DOE 12/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Tomada de Preço Nº 15.004/2019-TP. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 31 de julho de
2019 às 10:00 horas,, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba,
Ceará, estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é a prestação de serviço de assessoria atuarial e cálculo de provisões
matemáticas em atendimento à Lei Nº 9.717/1998, Portaria MF Nº 464/2018 e instruções normativas da Secretaria da Previdência Social do Governo
Federal, e acompanhamento de indicadores estratégicos, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às
17:00 horas. Pacatuba-CE, 11 de julho de 2019. Iara Lopes de Aquino - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Fortim comunica aos interessados que no dia 25
de Julho de 2019, às 09h30min (horário Local), na Sala da Comissão de Licitação do Município de Fortim - CE, Centro Administrativo Mauro Cavalcante
de Souza, sito à Vila da Paz – Bloco D, nº 40, Centro - Fortim – Ceará, abrirá Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1107.01/2019 – SMS/SRP, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalares, permanentes, instrumentais e odontológicos,
para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Básica, através da Secretaria de Saúde do Município de Fortim /CE. Tipo Menor Preço por
Lote. O Edital estará à disposição na Sala da Pregoeira e Equipe de Apoio nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.tce.ce.gov.
br, www.fortim.ce.gov.br/licitacao. Maria Cleângela Moreira de Macêdo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE, torna público o Edital de Pregão
Presencial Nº. 2019.07.09.02, do tipo menor preço (Por Lote) cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços de consultoria
educacional compreendendo formação de professores do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, formação de diretores escolares, coordenadores pedagógicos
e técnicos da Secretaria Municipal de Educação, com produção de material didático-pedagógico, específico e avaliações diagnósticas para os alunos de 2º,
5º e 9º ano do Ensino Fundamental, para a Secretaria de Educação do Município de Irauçuba/CE. Abertura dia 25 de julho de 2019, às 14h00min na sala da
CCL, situada a Rua Valmar Braga, Nº 507, Centro (atrás da Igreja Matriz). Informações neste endereço. Irauçuba – CE, 11 de julho de 2019. Neirivânia
Teixeira Taboza. Presidente da CCL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Beberibe. O Município de Beberibe, através da Secretaria de Saúde, por meio da Comissão de Pregão, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Pregão Eletrônico Nº 005/2019SESA-PE - Secretaria de Saúde, que tem por objeto a
aquisição de veículo ambulância (tipo A) para simples remoção, tipo furgoneta 0 km para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de
Beberibe. O recebimento das propostas se dará através do site da Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBM, no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br, a
partir das 08h:00min do dia 15/07/2019. Abertura das propostas: 29/07/2019, às 08h00min. O edital estará disponível nos sites: www.beberibe.ce.gov.br e
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Para maiores informações: Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe – Ceará. Telefones: (85) 3338-
1234 / (85) 3338-2010. Beberibe, 11 de julho de 2019. Tatiane Costa Silva Gomes – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Aviso de Homologação da
Tomada de Preços nº 2019.05.03.01-SEMASP. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma no Parque de
Eventos Padre Cícero visando atender às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte/CE. Empresa
Vencedora: SL Construtora LTDA ME (CNPJ nº 09.390.354/0001-64), com o seguinte valor: R$ 1.264.546,32 (hum milhão, duzentos e sessenta e quatro
mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). Considerando que a Comissão Permanente de Licitação do Município garantiu durante todo
o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Serviços Públicos, José Cicero de Almeida Silva Junior. Dou fé aos atos da Comissão, para tanto, venho homologar o processo acima citado,
para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Juazeiro do Norte-CE, em 10 de julho de 2019. José Cicero de Almeida Silva Junior – Ordenador
de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da 2ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Processo
Licitatório Concorrência Pública nº 2008.01/2018 – PMF - SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de consultoria especializada
para elaboração de projetos de engenharia na área de topografia, infraestrutura urbana, projetos arquitetônicos, hídricos, sanitários e consultoria técnica junto
as Secretarias de Educação, Juventude Desporto e Lazer, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Cidadania
e Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbano do Município de Fortim/Ce. tendo como fornecedor: KFC Engenharia e Projetos LTDA - CNPJ
sob nº 12.043.986/0001-66 - vigência: 04/01/2019 à 04/01/2020. A Prefeitura Municipal de Fortim, através das Secretarias de: Desenvolvimento Urbano;
Assistência Social, Tra. e Cidadania; Saúde e Educação, Juv., Des. e Lazer, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público,
que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Fortim - CE, 11 de julho de 2019. Maria Cleangela Moreira
de Macedo – Departamento de Licitações. .
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.07.08.2. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 30 de Julho de 2019, às 08:00hs, estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado
sob o nº 2019.07.08.2, com fins a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada em apoio e orientação
para o aperfeiçoamento, desenvolvimento e uniformização das atividades da secretaria de Controladoria e Ouvidoria do Município de Deputado Irapuan
Pinheiro/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao Edital, o qual encontra - se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Avenida dos
Três Poderes, 75 – Centro - Deputado Irapuan Pinheiro - Ceará. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: 0XX(88) 3569-1218, no horário de
08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Resultado das Propostas de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura torna público,
o Resultado da Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 3004.01/2019, para a contratação de empresa para executar os serviços de reforma das E.E.I.F.
Francisco de Araújo Chaves, João Hudson Saraiva, José Vasconcelos Braga, Leonor Rocha e Silva, Luis Antonio Vasconcelos, Margarida Maria Barbosa de
Vasconcelos, Vânia Maria Araújo Sampaio Pinto e das E.E.F. Coronel João de Paula e Paulo Ferreira da Cunha (SEDE) no Município de Uruburetama/CE.
Proposta desclassificada: Mourão Rodrigues Construções e Serviços EIRELI. Empresas Vencedoras do Certame: Lote 01: J. MAR Construções Comercio
e Serviços EIRELI, valor da proposta R$ 337.997,81 (trezentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos). Lote 02: JP
Serviços e Locações EIRELI, valor da proposta R$ 334.574,17 (trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos). Fica
aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 11 de julho de 2019. Luana Maria Bastos
Advíncula - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato do Contrato. A Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Caucaia/CE,
torna público o extrato do Contrato N° 20190503002-01, resultante da Tomada de Preços N.° 2019.05.03.002. Órgão Licitante: Secretaria Municipal de
Educação, Ciência e Tecnologia. Dotação Orçamentaria: 08.21 - 12.361.0028.1.012. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de conclusão de 02 quadras poliesportivas coberta com palco das Escolas: Maria de Lourdes Rocha e Pedro Laurindo
de Oliveira (Obras Remanescentes), junto à Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato
será de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei n°
8.666/1993 e alterações, como condição de sua eficácia. Contratado: Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI . Assina pelo contratado: Rafael de Sa
Cruz. Assina pela Contratante: Camila Bezerra Costa da Silva. Valor Global: R$ 311.252,64 (trezentos e onze mil duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta
e quatro centavos). Caucaia/CE, 09 de julho de 2019. Camila Bezerra Costa da Silva. Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019
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