica do São Francisco - Chesf
68.899
42.486
Total
68.899
42.486
A Companhia pretende quitar o débito junto a Chesf, através de créditos
de obrigações com a Eletrobrás, conforme consta na “nota explicativa nº
7” que são objeto dos processos judiciais Nº 001.2006.017540-1, 7a. Vara
Cível da Comarca de Recife – PE, No. 001.2008.032877-7, 17a. Vara Cível
da Comarca de Recife – PE, No. 001.2007.089462-2, 17a. Vara Cível da
Comarca de Recife – PE, com grandes possibilidades de ganho de causa
conforme a assessoria jurídica.
b) Instituições financeiras
Curto prazo Longo prazo
Financiamento p/ inversões fixas, juros de 11% a.a.
correção monetária pelo IPC, variação cambial.
Garantia: hipoteca
-
18.719
Factorings
797
-
Banco da Amazônia S.A. - Adiantamentos de câmbio 849
-
Outros financiamentos
131
-
Total
1.777
18.719
c) Debêntures - Consoante à AGE de 09 de janeiro de 1991, a Companhia foi
autorizada a emitir Debêntures Conversíveis e não Conversíveis em ações,
para fazer face a aportes do FINOR. Sobre as Debêntures incide atualização
monetária calculada com base na variação da TR ou por outro índice oficial
que venha substituí-la em caso de sua extinção, juros de 4% a.a., garantia
flutuante, com vencimento previsto para 5(cinco) anos da data de subscrição
e integralização. A posição atual destes títulos é a seguinte:
Debêntures conversíveis em ações
3.067
Debêntures não conversíveis em ações
1.314
Total
4.381
d) Obrigações sociais e tributárias - REFIS - A empresa desistiu do
parcelamento anterior e aderiu ao novo Programa de Recuperação Fiscal –
REFIS, aprovado pela Lei nº 11.941 de 27 de maio de 2009, obtendo com isso
prazos de 180 meses para liquidação de débitos tributários e de seguridade
social. Durante o exercício de 2009 foram procedidas alterações na estrutura
de desembolso, em função da adesão ao novo programa de refinanciamento
– REFIS, passando para o prazo máximo de liquidação da dívida de 180
meses. Em 2018 o valor está assim demonstrado:
Saldo em 31/12/2018
8.627
Curto prazo
149
Longo prazo
8.478
Composição do saldo por imposto
Multas
2
IRRF
311
PIS
845
COFINS
2.682
CSLL
1.638
IRPJ
1.462
IPI
1.687
Total
8.627
Os pagamentos foram calculados com base na parcela mínima em função
da não consolidação dos débitos pela Receita Federal e Procuradoria Geral
da fazenda Nacional. A Companhia está obrigada ao pagamento regular das
parcelas vincendas, assim como de todos os tributos gerados e encargos sociais,
a partir da data da opção até a liquidação total da dívida. 12 - Contingências
passivas - A Companhia possui contingências decorrentes de financiamentos
contraídos junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A., cujos encargos
cobrados pela instituição vem sendo contestados em juízo. Não foi possível
quantificar a diferença tendo em vista não termos recebido informações
por parte da instituição credora. A causa encontra-se em andamento na
justiça estadual, não tendo prazo para seu desfecho. Desta forma, estamos
demonstrando o débito no exigível a longo prazo e aguardando o julgamento
final do litígio. A assessoria jurídica da Companhia informou que há grandes
chances de êxito. Por outro lado, tramita na Justiça Federal, processo contra
a SUDENE - Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, movidos
pela Companhia, relativos a liberações de recursos decorrentes de incentivos
fiscais do projeto de instalações da fábrica, não aportados nos respectivos
prazos, tendo a empresa arcado com todos os encargos na implantação deste
projeto. 13 - Patrimônio líquido - Capital social - O capital social, o qual
pertence inteiramente a acionistas domiciliados no País, é composto de
165.840.930 ações, sendo 157.913.101 ações ordinárias e 7.927.829 ações
preferenciais, sem valor nominal. As ações preferenciais não têm direito a
voto, sendo-lhes assegurada prioridade na distribuição de dividendos mínimos
de 6% a.a. sobre o valor integralizado, de conformidade com o estatuto social
da companhia. A composição do capital social é a seguinte:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019
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