DOE 12/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Resultado de Julgamento de Proposta - Tomada de Preço Nº 02.13.01/2019 – Secretaria de
Infraestrutura, Transporte e Controle Urbano de Barreira/CE. Objeto: contratação de empresa especializada em pavimentação em pedra tosca nas
Ruas da Igreja (Carnaúba), Torre de Aço Leste (Torre de Aço), Torre de Aço Oeste (Torre de Aço) no Município de Barreira-CE. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira/CE comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas da Tomada de Preço nº
02.13.01/2019. Empresas Classificadas: 1. VAP Construções LTDA e 2. PX3 Construções e Locações EIRELI ME, 3. Bloco Locações e Serviços LTDA;
4. Locos – Locações e Construções EIRELI; Empresas Desclassificadas: 5. Monte e Silva Construções e Serviços LTDA, motivo item: 4.8.1 do Edital,
6. Laporte Engenharia EIRELI, motivo item: 4.8.1 do Edital, 7. Construtora e Imobiliária Brilhante LTDA, motivo itens: 4.12 e 4.8.1 do Edital, 8. Lider
Construções e Engenharia, motivo -. item: 4.8.1 do Edital, 9. Diplomata Construções e Incorporações LTDA, motivo item: 4.12 do Edital, 10. ABRAV
Construções Serviços Eventos e Locação EIRELI, motivo, item: 4.8.1 do Edital, 11. Construtora Exito EIRELI, motivo item: 4.8.2 do Edital, 12. LC Projetos
e Construções LTDA, motivo item: 4.8.2 do Edital. Menor Preço Classificada: Locos – Locações e Construções EIRELI, com o valor global para o Lote
Único: de R$ 355.234,02 (trezentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e trinta e quatro reais e dois centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto
no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Barreira/CE, 11 de julho de 2019. Francisco Gerdon Lopes Maciel – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação de Barreira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2019.01.04.005-SRCP, vinculada a
Concorrência Pública nº 2019.01.04.005-SRCP. Processo Administrativo Nº 0407.001/2019 - CARONA. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal
de Alcântaras, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, Esporte e Lazer,
faz publicar o Extrato resumido do Processo Administrativo 0407.001/2019 - CARONA, a seguir: Objeto: contratação de pessoa jurídica para produção
e realização de shows musical para realização do XXII Festival de Quadrilhas de Alcântaras, destinados a atender as necessidades da Secretaria do
Desenvolvimento da Cultura, Esporte e Lazer do Município de Alcântaras/CE, conforme Ata de Registro de Preço nº 2019.01.04.005-SRCP, vinculada
a Concorrência Pública Nº 2019.01.04.005-SRCP do Município de Massapê-CE. Favorecida(s) e Valor Global: Edinardo B Ildefonso-ME; CNPJ N°
07.357.047/0001-56, Valor global R$ 200.100,00 (duzentos mil e cem reais). Fundamento Legal: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
e suas alterações, Decreto federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e suas alterações, e Decreto Municipal nº 20170810-1, de 10 de Agosto de 2017, que
regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Alcântaras e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Presidente da CPL e ratificada
pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento da Cultura, Esporte e Lazer Município de Alcântaras/Ce, Sr. Edmilson Bezerra Arruda.
Alcântaras-Ce, 12 de Julho de 2019. Charllys Alcantara Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa
jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o CNPJ nº 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Minas Gerais, 420 –
Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000 através da Comissão Especial, em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/90 (SUS), Lei
Federal nº 8.142/90 (Gestão do SUS), Portaria GM/MS nº. 2.567, de 25 de novembro de 2016 (participação complementar da iniciativa privada na execução
de ações e Serviços de Saúde e o Credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS), Portaria Nº 10, de 03 de janeiro
de 2017 do MS, Lei Federal nº. 9.637 de 15 de maio de 1998, Lei Municipal nº. 559, de 24 de Abril de 2019 e alterações posteriores e do Decreto Municipal
nº 021 de 30 de Abril de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto do dia 12.07.2019 à 13.08.2019 o Chamamento
Público Nº 001/2019, visando a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de
atenção em saúde, no âmbito do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, para a gestão, operacionalização e execução da Unidade de Pronto Atendimento
- UPA. O qual se encontra, na integra, no site do portal do TCE e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no endereço acima
citado em horário comercial. Jijoca de Jericoacoara (CE), 11 de Julho de 2019. Maria Enedia de Albuquerque - Membro da Comissão Especial do
Chamamento Público.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2019-FG-
SRP – Pelo presente aviso, e em cumprimento a Lei N° 10.520/2002 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús-CE, comunica aos
interessados que realizará Pregão Eletrônico N° 002/2019-FG-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de
prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado para fornecimento de combustíveis e lubrificantes, bem como serviços
de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças e acessórios multimarcas, através de redes de estabelecimento
credenciados pela contratada, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão
eletrônico com chip (tipo smart) ou com tarja magnética, para atendimento das necessidades da Prefeitura de Crateús-CE, sendo o Cadastramento
das Propostas a partir do dia 15 de Julho de 2019 até 25 de Julho de 2019, às 08h no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 25 de Julho de 2019,
às 08h30min e a Fase de Disputa de Lance no dia 25 de Julho de 2019, às 09h30min. O Edital completo estará a disposição dos interessados após esta
publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações, Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no Site: bll.org.br. Crateús-CE, 11 de Julho de
2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Morada Nova – Aviso de Revogação de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial n.º
PP-004/2019-SAAE. Objeto: contratação de operadora de planos de assistência à saúde para prestação de serviços continuados, sem limite financeiro,
a fim de garantir cobertura assistencial médico-ambulatorial, odontológico e hospitalar, compreendendo partos e tratamentos em obstetrícia, realizados
exclusivamente no Brasil, com padrão de enfermaria, centro de terapia intensiva, ou similar, quando necessária a internação hospitalar, das doenças listadas
na classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da Organização Mundial de Saúde aos servidores públicos
municipais efetivos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, seus dependentes e agregados contemplados na Lei Municipal nº 1.801, de 11 de maio
de 2017, com observância das disposições contidas na Lei Federal nº 9.656, de 3 de junho de 1998, demais Legislação e regulamentações complementares
da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência. Tipo: menor preço por lote. A Comissão de
Pregão comunica aos interessados que o certame acima citado foi Revogado, condicionada ao atendimento do interesse público, bem como, condizente com
a Cláusula 22.1.2 do edital. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Processo: Pregão Eletrônico (SRP) Nº 2019.07.10.001. Origem: Secretaria de Educação. Objeto:
Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresas para fornecimento de lençóis, colchonetes e toalhas para banho. Destinados as
crianças da Educação Infantil Matriculadas nas Creches de Tempo Integral do Município de Caucaia/Ce. Tipo de Licitação: Menor Preço Global (Lote
Único). A Pregoeira da Comissão de Pregão I do Governo Municipal de Caucaia toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que
estará recebendo Propostas de Preços referentes a este Pregão, no endereço eletrónico www.bllcompras.org.br. O início da Sessão de Disputa de Lances
ocorrerá a partir das 10h (horário de Brasília) do dia 25 de julho de 2019. O Edital na integra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e
aquisição no Departamento de Gestão de Licitações Rua Coronel Correia. 1073. Parque Soledade - Caucaia-CE, no sitio http//.bllcompras.org.br (link
“acesso público”) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE www.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo telefone (85)3342.0545
DGL. Caucaia/CE, 11 de julho de 2019. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira – CP I.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº 15.004/2019. A Comissão Central de Licitação da Prefeitura
Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 12 de agosto de 2019, na sala da Comissão Central de Licitação, localizada na Avenida
II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá os envelopes das propostas para a realização de licitação na modalidade Chamada Pública, tombada
sob o n° 15.004/2019, que versa acerca da seleção para escolha de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos na área de assistência social, para
executar as atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV no Município de Maracanaú, tudo conforme especificações contidas
no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Central de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú - Ceará, em 11 de julho de 2019. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga. A Prefeitura Municipal de Ipaporanga vem tornar público o recurso impetrado pela empresa: W
A Assessoria e Consultoria Contábil LTDA, referente o julgamento da documentação de Habilitação da Tomada de Preços nº 05/19/TP-DS. Desta forma, fica
a empresa participante da Licitação notificada da apresentação do mesmo e intimada a apresentar suas contrarrazões, conforme ditames da Lei de Licitações
nº 8.666/93 e suas demais alterações. Ipaporanga-Ce, 11 de julho de 2019. Estefânio Lopes Neto - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº130 | FORTALEZA, 12 DE JULHO DE 2019
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