DOE 12/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não, uma garantia
de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes.
As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro
de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria
realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo
da auditoria. Além disso: · Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por
fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e
suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que
a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais. · Obtemos entendimento
dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas, não, com o objetivo de
expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da companhia. · Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela administração. · Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil
de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam
levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da companhia. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos
chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa opinião, se
as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia,
eventos ou condições futuras podem levar a Companhia a não mais se manter em continuidade operacional. · Avaliamos a apresentação geral, a estrutura
e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações contábeis representam as correspondentes transações e os eventos
de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos,
do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles
internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências
éticas relevantes, incluindo os requisitos aplicáveis de independência, e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar,
consideravelmente, nossa independência, incluindo, quando aplicável, as respectivas salvaguardas. Dos assuntos que foram objeto de comunicação com
os responsáveis pela governança, determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações contábeis do
exercício corrente e que, dessa maneira, constituem os principais assuntos de auditoria. Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria, a
menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto, ou quando, em circunstâncias extremamente raras, determinarmos que o
assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem, dentro de uma perspectiva razoável,
superar os benefícios da comunicação para o interesse público. Banabuiú, 29 de abril de 2019. Vasconcelos Associados Auditores Independentes - CRC
CE-001325/O-2 - Silvio Ferreira de Vasconcelos Junior - CRC PE 016584/O-9 T-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2019.05.30.01 – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de General Sampaio-CE, Localizada à Av. José Severino Filho, N°
257, Centro, General Sampaio-CE, após Sessão realizada no dia 10 de Julho de 2019, onde estava presente o Presidente da Comissão Permanente de
Licitação e seus membros torna público o seguinte Resultado da Habilitação: EMPRESA HABILITADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA – EPP;
EMPRESA INABILITADA: BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, Aberto o Prazo Recursal previsto no Art.109, Inciso I, alínea “a”, e caso
não haja interposição de recursos fica marcado para o dia 22 de Julho de 2019, às 09h30min, para Abertura dos Envelopes Propostas de Preço. O
resultado se encontra à Disposição dos interessados referente a Tomada de Preços Nº 2019.05.30.01, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para
reforma e modernização da praça José Firmo de Aguiar na sede do Municipio de General Sampaio-CE, conforme projeto em Anexo, junto a Secretaria de
Infraestrutura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. Poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente
ao público, das 08h às 12h. General Sampaio-CE, 11 de Julho de 2019. Francisco Luciano Coelho Ferreira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 027/2019/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 24 de Julho de 2019, às 08:30 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 027/2019/PP, com o seguinte objeto: aquisição de mobiliário, material de informática, equipamento e material permanente, destinados as
Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades postas no anexo I deste Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor da
Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-3515.2437, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do
TCE. https://www.tce.ce.gov.br/ Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Revogação do Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Barreira através da
Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, comunicam a Revogação do Processo Administrativo na Modalidade Dispensa de Licitação nº
10/2019. Objeto: locação de salas comerciais no Shopping Padre Cícero situado na rua Maria do Carmo de Oliveira, n° 360, destinado ao funcionamento
da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano, no Município de Barreira-Ce. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal:
art. 49 da Lei nº 8.666/93. Fica estabelecido desde a publicação deste, assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, conforme Art.109, inciso I, alínea C, da
Lei n° 8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações. Cleano Alves da Silva – Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano.
Barreira/Ce, em 10 de julho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.013/2019–TP. A Comissão Central de Licitação da
Prefeitura de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de agosto de 2019, às 10:00 (dez) horas, na sua sala de
sessões, localizada à Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor
preço global por lote, tombada sob o nº 10.013/2019–TP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, com fins à contratação
de empresa para reforma e urbanização da Praça Mucunã, localizada na Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo S/N, Mucunã (Lote I) e reforma da Praça
da Liberdade, localizada na Rua 08, S/N, Acaracuzinho (Lote II), em Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas nos anexos ao edital, o qual
encontra-se na íntegra na sede da Comissão Central de Licitação, no endereço acima mencionado, no horário de 8:00h às 14:00h. Maracanaú, Ceará, em
10 de julho de 2019. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.07.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim, Estado
do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, Certame Licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.07.11.1, do tipo Presencial,
cujo objeto é a aquisição de combustíveis para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Jardim/CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação
marcado para o dia 25 de Julho de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais, na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na
Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 07:30 às 11:30 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3555-1772.
Jardim/CE, 11 de Julho de 2019. Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos
interessados, que no dia 24 de Julho de 2019, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2019.07.08.01 - PERP, critério de
julgamento Menor Preço por Lote, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de refeições
prontas e lanches, para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos,
disponível na Sede da Comissão, Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, no endereço eletrônico:
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Informações: fone (085) 3348-1077, no horário de
08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019
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